lei 1950 2008
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Decisões Monocráticas nº 591296 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2013
... 8º DA LEI N. 1.950/2008 ... CRIAÇÃO DE MILHARES DE CARGOS EM COMISSÃO ... DESCUMPRIMENTO DOS ...
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Decisão da Presidência nº 591296 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2013
... 8º DA LEI N. 1.950/2008 ... CRIAÇÃO DE MILHARES DE CARGOS EM COMISSÃO ... DESCUMPRIMENTO DOS ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 531-57.2012.5.04.0381) 14-03-2018
... concluiu que nos períodos de 19/9/2007 a 14/10/2007, de 15/1/2008 a 2/9/2008 e de 8/1/2009 a 13/4/2012, o empregado desempenhou suas ... 1950 será prestada pelo Sindicato da categoria profissional a que pertencer o ...
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Decisões Monocráticas nº 3445 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2013
... 1.950/2008 evidencia a inobservância do princípio da proporcionalidade. 4 ... A ...
- Em vigor Decreto nº 9.287 de 15/02/2018. Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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Decisões Monocráticas nº 3042 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Julio de 2014
... 8º DA LEI N. 1.950/2008 ... CRIAÇÃO DE MILHARES DE CARGOS EM COMISSÃO ... DESCUMPRIMENTO DOS ...
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Decisão da Presidência nº 3042 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Julio de 2014
... 8º DA LEI N. 1.950/2008 ... CRIAÇÃO DE MILHARES DE CARGOS EM COMISSÃO ... DESCUMPRIMENTO DOS ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... MORTE DA IRMÃ DOS RECORRENTES NOS ANOS 1950 ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ... Satakunnan Markkinaporssi Oy, julgado ainda em ... 2008, aquele tribunal assentou: “o interesse público aparece, em qualquer ... -
Acórdão nº 0500135-44.2016.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 15 de Abril de 2019
... administrativa LEI MUNICIPAL N° 1.950 DE 10 DE JUNHO DE 2008, art. 8º, alínea "c" ... Alega que conforme consta no boletim de ...
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Acórdão Nº 0134659-81.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 27-01-2020
... PRINCÍPIO TEMPUS REGIT ACTUM. LEI ... ESTADUAL Nº 897/1950. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ... 1. Cinge-se a controvérsia a analisar ... reversão do montepio militar em virtude do falecimento, em 2008, de sua ... mãe, que percebia o benefício desde a morte do pai da ...
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Decisão Monocrática Nº 8000320-75.2017.8.24.0000 do Órgão Especial, 15-04-2020
... 8º DA LEI N. 1.950/2008. CRIAÇÃO DE MILHARES DE CARGOS EM COMISSÃO. DESCUMPRIMENTO DOS ARTS ...
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Decisão da Presidência nº 3042 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2011
... 8º DA LEI N. 1.950/2008 ... CRIAÇÃO DE MILHARES DE CARGOS EM COMISSÃO ... DESCUMPRIMENTO DOS ...
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Decisões Monocráticas nº 3042 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2011
... 8º DA LEI N. 1.950/2008 ... CRIAÇÃO DE MILHARES DE CARGOS EM COMISSÃO ... DESCUMPRIMENTO DOS ...
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Acórdão nº 2003.37.00.013155-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011
... Ap 2005.37.00.007785-1/MA; Ap 2008.37.00.005038-5/MA; Ap 2006.37.00.000338-9/MA; AI 2008.01.00.069791-0/PI, ... /88 e cujos crimes de responsabilidade estão regulados pela Lei 1.079/1950 - tese enfrentada pelo colendo STF, na referida Reclamação 2.138-6/DF ...
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Acórdão nº 2003.37.00.013155-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011
... Ap 2005.37.00.007785-1/MA; Ap 2008.37.00.005038-5/MA; Ap 2006.37.00.000338-9/MA; AI 2008.01.00.069791-0/PI, ... /88 e cujos crimes de responsabilidade estão regulados pela Lei 1.079/1950 - tese enfrentada pelo colendo STF, na referida Reclamação 2.138-6/DF ...
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Acórdão nº 2003.37.00.013155-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011
... Ap 2005.37.00.007785-1/MA; Ap 2008.37.00.005038-5/MA; Ap 2006.37.00.000338-9/MA; AI 2008.01.00.069791-0/PI, ... /88 e cujos crimes de responsabilidade estão regulados pela Lei 1.079/1950 - tese enfrentada pelo colendo STF, na referida Reclamação 2.138-6/DF ...
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Acórdão nº 2003.37.00.013155-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011
... Ap 2005.37.00.007785-1/MA; Ap 2008.37.00.005038-5/MA; Ap 2006.37.00.000338-9/MA; AI 2008.01.00.069791-0/PI, ... /88 e cujos crimes de responsabilidade estão regulados pela Lei 1.079/1950 – tese enfrentada pelo colendo STF, na referida Reclamação 2.138-6/DF ...
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Acórdão nº 2003.37.00.013155-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011
... Ap 2005.37.00.007785-1/MA; Ap 2008.37.00.005038-5/MA; Ap 2006.37.00.000338-9/MA; AI 2008.01.00.069791-0/PI, ... /88 e cujos crimes de responsabilidade estão regulados pela Lei 1.079/1950 – tese enfrentada pelo colendo STF, na referida Reclamação 2.138-6/DF ...
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Acórdão nº 2003.37.00.013155-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011
... Ap 2005.37.00.007785-1/MA; Ap 2008.37.00.005038-5/MA; Ap 2006.37.00.000338-9/MA; AI 2008.01.00.069791-0/PI, ... /88 e cujos crimes de responsabilidade estão regulados pela Lei 1.079/1950 – tese enfrentada pelo colendo STF, na referida Reclamação 2.138-6/DF ...
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Acórdão nº 2003.37.00.013155-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011
... Ap 2005.37.00.007785-1/MA; Ap 2008.37.00.005038-5/MA; Ap 2006.37.00.000338-9/MA; AI 2008.01.00.069791-0/PI, ... /88 e cujos crimes de responsabilidade estão regulados pela Lei 1.079/1950 – tese enfrentada pelo colendo STF, na referida Reclamação 2.138-6/DF ...
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Acórdão nº 2003.37.00.013155-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011
... Ap 2005.37.00.007785-1/MA; Ap 2008.37.00.005038-5/MA; Ap 2006.37.00.000338-9/MA; AI 2008.01.00.069791-0/PI, ... /88 e cujos crimes de responsabilidade estão regulados pela Lei 1.079/1950 - tese enfrentada pelo colendo STF, na referida Reclamação 2.138-6/DF ...
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Acórdão nº 2003.37.00.013155-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011
... Ap 2005.37.00.007785-1/MA; Ap 2008.37.00.005038-5/MA; Ap 2006.37.00.000338-9/MA; AI 2008.01.00.069791-0/PI, ... /88 e cujos crimes de responsabilidade estão regulados pela Lei 1.079/1950 - tese enfrentada pelo colendo STF, na referida Reclamação 2.138-6/DF ...
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Acórdão nº 2003.37.00.013155-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011
... Ap 2005.37.00.007785-1/MA; Ap 2008.37.00.005038-5/MA; Ap 2006.37.00.000338-9/MA; AI 2008.01.00.069791-0/PI, ... /88 e cujos crimes de responsabilidade estão regulados pela Lei 1.079/1950 - tese enfrentada pelo colendo STF, na referida Reclamação 2.138-6/DF ...
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Acórdão nº 2003.37.00.013155-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011
... Ap 2005.37.00.007785-1/MA; Ap 2008.37.00.005038-5/MA; Ap 2006.37.00.000338-9/MA; AI 2008.01.00.069791-0/PI, ... /88 e cujos crimes de responsabilidade estão regulados pela Lei 1.079/1950 - tese enfrentada pelo colendo STF, na referida Reclamação 2.138-6/DF ...
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Acórdão nº 2003.37.00.013155-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011
... Ap 2005.37.00.007785-1/MA; Ap 2008.37.00.005038-5/MA; Ap 2006.37.00.000338-9/MA; AI 2008.01.00.069791-0/PI, ... /88 e cujos crimes de responsabilidade estão regulados pela Lei 1.079/1950 - tese enfrentada pelo colendo STF, na referida Reclamação 2.138-6/DF ...