lei 1592 1995
- Decisão Monocrática nº 209663 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Septiembre de 2014
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1592/1996-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Noviembre de 2001
... Neste sentido, citem-se as decisões: E-RR- 194.711/1995, Min. José Luiz ... Vasconcellos, DJ 27/8/99, Decisão unânime; ROAR-245.457/1996, Ac ... 3.349/97, Min. Ângelo Mário, DJ 14/11/97, Decisão ...
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PORTARIA Nº 18.619.513, DE 4 DE MAIO DE 2021
... , alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 1.592, de 10 de agosto de 1995, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº ...
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PORTARIA Nº 26026083, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
... , alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 1.592, de 10 de agosto de 1995, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº ...
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PORTARIA Nº 24559054, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
... , alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 1.592, de 10 de agosto de 1995, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 08255.006369/2022-60 ...
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Acórdão indexados nº RO-1592/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Septiembre de 1997
O valor da gratificação de incentivo, que se vincula diretamente ao rendimento do empregado, repercute no cálculo do repouso semanal remunerado, eis que nada mais é do que uma paga pelo trabalho realizado a cada dia. Só não repercute no repouso hebdomadário quando não se destina a remunerar diretamente o trabalho e é paga levando em conta apenas o
- DECRETO Nº 0, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008. Da Nova Redação Aos Artigos 1, 2, 3 e 4 do Decreto 90.023, de 2 de Agosto de 1984, que Define os Limites do Parque Nacional da Serra Dos Orgãos, No Estado do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.
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CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
... 00698 Ana Carolina Lima Lopes De Oliveira 28/01/1995 01AGPOS -Atividade:Técnico em Edificações ... 04273 Ana Caroline ...
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PORTARIA Nº 14.000.659, DE 2 DE MARÇO DE 2020
... , alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 1.592, de 10 de agosto de 1995, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº ...
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Decisão nº 1562 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2010
... 9.099/1995 e dos Códigos Civil e de Processo Civil (DJ 19.10.2009). Contra essa ...
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Acórdão Nº 0178200-31.1994.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-12-2017
... preposto da segunda reclamada informa que foi empregado do Banco até 1995 antes de ser admitido pela segunda ré, prestando serviços ao ...
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Decisão da Presidência nº 1562 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2010
... 9.099/1995 e dos Códigos Civil e de Processo Civil (DJ 19.10.2009) ... Contra essa ...
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SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
... novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; ... Considerando ... 870.309.859-15 ... 404011/2016 ... 0007 G ... 1592/SGPA/SEMA/2019 ... MADEIREIRA QUARAÍ LTDA ME ...
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SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA
... novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; ... Considerando ... 705.003.391-04 ... 578890/2012 ... 106728 ... 1592/SPA/SEMA/2017 ... JOEL JOSE DO CARMO ... 304.902.941-20 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 61.585.865/1590-02 RAIADROGASIL S/A ... 61.585.865/1592-66 RAIADROGASIL S/A ... 61.585.865/1593-47 RAIADROGASIL S/A ... 61.585.865/1991-36 RAIADROGASIL S/A ... 61.585.865/1995-60 RAIADROGASIL S/A ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.279 - ...
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Queimadas - Vara cível
... 9º, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Não havendo condições técnicas da parte para ingressar na sala da ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_015_2022
... 584.164.042-91 ... 157483 ... DECISÃO ADMINISTRATIVA 1995/SGPA/SEMA/2021 ... 10.000,00 ... VPX VARZEA GRANDE COM. DE PNEUS ... 02.874.744/0001-60 ... DECISÃO ADMINISTRATIVA 1592/SGPA/SEMA/2021 ... 10.000,00 ... M. DE L. OLIVEIRA MADEIRAS ME ...
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PORTARIA Nº 14.622.232, DE 4 DE MAIO DE 2020
... , alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 1.592, de 10 de agosto de 1995, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 08096.001839/2020-15 ...
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PORTARIA Nº 14.067.386, DE 6 DE MARÇO DE 2020
... , alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 1.592, de 10 de agosto de 1995, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº ...
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PORTARIA Nº 14.332.881, DE 31 DE MARÇO DE 2020
... , alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 1.592, de 10 de agosto de 1995, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº ...
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PORTARIA Nº 14.236.911, DE 20 DE MARÇO DE 2020
... , alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 1.592, de 10 de agosto de 1995, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº ...
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PORTARIA Nº 16.695.186, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
... , alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 1.592, de 10 de agosto de 1995, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº ...
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PORTARIA Nº 20.222.807, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
... , alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 1.592, de 10 de agosto de 1995, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº ...
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PORTARIA Nº 20815253, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
... , alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 1.592, de 10 de agosto de 1995, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº ...