lei 2278 2008
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Processo Nº 1074/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Mayo de 2013
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: UR-11 UNIDADE REGIONAL DE FERNANDOPOLIS
... Atendimento parcial às instruções 02/2008. ... O Exmo. Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues ... exercícios de 2007 (TC-3838/026/07) e 2008 (TC-2278/029/08), ... -
Acórdão Nº 0014512-11.2018.8.06.0035 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 13-03-2024
... julgou procedentes os pedidos autorais (fls. 2278-2335), nos seguintes termos: ... Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os ... 2007-2008) ... A arguição foi devidamente desconsiderada pela Magistrada, ...
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ACÓRDÃO Nº 11930 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 27-10-2020
... Social Bsica - PSB e Proteo Social Especial - PSE, no exerccio de 2008. ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da Unio, reunidos em Sesso da ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
... Atividade: Indústria de Alimentos. Proc. n°: E-08/100565/2008 Empresa: Petropolitana de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 01.109.778/0001-04 ... em vis- ta a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2278/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... Atividade: Indústria de Alimentos. Proc. n°: E-08/100565/2008 Empresa: Petropolitana de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 01.109.778/0001-04 ... em vis- ta a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2278/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... Atividade: Indústria de Alimentos. Proc. n°: E-08/100565/2008 Empresa: Petropolitana de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 01.109.778/0001-04 ... em vis- ta a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2278/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... Atividade: Indústria de Alimentos. Proc. n°: E-08/100565/2008 Empresa: Petropolitana de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 01.109.778/0001-04 ... em vis- ta a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2278/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... Atividade: Indústria de Alimentos. Proc. n°: E-08/100565/2008 Empresa: Petropolitana de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 01.109.778/0001-04 ... em vis- ta a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2278/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... Atividade: Indústria de Alimentos. Proc. n°: E-08/100565/2008 Empresa: Petropolitana de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 01.109.778/0001-04 ... em vis- ta a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2278/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... Atividade: Indústria de Alimentos. Proc. n°: E-08/100565/2008 Empresa: Petropolitana de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 01.109.778/0001-04 ... em vis- ta a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2278/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo
... Atividade: Indústria de Alimentos. Proc. n°: E-08/100565/2008 Empresa: Petropolitana de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 01.109.778/0001-04 ... em vis- ta a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2278/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... Atividade: Indústria de Alimentos. Proc. n°: E-08/100565/2008 Empresa: Petropolitana de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 01.109.778/0001-04 ... em vis- ta a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2278/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... Atividade: Indústria de Alimentos. Proc. n°: E-08/100565/2008 Empresa: Petropolitana de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 01.109.778/0001-04 ... em vis- ta a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2278/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... Atividade: Indústria de Alimentos. Proc. n°: E-08/100565/2008 Empresa: Petropolitana de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 01.109.778/0001-04 ... em vis- ta a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2278/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Centro Sul I
... Atividade: Indústria de Alimentos. Proc. n°: E-08/100565/2008 Empresa: Petropolitana de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 01.109.778/0001-04 ... em vis- ta a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2278/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... Atividade: Indústria de Alimentos. Proc. n°: E-08/100565/2008 Empresa: Petropolitana de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 01.109.778/0001-04 ... em vis- ta a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2278/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... Atividade: Indústria de Alimentos. Proc. n°: E-08/100565/2008 Empresa: Petropolitana de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 01.109.778/0001-04 ... em vis- ta a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2278/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... Atividade: Indústria de Alimentos. Proc. n°: E-08/100565/2008 Empresa: Petropolitana de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 01.109.778/0001-04 ... em vis- ta a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2278/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... Atividade: Indústria de Alimentos. Proc. n°: E-08/100565/2008 Empresa: Petropolitana de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 01.109.778/0001-04 ... em vis- ta a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2278/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... Atividade: Indústria de Alimentos. Proc. n°: E-08/100565/2008 Empresa: Petropolitana de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 01.109.778/0001-04 ... em vis- ta a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2278/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares ...
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Secretaria de Estado de Turismo
... Atividade: Indústria de Alimentos. Proc. n°: E-08/100565/2008 Empresa: Petropolitana de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 01.109.778/0001-04 ... em vis- ta a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2278/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... Atividade: Indústria de Alimentos. Proc. n°: E-08/100565/2008 Empresa: Petropolitana de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 01.109.778/0001-04 ... em vis- ta a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2278/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... Atividade: Indústria de Alimentos. Proc. n°: E-08/100565/2008 Empresa: Petropolitana de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 01.109.778/0001-04 ... em vis- ta a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2278/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
... Atividade: Indústria de Alimentos. Proc. n°: E-08/100565/2008 Empresa: Petropolitana de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 01.109.778/0001-04 ... em vis- ta a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2278/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Conselho da Procuradoria Geral
... Atividade: Indústria de Alimentos. Proc. n°: E-08/100565/2008 Empresa: Petropolitana de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 01.109.778/0001-04 ... em vis- ta a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2278/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares ...