lei 12498 2006
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO (OAB 35629/BA) - Processo 0001999-63.2006.8.05.0001 - Usucapião - AUTORA: Marinalva Biset Marques - Emerson Augusto ... RELAÇÃO Nº 0714/2022 ... ADV: JOÃO DE SOUZA DIAS (OAB 12498/BA), ORLANDO MANUEL CUNHA DA SILVA (OAB 22160/BA), WALDOMIRO AZEVEDO DA ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... bro de 2006 ... Negociação ... Licitante - Valor - Data/Hora - Situação ... ENTREGUE COM CORTE BRUTO, CONFORME NORMA ABNT/ ... NBR 12498, MADEIRA DISPENSADA DO DOF (DOCUMENTO DE ... ORIGEM FLORESTAL), FORNECEDOR ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ADV: REYNALDO DE SOUZA COUTO (OAB 19640/BA) - Processo 0092498-93.2006.8.05.0001 - Arrolamento Comum - ARROLANTE: Nei Santana de Andrade Brito e ... ADV: JOÃO DE SOUZA DIAS (OAB 12498/BA), WILDEN NASCIMENTO MACEDO (OAB 23370/BA) - Processo ...
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Atos do Governador
... PROCESSO Nº E-26/33300/2006 - MARISE REIS MATTOS, ID Fun- cional 38168359, Professor FAETEC I - 40 ... /12016/2017- AI D 704407- E-10/005/12497/2017- AI D 707625- E- 10/005/12498/2017- AI D 707627- E-10/005/12499/2017- AI D 707628- E-10/005/12500/2017- ...
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Atos do Poder Executivo
... PROCESSO Nº E-26/33300/2006 - MARISE REIS MATTOS, ID Fun- cional 38168359, Professor FAETEC I - 40 ... /12016/2017- AI D 704407- E-10/005/12497/2017- AI D 707625- E- 10/005/12498/2017- AI D 707627- E-10/005/12499/2017- AI D 707628- E-10/005/12500/2017- ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... despacho circunstanciado ... Publique-se ... Processo: TC-12498/026/17.Convenente: Prefeitura Muni- ... cipal de Franco da ... n° 134/2006, assinado em 01/12/2006, no valor de R$ ... 2.696.308,23, objetivando a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-135340-44.1995.5.01.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... 2006.5.15.0040, Relatora Ministra: Kátia Magalhães Arruda, 5ª Turma, Data de ...
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ATA Nº 41, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
... Nogueira Filho, como prefeito de Aracaju - SE (gestões: 31/03/2006 a 31/12/2008 e 2017 a 2020), diante da parcial impugnação dos ... ACÓRDÃO Nº 12498/2019 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº TC 018.923/2019-4. 2. Grupo II - ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... RAIMUNDO DE SOUZA PEREIRA JUNIOR (OAB 18372/BA) - Processo 0037157-82.2006.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Performance ... Publique-se. Intimem-se ... ADV: JOÃO DE SOUZA DIAS (OAB 12498/BA), GABRIEL LARANJEIRA DE SOUZA NOVAS (OAB 34501/BA), THAYNÁ ANDRADE ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... AUGUSTO RAMOS SILVA JUNIOR (OAB 10987/BA) - Processo 0019279-47.2006.8.05.0001 - Inventário - AUTOR: Ruth Pinto Barbosa - INVDO: Espolio de ... ADV: JOÃO DE SOUZA DIAS (OAB 12498/BA) - Processo 0521494-50.2017.8.05.0001 - Arrolamento Comum - Inventário ...
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PORTARIA Nº 65, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
... , e considerando o disposto no Decreto nº 6.003, de 28 de dezembro de 2006, resolve: Art. 1º Divulgar a estimativa anual de repasses e os ...