lei 13768 2006
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Ato de Nomeação
... 13.729, de 11/01/2006, que tratam dos requisitos essenciais para o ingresso na corporao militar ...
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Portaria nº 01172/2021
... 13.729, de 11/01/2006, que tratam dos requisitos essenciais para o ingresso na corporao militar ...
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Ata de Registro de Preços nº 2020/0162
... 13.729, de 11/01/2006, que tratam dos requisitos essenciais para o ingresso na corporao militar ...
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Ato de Nomeação
... 13.729, de 11/01/2006, que tratam dos requisitos essenciais para o ingresso na corporao militar ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... bro de 2006 ... Negociação ... Não houve negociação ... Análise da ... Oferta de Compra: 380258000012021OC00035 ... Processo: 2021/13768 ... Contratante: Centro de Detenção Provisória de Cerqueira ... Objeto: ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... De igual sorte, a Lei Municipal 7.186/2006 instituiu o Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-08-2019
... 2 608 Sucata 9BD15822764872503 HCU2496 Fiat/Uno Mille Fire Flex Verde 2006 R$ 300,00 ... 3 608 Conservado 9BGKT08VLLC347277 NBB3847 Gm/Kadett Turim ...
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Eventos Funcionais
... MAURICIO DA SILVA ... 2, 3, 4, 12, 13, 21, ... 22, 30, 31 ... 13768 163.191.684-04 EDGAR JOAQUIM DA ... 5, 6, 14, 15, 23, 24, ... 27592 ... atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.682/2006 e no Processo ... Administrativo nº 34000-001659/2017, ... Conceder ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-10-2019
... Ano Fab.:2006 Prop.: Valmir Da Silva E Janaelson A S / Placa: ... DHL0917 Chassi: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-10-2019
... Ano Fab.:2006 Prop.: Valmir Da Silva E Janaelson A S / Placa: ... DHL0917 Chassi: ...
- Acórdãos nº 0129644-27.2006.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2013
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Volume 2 Legislação de Atribuição
... LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 2006, QUE ESTABELECE TRATAMENTO ... FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO ...