lei 13768 2006
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... fundamentada nas hipóteses da Lei Federal nº 11.340/2006 ... (Lei Maria da Penha). Nada mais havendo a tratar, a Senhora ...
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CONCURSOS - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... fundamentada nas hipóteses da Lei Federal nº 11.340/2006 ... (Lei Maria da Penha). Nada mais havendo a tratar, a Senhora ...
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EDITAIS - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
... fundamentada nas hipóteses da Lei Federal nº 11.340/2006 ... (Lei Maria da Penha). Nada mais havendo a tratar, a Senhora ...
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EDITAIS - GABINETE DO PREFEITO
... fundamentada nas hipóteses da Lei Federal nº 11.340/2006 ... (Lei Maria da Penha). Nada mais havendo a tratar, a Senhora ...
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EDITAIS - Butantan
... fundamentada nas hipóteses da Lei Federal nº 11.340/2006 ... (Lei Maria da Penha). Nada mais havendo a tratar, a Senhora ...
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EDITAIS - CAMPO LIMPO
... fundamentada nas hipóteses da Lei Federal nº 11.340/2006 ... (Lei Maria da Penha). Nada mais havendo a tratar, a Senhora ...
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Acórdãos nº 0004412-58.2013.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2015
... ção processual em vigor , 38ª ed., São Paulo: Saraiva, 2006, art. 535, nota 6, p. 658). Contudo, verifica-se que houve erro ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... Lei 14.141, de 27 de março de 2006" ... 1. DOCUMENTOS: ... 1.1. Título de Propriedade e Certidão de Filiaç\xC3" ... número 13768-22-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem- ... bramento/ Remembramento/ ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 05-10-2018
... Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas altera- ... ções, realizará Licitação Pública, conforme ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... Assinado em: 13/08/20211º Termo Aditivo do Contrato 13768/2020 , processo nº 7075.01.2526.0/2019. Objeto: prestação de serviços ... PROCESSO: 7068.01.0006/2006. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 19.500,00. LOCADORA: RZ EMPREENDIMENTOS E ...
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Primeira Câmara Criminal
... ADVOGADO: MOISÉS MORENO MONTEIRO (OAB-MA 13768) ... RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO ... 28-RECURSO ... 04-RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000058-03.2006.8.10.0078 ... RECORRENTE:GESON DUARTE OLIVEIRA ... ADVOGADOS: ... RÔMULO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-07-2018
... 5 58 Conservado 9C6KE094070012347 HCT0144 Yamaha/Xtz 125k Vermelha 2006 R$ 200,00 ... 6 58 Conservado 9C2JC1801KR409082 GVD0216 Honda/Cg 125 Today ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-03-2017
... 5.679 AAF 5679 39 ... 168.325,56 ... BOM SUCESSO ... 14.194 AAF 13768 39 ... 322.175,41 ... BOMFIM RSU 3.332 REVLO 3332 60 ... 199.920,00 ... Proc. S/n 224,9 224,9 224,9 Belo Horizonte 33.023 ... 13/01/2006 ... II – 2) Monumento Natural Estadual – MNA (Fator de Conservação ...
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Eventos Funcionais
... novembro de 2008, e no Processo nº 13768/2016, RESOLVE conceder diárias em ... favor do servidor: ... MARCELO JOSE ...