lei 11767 2008
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Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
... Des.(a) Adilson Lamounier, 5ª CÂMARA CRIMINAL, julgamento em 16/09/2008, publicação da súmula em 06/10/2008) ... "PRELIMINAR - POLÍCIA ...
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Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
... Des.(a) Adilson Lamounier, 5ª CÂMARA CRIMINAL, julgamento em 16/09/2008, publicação da súmula em 06/10/2008) ... "PRELIMINAR - POLÍCIA ...
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Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
... Des.(a) Adilson Lamounier, 5ª CÂMARA CRIMINAL, julgamento em 16/09/2008, publicação da súmula em 06/10/2008) ... "PRELIMINAR - POLÍCIA ...
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Acórdãos nº 1001265-02.2016.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2016
... BENEDITO GONÇALVES, 1ª TURMA, J. 02/12/2008). Portanto, todos os requisitos estão presentes para o ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 46669/BA) - Processo 0008986-47.2008.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação ... ADV: FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB 13430/BA), HELGA VALERIA MENEZES ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... implementação do Plano de Cargos e Salários (Lei Estadual 11.170/2008) a partir de 2010 nas gratificações percebidas ... Pleiteia a ... ... FRANCISCO JOSE PIVA PAZOS (BA 11767) ... ... GERUSA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos ... MENEZES PAZOS (OAB 33608/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA) - Processo 0115321-08.1999.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTORA: ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Precatórios: 0015361-67.2008.8.05.0000 ... Credores: Anilton Rodrigues de Oliveira ... Advogado(a): Francisco José Piva Pazos OAB 11767/BAWilson Chaves de França OAB 24359/BA ... Devedor: Previs Instituto ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos ... ANTONIO JORGE PEREIRA (OAB 2649/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA (OAB 7230/BA), SINVAL CASTRO ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... ÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0161844-63.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ... CARLOS SANTOS SOUTO (OAB 17657/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 47104/BA), RICARDO LOPES GODOY (OAB ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 150/29/2021 – PROCESSO Nº ... 2021/11767 ... DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA DE ... 23/02/2022 ... O Diretor ... e, ainda, pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As publicações referentes ao Processo ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ADV: MARSELLE REIS SANTOS (OAB 17805/BA) - Processo 0106157-04.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - INVTE: Josecy Muniz Souza Santos e outros ... BARROSO DE OLIVEIRA (OAB 38396/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA) - Processo 0154305-46.2008.8.05.0001 - Inventário - Inventário e ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos ... GUERREIRO SOUZA (OAB 28903/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), GERUSA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE (OAB 31489/BA) - Processo ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... 3º, III, da Instrução Normativa do INSS nº 28/2008, alterada pela Instrução Normativa do INSS nº 39/2009, que assim ... ANTONIO JORGE PEREIRA (OAB 2649/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), GILSON FERREIRA RODRIGUES FILHO (OAB 14354/BA), SINVAL CASTRO ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos ... ADV: FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA (OAB 7230/BA), SINVAL CASTRO ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... ter sido declarada inapta pela Secretaria da Receita Federal em 07/11/2008 não é capaz de transmudar o entendimento até aqui delineado, isso ... RELAÇÃO Nº 0547/2020 ... ADV: FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo ...
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Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete
... Processo Nº: TJ-ADM-2020/11767 ... Interessado(a): ROSEANE CARNEIRO DE SOUZA ... A ssunto: ... solicita o gozo de férias referentes ao período aquisitivo de 2008/2009, para usufruto em 01/06/2020 a 10/06/2020 (10 dias) ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... e, ainda, pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As publicações referentes ao Processo ... ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 150/29/2021 – PROCESSO Nº ... 2021/11767 ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos ... ANTONIO JORGE PEREIRA (OAB 2649/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), SINVAL CASTRO VILASBOAS (OAB 15874/BA) - Processo ...
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Capital - 6ª vara de família
... ADV: NANDIR CARDOSO SIMÕES (OAB 12952/BA) - Processo 0049548-98.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - REQUERENTE: Elisangela Caldas Lima e ... ÉRIA DE SOUZA ROSA (OAB 39887/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), MARINA CAVALCANTE GUEDES CHAGAS (OAB 34548/BA), HELGA VALERIA MENEZES ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos ... ADV: FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), SINVAL CASTRO VILASBOAS (OAB 15874/BA), POTIGUARA PEREIRA CATAO DE ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... Recurso especial provido. (STJ, REsp 1098365 / PR RECURSO ESPECIAL 2008/0225191-0, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, j. 28/10/2009, ... RODRIGUES FILHO (OAB 14354/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB ...