lei 11755
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- Decisão monocrática Nº 0001790-10.2023.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 13-05-2024
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Editais, EDITAL-ANTIGUIDADE N° 001/2023 Lista de antiguidade na Carreira de Procurador do Estado do Rio
... 10 JOSÉ GUILHERME KLIEMANN 9501 11026 11026 ... 11 CARLOS HENRIQUE KAIPPER 9499 10738 10738 ... 12 PATRÍCIA NEVES PEREIRA 9235 10838 11755 ... 13 AUGUSTO ARNOLD FILHO 8853 10724 10724 ... 14 RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORRÊA 8847 11650 16556 ... 15 GISLAINE MARIA DI LEONE 8846 10641 10641 ...
- Portaria, PORTARIA Nº 59/2021 Publica os índices de participação dos municípios no produto da arreca
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Portaria, PORTARIA nº 035/2021 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... de Harmonia: a) Prmios: 1 (Um) Prmio de R$ 500,00 1 (Um) Prmio de R$ 300,00 1 (Um) Prmio de R$ 200,00 b) Nmero de bilhetes gerados:11755 140. Extrao Sorteio Municipal de Herveiras: a) Prmios: 2 (Dois) Prmios de R$ 300,00 b) Nmero de bilhetes gerados:1288 141. Extrao Sorteio ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11755-79.2019.5.18.0082)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16-DF. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11755-06.2015.5.15.0017)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL. TRANSCENDÊNCIA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO 1 - Deve ser reconhecida a transcendência jurídica para exame mais detido da controvérsia devido às...