lei 1592 1995
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PORTARIA Nº 24453994, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
... , alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 1.592, de 10 de agosto de 1995, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 08114.000592/2022-16 ...
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PORTARIA Nº 34.623, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
... , alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 1.592, de 10 de agosto de 1995, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº ...
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PORTARIA Nº 14.861.195, DE 28 DE MAIO DE 2020
... , alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 1.592, de 10 de agosto de 1995, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 08125.000354/2020-10 ...
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PORTARIA Nº 22.041.952, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
... , alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 1.592, de 10 de agosto de 1995, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº ...
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PORTARIA Nº 28844979, DE 12 DE MAIO DE 2023
... , alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 1.592, de 10 de agosto de 1995, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 08410.001676/2023-03 - ...
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PORTARIA Nº 30988966, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
... , alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 1.592, de 10 de agosto de 1995, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº ...
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Processo nº 0216309-85.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 12 de Julio de 2018
Ementa: Embargos de Declaração. Ação Revisional C/c Repetição de Indébito. Contratos de Empréstimos Consignados. Colegiado Reformou a Sentença para Extinguir O Processo Com Base No Artigo 485, Inciso Iv, Do Código de Processo Civil, Diante Da Falta de Interesse de Agir, Fixando Multa por Litigância de má-fé Em Razão Da Alteração Da Verdade Dos Fatos. Alegação de Erro Material, O que Não Se...
... Ano nº 20. Abr il - junho/1995. n.78, p.246/259). 6. A correção dos erros m ateriais e/ou de ... -
CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
... 6º 02457 Letícia Santos Nunes 14/06/1995 56 7 37 44 ... 7º 05663 Daniele Cristine C.Dos SantosVedolin 25/08/1990 ...
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Cama�ari - 1� vara de fazenda p�blica
... de Refinanciamento Fiscal (REFIS), instituído pela Lei Municipal nº 1592/2019, oportunidade em que requereu a extinção do feito com a aplicação ... Resultou demonstrado a ocorrência do fato gerador no ano de 1995 e 1996, e a Execução Fiscal correlata fora ajuizada em 2001 e o edital ...
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Editais - Educação
... 1 NORTE 1 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ARTE O 10 0 0 26/02/1995 ... 89 BRUNO MENDONÇA DE SOUZA 1 NORTE 1 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ... PROFESSOREDUCACAOBASICAII FILOSOFIA GEOGRAFIA HISTORIA SOCIOLOGIA A 9 1592 14/07/1971 0 ... 181 MARIANADEOLIVEIRABERTIDOSSANTOS 35615555866 2 ...
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Outras Publicações
... de junho de 1995 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... 90 ADRIANA FERREIRA SILVA 012.033.522-04 27/02/1995 ... 91 ADRIANA GOMES ORTIZ 654.192.602-63 06/07/1975 ... 92 ADRIANA GOMES ... 1591 DANIELAAMORIM LIMA 025.277.612-75 30/12/1998 ... 1592 DANIELAANDREINA GOMEZ AULAR 713.574.721-61 05/03/1997 ... 1593 DANIELA DEL ...
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Editais - Educação
... E MEDIO LINGUA ESTRANGEIRA INGLES,LINGUA PORTUGUESA O 10 0 15/12/1995 0 ... 54 ADRIANA RAMOS DE MENEZES 36118665800 1 LESTE 1 PROFESSOR DE ... LINGUAESTRANGEIRAINGLESLINGUAPORTUGUESA habilitado A 10 21,144 1592 11/06/1970 0 ... 147 SORAIAFATIMADESOUZA 17051783831 1 BOTUCATU ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-128100-81.2007.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Abril de 2013
... ômicas e ideológicas predominantes no Poder Executivo Federal, em 1995 foi promulgada a Emenda Constitucional nº 8, que iniciaria a ... O recurso de revista foi admitido pela decisão de fls. 1588-1592 ... Regularmente notificadas, somente a reclamante apresentou ...
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Editais - Governo
... 1.6IE; VERMELHA; 1995 / 1995; JOSE GALDINO DE MATOS ... ASSUNCAO - BANCO ITAU SA; ... 00804883548 ... 1592, Pátio Rotha, PLACA PRODESP: ECQ5971, PLACA ... FÍSICA: ECQ5971, ...
- Acórdão nº 1401-003.016 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Diciembre de 2018
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Editais - Governo
... 146B80114491819; Fiat; Elba Weekend Ie;Vermelha; 1995/1996; ... Luiz Marcos Tanan dos Reis; ... Pereira Bezerra ... 1592 Placa: Ejm2668; Mauá; Chassi: 9C2jc30708r738s69; ... Motor: ...