lei 2116 27 novembro 1953
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PORTARIA Nº 18.030, DE 29 DE JULHO DE 2020
... 783.747.406 0 107.783.747.406 29.363.524.441 27,2 93,8 Grupo Eletrobras 4.614.437.373 0 ... - LDO para 2020 (Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019), contempla os dispêndios de capital ...
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Diário Oficial del 17-06-2021 - Poder Legislativo
... A Comissão também dis- ... tribuiu 27 projetos de lei (PLs) ... para relatoria e votou ... Altera a Lei nº 10.654, de 27 de novembro de 1991, nº 11.514, de 29 de dezembro de 1997, a ... 2116/2021 ... Autor: Deputado William Brígido ... Sales Filho;Projeto de Lei Ordinária nº 1953/2021, de autoria da Deputada Delegada Gleide ...
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Sec. de Estado da educação
... no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, ... alterado pelo Decreto nº 43.794, de ... Regionais da Educação, entre os dias 22 a 27 de março ... N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) ... 284 000143236 BENILDE GOMES DA SILVA 12/12/1953 ... 285 000143440 BENILSA VILELA COSTA 08/08/1974 ... 2116 000143132 THAIS CRISTINA BARROS DE VASCONCELOS ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... de 24 de novembro de 2021, lavrado em nome da empresa ... Auto ... 5 - Durante o período de 22/12/2023 a 27/12/2023 os servidores poderão interpor recurso, ... AGENTE DEAPOIOADM III4 7566 16/01/1953 10/04/1997 31/12/2018 SIM ... 179528 ROSANGELA ... LIMA ANTIGUIDADE AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT I3 2116 03/10/1982 12/03/2012 31/12/2018 N/C ... 414839 ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.471, DE 3 DE ABRIL DE 2024
... , de 19 de setembro de 1990, e nº 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; ... , pela Portaria GM/MS nº 3.749, de 23 de novembro de 2018, que regulamenta a transferência de ... ,00 1952 352230 SP ITAPETININGA R$ 6.000,00 1953 352240 SP ITAPEVA R$ 6.000,00 1954 352265 SP ... TO SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS R$ 6.000,00 2116 172010 TO SÃO BENTO DO TOCANTINS R$ 6.000,00 ...
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PORTARIA GM/MS Nº 4.541, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... , de 19 de setembro de 1990, e nº 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; ... , pela Portaria GM/MS nº 3.749, de 23 de novembro de 2018, que regulamenta a transferência de ... ,00 1952 351410 SP DOIS CÓRREGOS R$ 6.000,00 1953 351480 SP ELDORADO R$ 6.000,00 1954 351490 SP ... 2115 171500 TO NOVA ROSALÂNDIA R$ 6.000,00 2116 ...
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PORTARIA Nº 2.809, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
... 27 de julho de 1993; e dá outras providências; ... , pela Portaria nº 3.749/GM/MS, de 23 de novembro de 2018, que regulamenta a transferência de ... 1952 SP 353060 MOGI DAS CRUZES R$ 6.000,00 1953 SP 353205 MOTUCA R$ 6.000,00 1954 SP 353215 ... 172020 SÃO MIGUEL DO TOCANTINS R$ 6.000,00 2116 ...
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PORTARIA GM/MS Nº 2.474, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
... 27 de julho de 1993; e dá outras providências; ... 2014, pela Portaria nº 3.749, de 23 de novembro de 2018, que regulamenta a transferência de ... $ 6.000,00 1952 SP 352030 IGUAPE R$ 6.000,00 1953 SP 352042 ILHA COMPRIDA R$ 6.000,00 1954 SP ... ,00 2115 TO 171360 MONTE DO CARMO R$ 6.000,00 2116 TO 171370 MONTE SANTO DO TOCANTINS R$ 6.000,00 ...
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PORTARIA GM/MS Nº 1.045, DE 6 DE MAIO DE 2022
... 27 de julho de 1993; e dá outras providências; ... , pela Portaria GM/MS nº 3.749, de 23 de novembro de 2018, que regulamenta a transferência de ... 6.000,00 1952 SP 351960 IBITINGA R$ 6.000,00 1953 SP 352000 IGARAÇU DO TIETÊ R$ 6.000,00 1954 SP ... TO 171195 LAGOA DO TOCANTINS R$ 6.000,00 2116 TO 171215 LAVANDEIRA R$ 6.000,00 2117 TO 171240 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.161 do Mato Grosso do Sul, 18-05-2023
... Art. 27. Compete ao Secretário-Executivo de Licitações ... I - nº 15.819, de 30 de novembro de 2021; ... II - nº 16.042, de 11 de novembro ... XXX.XXX-00 FRANCISCO SEBASTIÃO RAMOS 21/01/1953 ... 039.XXX.XXX-65 FRANCYANNE LOUBET COSTA ...
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Diário dos Municípios
... do edital, passa a ser o dia 09 de novembro de 2022, às 09 ... horas ... 3 – As demais ... Processo Administrativo 27/2022 - Dispensa 03/2022 – ... Ratificação ... Giovana Souza pelo telefone (19) 2116-0838 ... RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS ... 02/2022 – Processo nº ... 1953 ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.785, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
... 27 de julho de 1993; e dá outras providências; ... 2014, pela Portaria nº 3.749, de 23 de novembro de 2018, que regulamenta a transferência de ... $ 6.000,00 1952 SP 352115 IPIGUÁ R$ 6.000,00 1953 SP 352160 IRAPURU R$ 6.000,00 1954 SP 352215 ... $ 6.000,00 2115 TO 171430 NAZARÉ R$ 6.000,00 2116 TO 171488 NOVA OLINDA R$ 6.000,00 2117 TO 171500 ...
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PORTARIA GM/MS Nº 1.603, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
... , de 19 de setembro de 1990, e nº 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; ... , pela Portaria GM/MS nº 3.749, de 23 de novembro de 2018, que regulamenta a transferência de ... ,00 1952 351160 SP CESÁRIO LANGE R$ 6.000,00 1953 355720 SP CHAVANTES R$ 6.000,00 1954 351220 SP ... TO DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS R$ 6.000,00 2116 170770 TO FILADÉLFIA R$ 6.000,00 2117 170900 TO ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 10-11-2016
... 284 CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2016 2.754 PÁGINAS ... SUPLEMENTO ... EEJ5181 30722 3,5 1075,27 1318,23 ... HRW7892 5836 2 116,72 145,53 ... HSW4287 2304 2 46,08 2258 2 45,16 2116 2 42,32 2009 2 40,18 291,19 ... HSW4292 2153 2 ... NRW2203 55808 3,5 1953,28 2394,61 ... HPS5603 10229 3,5 358,015 438,92 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
Edição N°: 4078 Boa Vista-RR, 10 de novembro de 2021 Página 54 ... Voltar ao topo ... Estado ... 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019 ... A autenticidade do documento pode ... 27/12/2021 25/01/2022 30 ... 1953 43006602 LUCINETE LIMA DA SILVA VIANA ... 59 27/12/2021 25/01/2022 30 ... 2116 50028911 MARIA CLAUDIA SILVA SANTIAGO BEZERRA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9776 do Mato Grosso do Sul, 07-11-2018
... 776 CAMPO GRANDE-MS, QUARTA-FEIRA, 7 DE NOVEMBRO DE 2018 120 PÁGINAS ... LEI Nº 5.266, DE 6 DE ... 27 JOSEFA BATISTA FERREIRA 28.371.428-0 ... 28 ... 31/300.001/18 1953 ... Anulação de saldo de ... Empenho não ... 31/000.064/18 2116 ... Anulação de Saldo de ... Empenho não ...