lei 12498 2006
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ATA Nº 18, DE 1º DE JUNHO DE 2021
... ão de irregularidades na execução do Contrato de Repasse 0193019-60/2006, Siafi 563207, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário, ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... 7230/BA), CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB 48432/BA) - Processo 0049617-04.2006.8.05.0001 - Monitória - AUTOR: IRESOLVE CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS ... ÃO PAULO SILVA SOUZA DIAS (OAB 25118/BA), JOÃO DE SOUZA DIAS (OAB 12498/BA) - Processo 0511353-40.2015.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... bro de 2006 ... Negociação ... Não houve negociação ... Análise da ... ENTREGUE COM CORTE BRUTO, CONFORME NORMA ABNT ... NBR 12498, MADEIRA COM DOF (DOCUMENTO DE ... ORIGEM FLORESTAL), FORNECEDOR COM ...
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Turma Recursal Única Cível e Criminal da Comarca de Imperatriz
... Advogado: Dr. Jacinto Pereira Costa OAB/MA 12498 ... REQUERIDO: MUNICIPIO DE BERNARDO DO MEARIM ... FINALIDE: Intimação ... 2006, convertida na Lei n.º 11.482/2007, época em que o valor do seguro era ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... Publique-se ... Proc:TC-12498/026/17.Convenente: Prefeitura Municipal ... de Franco da ... da Lei Complementar nº 123/2006" ... 4. É o quanto basta para concluir, em exame prévio e de ... cogniç\xC3" ...
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Ordem do Dia - 16 DE DEZEMBRO DE 2020 113ª SESSÃO ORDINÁRIA
... 12481, 12484, 12485, 12486, 12489, 12497, 12498, 12499, ... 12501, 12510, 12513, 12516, 12519, 12525, 12526, 12528, ... Parecer nº 128, de 2006, de relator especial pela Comissão de ... Justiça, contrário ao ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Salvador, 7 de outubro de 2019 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Bel. JUSTINO FARIAS Juiz de Direito ”(sic. ID 8066298) ... Alega em ... ) Apelado: Nilda Gomes Barbosa Advogado: João de Souza Dias (OAB : 12498"/BA) Relator: Manuel Carneiro Bahia de Araujo Decisão: Não-Provimento. Un\xC3" ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... : José Raimundo Pimentel Lima Advogado: João de Souza Dias (OAB : 12498/BA) Relator: Maurício Kertzman Szporer Decisão: Não-Acolhimento de ... 1. O artigo 6º, II, da Lei Complementar estadual nº 26/2006, disciplina não ser aplicável às pessoas jurídicas de direito público ...
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Saúde - Gabinete do Secretário
... deste documento ... Indeferindo o Protocolo: SES-PRC-2020/12498 - Data de ... Protocolo: 16-03-2020 - CEVS: 350390190-862-000015-0-3 ... - ... lução CC-27, de 25-5-2006, pelo critério menor preço, o objeto ... do certame à Seg Maq Comércio ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS ... Juíza de Direito ... ... RELAÇÃO Nº 1227/2020 ... ADV: JOÃO DE SOUZA DIAS (OAB 12498/BA), ERIKA CASSINELLI PALMA (OAB 189994/SP), MARIA CRISTINA FIRPO ...
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Saúde - Coordenadoria de Planejamento de Saúde
... deste documento ... Indeferindo o Protocolo: SES-PRC-2020/12498 - Data de ... Protocolo: 16-03-2020 - CEVS: 350390190-862-000015-0-3 ... - ... lução CC-27, de 25-5-2006, pelo critério menor preço, o objeto ... do certame à Seg Maq Comércio ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... Lei 14.141, de 27 de março de 2006" ... 1. DOCUMENTOS: ... 1.1. Título de Propriedade e Certidão de Filiaç\xC3" ... 12498-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de ... Edificação Nova ...