lei 1592 1995
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PORTARIA Nº 20.222.807, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
... , alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 1.592, de 10 de agosto de 1995, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº ...
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PORTARIA Nº 14.067.386, DE 6 DE MARÇO DE 2020
... , alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 1.592, de 10 de agosto de 1995, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº ...
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PORTARIA Nº 14.332.881, DE 31 DE MARÇO DE 2020
... , alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 1.592, de 10 de agosto de 1995, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº ...
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PORTARIA Nº 20815253, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
... , alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 1.592, de 10 de agosto de 1995, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000702-07.2011.5.06.0021), 30-09-2013
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROIBIÇÃO DO AMIANTO. LEI ESTADUAL. VALIDADE. Num primeiro momento, poder-se-ia concluir pelo provimento total do presente recurso, pois, como referiu a Eternit, existe jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, sobre a matéria, tendo, aquela Corte superior, decidido pela inconstitucionalidade de leis estaduais, que proibiam o uso de amianto em seus territórios....
... 1592/1627. O processo n ã o foi enviado ao Minist é rio P ú blico do ... j á apreciada pelo Tribunal ( “ DJU ” de 20 de outubro de 1995, p. 35263 ). E assim tem decidido nossa Suprema Corte, porque, como se ... -
Editais - SAÚDE
... CERQUEIRA GICIRANI 48669478-1 16492985/1 98 99 98,5 1289 01/01/1995 ... 242º MARIA DO SOCORRO DE S SILVA 13730649-0 6987850/1 100 97 98,5 ... 572º LAURA PEREIRA DOS SANTOS 34047270-4 16404130/1 95 99 97 1592 03/09/1980 ... 573º ELAINE CANDIDO DA SILVA 29386192-4 15166739/1 95 99 ...
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Secretário de Estado
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PORTARIA Nº 34.511, DE 11 DE JULHO DE 2019
... , alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 1.592, de 10 de agosto de 1995, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-166100-55.2007.5.03.0077 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Abril de 2013
... foi suprimido aos aposentados e pensionistas a partir de fevereiro de 1995 (CI DI RAR n.º 21/95) ... Assim, para aqueles que se aposentaram ...
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PORTARIA Nº 34.583, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
... , alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 1.592, de 10 de agosto de 1995, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1190-79.2010.5.04.0561 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO CONFIGURADA. NÃO PROVIMENTO. Os argumentos da agravante não conseguem desconstituir os fundamentos da decisão agravada. Agravo a que se nega provimento.
... , de 26 de junho de 1993, com a redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995." (ADC 16, Relator(a): Min. CEZAR PELUSO, Tribunal Pleno, julgado Constou ... (fls. 1583/1592) ... A reclamada sustenta que o acordão do Regional não indica quais ... -
Comissão Permanente de Avaliação Documental
... HIPOTECÁRIA ... CREDIMUS S/A X ELIEL DANTAS 9/3/1981 30/11/1995 ... Comarca de ... EXECUÇÃO FORÇADA TRATAMAR X JÚLIO M. RIBEIRO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000036-26.2012.5.06.0003 (00324-2009-171-06-00-7)), 08-10-2015
EMENTA: I - RECURSO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. TEMPO DE DESLOCAMENTO. O tempo gasto em viagens a serviço do empregador inclui-se no conceito de jornada, caracterizando-se período à disposição, nos termos do artigo 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho, devendo, pois, ser remunerado. II - RECURSO DA RECLAMADA. FÉRIAS FRACIONADAS USUFRUÍDAS APÓS O PERÍODO CONCESSIVO. A condenação relativa às
... Acordos Coletivos, a partir da primeira prorroga ç ã o em agosto de 1995 e, por conseguinte, pagas as diferen ç as salariais no percentual de ... 1591/1592): Primeiramente, quanto à alega ç ã o de tratamento discriminat ó ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-11-2020
... 228 488 Sucata 9C2JC2501SRS29303 GRL2940 Honda/Cg 125 Titan Azul 1995 R$ 100,00 ... 229 488 Sucata 9C2KC08108R298719 HGN1486 Honda/Cg 150 Titan ... , 1581, 1582, 1583, 1584, 1585, 1586, 1587, 1588, 1589, 1590, 1591, 1592, 1593, 1594, 1595, 1596, 1597, 1598, ... 1599, 1600, 1601, 1602, 1603, ...
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Promoção por Antiguidade - Ano Base 2021/Exerc�cio 2022 - Listagem Pré/Próvia
... 7339879-1 ADEILDA DA SILVA DE ARAUJO 1995 6682 149 ... 7339917-1 MARIA PAULA DE SOUZA LUCENA 1804 6519 178 ... 7198281-1 ADA FATIMA DE PINA BOTARO 1592 6721 238 ... 7198370-1 BENEDITA APARECIDA RAIMUNDO NOGUEIRA 1255 6728 321 ...
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