lei 13768 2006
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... de 07/01/2006 a 05/01/2011, conforme Certidão de Tempo de ... Serviço nº 024/2014, ... 2015, e não como constou. (CEETEPS-PRC-2021/13768) ... o despacho de 12, publicado no D.O. de 14-12-2017, ... em atendimento ...
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Atos e Despachos do Governador
... 25, art. 26, e art. 28, § 2º, inciso I do Decreto nº 3.481/2006, ... fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-01-2024
... 777 Conservado 9C2KC08206R841439 HDY1453 Honda/Cg 150 Titan Esd Preta 2006 R$ 300,00 ... 49 777 Sucata 9C2JC30104R085850 DKJ6525 Honda/Cg 125 Titan ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 29-09-2017
... 5.679 AAF 5679 39 168.325,56 ... BOM SUCESSO ... 14.194 AAF 13768 39 322.175,41 ... BRÁS PIRES RSU 2.233 LO 2233 60 73.689,00 ... BRASÍLIA ... dente - Januária/MG - PA/Nº 00238/2006/003/2017 - Classe 1. Vali- ... dade: 26/09/2021. *Posto Janaúba Ltda. - ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-12-2020
... 685 Conservado 9CDNF41LJ7M032002 HCP0200 JTA/SUZUKI EN125 YES Preta 2006 R$ 400,00 ... 46 685 Conservado 9C2HB0210CR022168 HOH8435 HONDA/POP100 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-12-2020
... 685 Conservado 9CDNF41LJ7M032002 HCP0200 JTA/SUZUKI EN125 YES Preta 2006 R$ 400,00 ... 46 685 Conservado 9C2HB0210CR022168 HOH8435 HONDA/POP100 ...
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Segunda Câmara Criminal
... 11.343/2006) ... Relator : Relator: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida ...
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Esportes - Gabinete do SECRETÁRIO
... 2º (segundo), a partir de 05-12-2006 ... 3º (terceiro), a partir de 04-12-2011 ... 4º (quarto), a partir de ... 2015, e não como constou. (CEETEPS-PRC-2021/13768) ... o despacho de 12, publicado no D.O. de 14-12-2017, ... em atendimento ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Judicial
... 3º, a partir de 20-3-2022.(CEETEPS-PRC-2021/13768) ... a BENEDITO CARLOS FLORENCIO SILVA, RG 6195014-2, CPF ... -prêmio, referente ao período aquisitivo de 15/09/2006 a ... 14/09/2011, concedida através de Portaria publicada no D.O.E ...
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Primeira Vara de Pinheiro
... dos delitos previstos nos arts. 33 e 35, da Lei n.º 11.343/2006 e, até a presente data, não fora encaminhado a este Juízo o ...