lei 14182 2006
-
Aposentadoria
...3º 28,86 TOTAL 505,08 TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 16/10/2006 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25/10/2006, que concedeu ...
-
Aposentadoria
... TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/08/2006, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIÇÃO ...
-
Aposentadoria
...) 145,84 TOTAL 1.276,13 TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 27/04/2006 e publicado no Diário Oficial do Estado em 10/05/2006, que concedeu ...
-
Acórdão nº 1.0024.07.385968-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Abril de 2010
AÇÃO ORDINÁRIA - DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO ATO DE APOSENTADORIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - DECADÊNCIA - AUSÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL - INVALIDADE. Pode a Administração Pública anular os próprios atos, em juízo de autotutela, desde que não configurada a decadência, a teor da Lei Federal nº 9.784/99 e da Lei Estadual nº 14.184/02, iniciando-se a contagem do prazo para a retificação da...
... é ato complexo e somente passou a existir e ser impugnável em 2006, com sua homologação e registro pelo Tribunal de Contas do Estado" (fl. ... -
Aposentadoria
.../85 51,98 TOTAL 214,42 TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 01/06/2006 e publicado no Diário Oficial do Estado em 12/06/2006, que concedeu ...
-
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... 14.179. Inquérito Civil nº 003.1.67633/2006,. da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa; . 14.180. ...
-
Portaria nº 019/2020
... TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 19/10/2006, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIÇÃO ...
-
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
...Humberto Martins – Segunda Turma. Data do Julgamento: 21.11.2006 - Pub. DJ 29.11.2006, p. 192). . . Observa-se, ainda, a ...
-
Ordem do Dia - 16 DE DEZEMBRO DE 2020 113ª SESSÃO ORDINÁRIA
...14171, 14173, 14179, 14182, 14183, 14184, 14185, 14187,. 14188, 14209, 14223, 14224, 14225, 14226, ...Parecer nº 128, de 2006, de relator especial pela Comissão de. Justiça, contrário ao projeto. ...
- GOVERNADORIA DO ESTADO
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...Resolução CC-27 de 25/05/2006 c.c. artigo 3º, do Decreto 47.297. de 06/11/2002 e c.c. artigo 4º, ...compra nº OC00051, Processo SAP-PRC-2022/14182, que trata. da Aquisição de Tinta Asfáltica e Impermeabilizantes, nos ...
-
Piatã - Vara cível
... ATO ORDINATÓRIO . . Conforme Provimento Conjunto 06/2006 e Portaria nº 01/2021. Intimo a parte requerente para informar os dados ...
-
Aposentadoria
....472533pt;}} DESCRIÇÃO VALOR R$ Vencimento 40 horas (Lei nº 13.787/2006) 1.109,27 Progressão Horizontal de 15% (art. 43, da Lei nº 9.826/1974) ...
-
Aposentadoria
....472533pt;}} DESCRIÇÃO VALOR R$ Vencimento 40 horas (Lei nº 13.787/2006) 1.109,27 Progressão Horizontal de 15% (art. 43, da Lei nº 9.826/1974) ...