lei 12010 atualizada
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Sobradinho - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 1. Colacionar planilha atualizada do débito; ... 2. Havendo requerimento de constrição judicial ou ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... parte Autora, através de seus advogado, para juntar planilha atualizada do débito, no prazo de 15 dias ...
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Ubaíra - Vara cível
... Manual de direito administrativo. 23. ed. rev., ampl. e atualizada até 31.12.2009. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p.677) ... E ...
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Ubaíra - Vara cível
... Manual de direito administrativo. 23. ed. rev., ampl. e atualizada até 31.12.2009. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p.677) ... E ...
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Ubaíra - Vara cível
... Manual de direito administrativo. 23. ed. rev., ampl. e atualizada até 31.12.2009. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p.677) ... E ...
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Teixeira de freitas - 1� vara c�vel
... ários; c) no caso de execução, juntar também a planilha atualizada dos débitos; d) demais providências que entender pertinente. 2 - Nos ...
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Ubaíra - Vara cível
... Manual de direito administrativo. 23. ed. rev., ampl. e atualizada até 31.12.2009. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p.677) ... E ...
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Decisão Monocrática Nº 08289922820198230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 03/10/2022
... edição revista, atualizada e ampliada; Revista dos Tribunais, p. 274). Por essas razões, ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... /BA), LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (OAB 73690/RJ), RUY RIBEIRO (OAB 12010/RJ), RUY RIBEIRO (OAB 12010/RJ) - Processo 0094427-06.2002.8.05.0001 - ... que é credora dos executados na quantia de R$ 208.489,02, atualizada até 20/07/2022, referente ao saldo devedor da Cédula de Crédito ...
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João dourado - Vara cível
... Intime-se o autor para juntar aos autos planilha de débito atualizada. Prazo de 05 (cinco) dias ... Publique-se ... João ...
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Amargosa - Vara cível
... advogado, para, no prazo de 15 dias, acostar aos autos planilha atualizada do débito, bem assim informar o atual endereço do ora executado, caso ...
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Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2020/12010 ... INTERESSADO: ... 1 00003 270 0000056 12, em nome de Nelson Dutra de Almeida, atualizada com a informação retificada, conforme disposto na sentença, para o ...
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Sobradinho - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 1. Colacionar planilha atualizada do débito; ... 2. Havendo requerimento de constrição judicial ou ...
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Itabuna - Vara de infância e juventude
... Manual da Execução. 9ª Edição, revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004, p. 128 ) ...
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Ilhéus - Vara da infância e juventude
... Assim ensina Caio Mário da Silva Pereira na obra atualizada por Tânia da Silva Pereira, Instituições de direito civil, 14. ed., Rio ...
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Acórdão nº 50037914220208210029 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO NA FORMA MONOCRÁTICA. AUSENTE PREJUÍZO. Tratando-se de recurso manifestamente improcedente, acrescida à existência de precedentes jurisprudenciais acerca da matéria, autorizado estava o Relator a proceder ao julgamento singular. Ademais, o recurso está sendo levado a julgamento pelo órgão colegiado, afastando qualquer prejuízo que se...
... Importante salientar, em relação ao genitor, a situação atualizada sobre a impossibiliade de ficar com os 3 filhos e que os filhos Eduardo e ... -
Jo�o dourado - Vara c�vel
... devidamente constituída, para colacionar aos autos a tabela atualizada do débito discutido. Prazo 10 (dez) dias. Após, retornem os autos ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... atualizada do ... estabelecimento destinatário do crédito acumulado; ... d) extrato ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014099-98.2022.8.19.0001 (Cível), 06-07-2022
APELAÇÃO. ECA. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE FURTO. SENTENÇA QUE ESTABELECEU A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. REITERAÇÃO DELITIVA. DEFESA QUE PLEITEIA A IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO, AO ARGUMENTO DE FRAGILIDADE DO LASTRO PROBATÓRIO OU A APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIEDUCATIVA MAIS BRANDA. PRETENDE, AINDA, A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO APELO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Do...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0022439-68.2021.8.19.0000 (Criminal), 26-05-2021
HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATOS INFRACIONAIS ANÁ-LOGOS AOS DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM. ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO. IMPETRANTE QUE SE INSURGE CONTRA A EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DA INTERNAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL A SER SANADO. ORDEM DENEGADA. 1. Segundo consta do sistema informatizado do Egrégio Tribunal de Justiça do
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0080312-23.2021.8.19.0001 (Cível), 18-08-2021
APELAÇÃO. ECA. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME INSERTO NO ARTIGO 155 DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. NO MÉRITO, INSURGE-SE A DEFESA CONTRA A APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. PRELIMINAR REJEITADA. NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. Do efeito suspensivo: Inicialmente, é incabível o recebimento do...
... meio do artigo 7º, da Recomendação nº 62/2020, ... atualizada pela Recomendação nº 91/2021, aconse- ... lhou a realização dos ... -
João dourado - Vara cível
... , no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos procuração atualizada, sob pena de extinção do feito ... Após, retornem os autos conclusos ...
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Barreiras - 1ª vara cível
... abaixo: Intime-se a parte autora para indicar endereço atualizada da parte requerida, ou manifestar o que entender de direito em detrimento ... AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 26658/BA), RUY RIBEIRO (OAB 12010/RJ) - Processo 0005173-17.2006.8.05.0022 - Procedimento Comum - Duplicata ...
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Barreiras - 3ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... ADV: WALDECIR JOSÉ WOBETO (OAB 25371/BA), RUY RIBEIRO (OAB 12010/RJ), PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP), OTACILIO OTO NUNES DE SOUZA (OAB ... 000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, devidamente atualizada a partir desta data (Súmula 362, STJ) e acrescida de juros de 1% ao mês ...