lei 1592 1995
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Editais - Educação
... 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II O 10 34,548 2879 02/01/1995 ... 238 BIANCA SILVA DOS SANTOS 33837615847 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO ... BASICA II LINGUA ESTRANGEIRA ESPANHOLLINGUA PORTUGUESA O 10 22,638 1592 ... 667 FABIANA CARRARO MACEDO 25049853800 1 GUARULHOS SUL PROFESSOR ...
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Editais - Educação
... ARTE habilitado O 9 4,332 361 05/03/1995 ... 67 BRUNONASCIMENTOCARRILHO 40167189883 1 CENTRO ... CLASSEANOSINICIAISENSINOFUNDAMENTAL habilitado O 10 0,000 1592 14/09/1960 0 ... 53 CLEIDIMARBRANDAOGUALBERTOSILVA 05511367664 1 DIADEMA ...
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ATA Nº 21, DE 28 DE JUNHO DE 2022
... 269.699,89 1º/4/1994 408,01 2/5/1994 408,01 1º/6/1994 408,01 26/4/1995 406,53 26/4/1995 406,53 11/5/1995 406,53 12/6/1995 580,75 12/7/1995 580,75 ... , em retificar, por inexatidão material no Texto do Acórdão 1592/2022 - 2ª Câmara, Sessão de 5/4/2022, Ata nº 9/2022, relativamente, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1160-29.2013.5.08.0011) 18-04-2018
... na legislação aplicável à matéria (Lei 7.102/83 e Decreto 1.592/1995) ... Alega, ainda, que não há provas de que o reclamante ...
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PORTARIA Nº 17.058.274, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
... , alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 1.592, de 10 de agosto de 1995, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0038955-54.2007.8.19.0001 (Criminal), 06-04-2020
Direito Processual Coletivo. Direito Administrativo. Improbidade Administrativa. Demanda ajuizada pelo MP em face de Eduardo Gomes da Rocha, Anelise Rondeau, Angel's Segurança e Vigilância LTDA. e Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, em razão da prorrogação da prestação de serviço de vigilância nas dependências da autarquia, pelo período de fevereiro a...
... [STN ... Mensagem CONED/STN 174920, de 13 set. 93]. (FERNANDES, 1995: ... O Tribunal de Contas da União também já firmou jurisprudência ... -
PORTARIA Nº 34.598, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
... , alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 1.592, de 10 de agosto de 1995, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0038955-54.2007.8.19.0001 (Criminal), 27-04-2016
Direito Processual Coletivo. Direito Administrativo. Improbidade Administrativa. Demanda ajuizada pelo MP em face de Eduardo Gomes da Rocha, Anelise Rondeau, Angel's Segurança e Vigilância LTDA. e Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, em razão da prorrogação da prestação de serviço de vigilância nas dependências da autarquia, pelo período de fevereiro a...
... [STN ... Mensagem CONED/STN 174920, de 13 set. 93]. (FERNANDES, 1995: ... O Tribunal de Contas da União também já firmou jurisprudência ... -
Relatório e Voto com número 5651504-79.2023.8.09.0000 da 4ª Câmara Criminal, 20-10-2023
... Automóveis, situada à Rua 04, nº 1592, Setor Aeroporto, nesta capital, o ... denunciado DIEGO RODRIGUES NUNES, ... fosse, o artigo 91, da Lei 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – ... LJECC) não teria ...
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A segurança pública na constituição federal de 1988: conceituação constitucionalmente adequada, competências federativas e órgãos de execução das políticas
... No mesmo período (de 1995 a 1998), os Governos do Estado do Rio de Janeiro e do Estado de São Paulo ...
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Acórdão Nº 0000230-94.2014.8.24.0135 do Terceira Câmara de Direito Público, 16-11-2021
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ATRIBUIÇÃO DE NOME DE PESSOAS VIVAS A LOGRADOUROS E BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES. PRÁTICA VEDADA POR LEI FEDERAL E ESTADUAL. PROIBIÇÃO, AINDA, PELO PRÓPRIO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS. FLAGRANTE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE E DA MORALIDADE. NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS. REDUÇÃO...
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Lei nº 11.285 de 08/03/2006. ALTERA OS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DE BRASILIA.
... o azimute 96º37'15" e distância de 112,752 metros até o vértice 1592 de coordenadas N=8.282.896,0000 e E=167.479,0000; daí, segue com o ... o azimute 132º38'19" e distância de 137,295 metros até o vértice 1995 de coordenadas N=8.282.082,0000 e E=177.247,0000; daí, segue com o ...
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Editais - Educação
... 43383676870 1 LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I O 10 0 0 21/06/1995 ... MARIA DE LOURDES DOS REIS BARROS 7437940876 1 LESTE 2 PROFESSOR ... ALVES 22590053819 1 LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 21,144 1592 07/07/1983 ... RODRIGO DAS NEVES 29844122813 1 LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... PROMOÇOES SHOWS E SOM LTDA ... 18/10/1994 28/06/1995 ... 7600/1994 03 A PAGAMENTO ... DOMINGOS ELEOTERIO CARVALHO ... DA SILVA ... TRANSPORTE E TURISMO LTDA ... 25/03/1985 09/07/1990 ... 1592/1972 05-1 EXECUCAO ... OSCAR FROTA COM. S/A X ... WALKIRIA DIAS DE SOUSA ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... PROMOÇOES SHOWS E SOM LTDA ... 18/10/1994 28/06/1995 ... 7600/1994 03 A PAGAMENTO ... DOMINGOS ELEOTERIO CARVALHO ... DA SILVA ... TRANSPORTE E TURISMO LTDA ... 25/03/1985 09/07/1990 ... 1592/1972 05-1 EXECUCAO ... OSCAR FROTA COM. S/A X ... WALKIRIA DIAS DE SOUSA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 354-47.2011.5.09.0007) 18-12-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. JULGAMENTO FORA DOS LIMITES DA LIDE. 3. NULIDADE DO CONTRATO DE ESTÁGIO. 4. NULIDADE DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que não consegue infirmar os fundamentos da decisão que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo...
... JUAN CARLOS ARMANDO M. CORAIL ." (fls. 1592/1953 - grifos no original) ... (ex-Súmula nº 199 - alterada pela Res. 41/1995 ... -
Educação - Diretorias de ensino
... EDUCACAOFISICA habilitado O 8 1,344 112 09/05/1995 0 ... 180 DAVIDROSSI 30880223855 1 MAUA PROFESSORDEENSINOFUNDAMENTALEMEDIO ... 3818914885 1 SOROCABA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 1592 02/04/1960 ... 157 LILLIAN REGINA RAMOS 33684899844 1 SOROCABA PROFESSOR ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Inscrição Documento Nota 1 - Nota 2 - Nota 3 ... P2021-1592-J0OIR3IA1 - 44.512.178-6 – 7,90 – 8,50 – 8,20 ... 2. Resultado da ... titioners. Berlim: Quintessence, 1995 ... 20. PALACCI, P. et al. Optimal implant positioning and soft ...
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Processo nº 0416673-10.2014.8.19.0001 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Cível. Processo Civil. Previdência Privada Fechada. Revisão de Suplementação de Aposentadoria/pensão. Expurgos Inflacionários. Sentença de Procedência. Irresignação Da Ré. Agravo Retido que Não Se Conhece, Pois Não Reiterado Nas Contrarrazões de Apelo. Preliminar de Irregularidade Formal. Rejeição. No Mérito, Pretendem Os Autores a Correção de Seus Benefícios Mensais de...
... que os benefícios são atualizados periodicamente e, desde 1995, são ... -
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... 1591 CARLOS EDUARDO DA SILVA SOARES 433.615.017-44 ... 1592 CARLOS EMANUEL PEREIRA DOS PRAZERES 433.655.484-73 ... 1593 CARLOS MATEUS ... 1994 ELIZIA VASCONCELOS RABELO 449.923.339-23 ... 1995 ELIZIANE ALFREDO DA SILVA 449.963.806-53 ... 1996 ELIZONETE SILVA PAIVA ...
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Valente - Vara cível
... Ademais, o artigo 33 da Lei 9.099, de 1995 permite ao magistrado a limitação das provas que considerar excessivas, ...