lei 13768 2006
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Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
... • Lei nº 14.129, de 11 de janeiro de 2006; ... • Lei nº 14.256, de 29 de dezembro de 2006; ... • Lei nº ...
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Acórdãos nº 0185926-79.2008.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Público, 16 de Septiembre de 2014
... Ministro Hamilton Carvalhido, Sexta Turma, DJ 6/2/2006; (AR 3.535/SP, Rel. Ministro Hamilton Carvalhido, Terceira ...
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Eventos Funcionais
... instituída pela Lei Estadual nº 6.730, de 4 de abril de 2006, com ... proventos integrais, sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta ... Administrativo nº 1800-13768/2013, ... Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora ...
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Negócios Públicos - Saúde
... Anexo à Resolução CC-27, de 25/06/2006 combinado com o ... artigo 4º inciso XXII da Lei federal n.º 10.520/02, ...
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Negócios Públicos - Saúde
... Anexo à Resolução CC-27, de 25/06/2006 combinado com o ... artigo 4º inciso XXII da Lei federal n.º 10.520/02, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-01-2021
... Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2006 Prop.: Emprei- ... teira Passarinho Ltda / Placa: HIA9935 Chassi: ...
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Eventos Funcionais
... atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.682/2006 e no Processo ... Administrativo nº 34000-000035/2018, ... Conceder ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... 2º (segundo), a partir de 05-12-2006 ... 3º (terceiro), a partir de 04-12-2011 ... 4º (quarto), a partir de ... 2015, e não como constou. (CEETEPS-PRC-2021/13768) ... o despacho de 12, publicado no D.O. de 14-12-2017, ... em atendimento ...
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Eventos Funcionais
... nº 5.896, de 20 de setembro de 2006, e que consta no Processo ... Administrativo n° E:1206-3486/2019, RESOLVE ... matrícula nº 13768, portador do CPF nº 163.191.684-04, ocupante do cargo ... de ASSISTENTE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-06-2021
... 38.550–000 Telefone (034) 3841-2006, e-mail: escola.200328@educa- ... cao.mg.gov.br até o dia 16/06/2021, às ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-01-2021
... 23 698 Conservado 9C2JA04106R827285 DOF5982 Honda/Biz 125 Ks Prata 2006 R$ 400,00 ... 24 698 Conservado 9C2HA0700XR045087 JZC6275 Honda/C100 Biz ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... REFERÊNCIAS: ... http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/ ... lei/l11340.htm ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-01-2021
... 39 435 Sucata 9C6KE092060057493 HCK0706 Yamaha/Ybr 125k Verde 2006 R$ 200,00 ... 40 435 Sucata 9C2KC1650CR305981 OMF0733 Honda/Cg 150 Titan ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-01-2021
... 39 435 Sucata 9C6KE092060057493 HCK0706 Yamaha/Ybr 125k Verde 2006 R$ 200,00 ... 40 435 Sucata 9C2KC1650CR305981 OMF0733 Honda/Cg 150 Titan ...