lei 12498 2006
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS ... Juíza de Direito ... JUÍZO DE ... , JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA), JOÃO DE SOUZA DIAS (OAB 12498/BA) - Processo 0533329-98.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Rescisão ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS ... Juíza de Direito ... ... MANUEL CUNHA DA SILVA (OAB 22160/BA), JOÃO DE SOUZA DIAS (OAB 12498/BA) - Processo 0085807-05.2002.8.05.0001 - Despejo - AUTOR: Orlando de ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... CLÁUDIO COSTA - Data do Julgamento: 26 de outubro de 2006). “ PROCESSO CIVIL - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E ... ) CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU (SP 42926) REGINA CELI SINGILLO (SP 12498) RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU (SP 42072) Comarca: Salvador Ordem: ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DE 18.01.2018 PROCESSOS NºS E-10/005/12498/2015, E-10/005/12769/2015, E- 10/005/14296/2015, E-10/005/1711/2016, ... ÇÃO DE JOVENS E ADULTOS , autorizado pela Resolução SEE nº 3107/2006, NO ANO LETIVO DE 2017, 2º SEMESTRE ,T u r - ma NEJA-IV01: Alcebiades ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS ... Juíza de Direito ... ... ÃO PAULO SILVA SOUZA DIAS (OAB 25118/BA), JOÃO DE SOUZA DIAS (OAB 12498/BA), ERIKA CASSINELLI PALMA (OAB 189994/SP) - Processo ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... SEIXAS ALVES WEBER BARBOSA (OAB 56847/BA), JOÃO DE SOUZA DIAS (OAB 12498/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB ... Sacha Calmon Navarro Coelho, referido pelo professor Carrazza (2006, p. 517), destaca que as custas e os emolumentos são efetivamente taxas, ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 07/03/2006, DJ 27/03/2006 p. 161 ... 5. Outrossim, há de se considerar que a ... ... REGINA CELI SINGILLO (SP 12498) ... Comarca: ... Salvador ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS ... Juíza de Direito ... ... RELAÇÃO Nº 1150/2022 ... ADV: JOÃO DE SOUZA DIAS (OAB 12498/BA), JOÃO PAULO SILVA SOUZA DIAS (OAB 25118/BA), MARIA CRISTINA FIRPO ...
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ATA Nº 41, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
... legislação em vigor: DÉBITO /CRÉDITO DATA VALOR EM REAIS D 14/9/2006 21.326,43 D 24/11/2006 8.294,22 D 30/1/2009 69.903,41 C 24/2/2017 1.377,58 ... ACÓRDÃO Nº 12498/2020 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC 013.484/2020-6. 2. Grupo I - ...
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Igarapé Grande
... 11.343, de 2006). Assim, é pacífico o entendimento de que a comprovação da ... Advogado: Dr. Jacinto Pereira Costa OAB/MA 12498 ... REQUERIDO: MUNICIPIO DE BERNARDO DO MEARIM ... FINALIDE: Intimação ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ... REGINA CELI SINGILLO (SP 12498) ... ... THEREZA VICTORIA AZEVEDO FERREIRA ... Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 07/03/2006, DJ 27/03/2006 p. 161 ... Outrossim, há de se considerar que a ...