lei 2278 2008
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Conselho da Procuradoria Geral
... Atividade: Indústria de Alimentos. Proc. n°: E-08/100565/2008 Empresa: Petropolitana de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 01.109.778/0001-04 ... em vis- ta a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2278/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... Atividade: Indústria de Alimentos. Proc. n°: E-08/100565/2008 Empresa: Petropolitana de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 01.109.778/0001-04 ... em vis- ta a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2278/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... Atividade: Indústria de Alimentos. Proc. n°: E-08/100565/2008 Empresa: Petropolitana de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 01.109.778/0001-04 ... em vis- ta a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2278/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... Atividade: Indústria de Alimentos. Proc. n°: E-08/100565/2008 Empresa: Petropolitana de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 01.109.778/0001-04 ... em vis- ta a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2278/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares ...
-
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Atividade: Indústria de Alimentos. Proc. n°: E-08/100565/2008 Empresa: Petropolitana de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 01.109.778/0001-04 ... em vis- ta a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2278/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro
... Atividade: Indústria de Alimentos. Proc. n°: E-08/100565/2008 Empresa: Petropolitana de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 01.109.778/0001-04 ... em vis- ta a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2278/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Estratégica
... Atividade: Indústria de Alimentos. Proc. n°: E-08/100565/2008 Empresa: Petropolitana de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 01.109.778/0001-04 ... em vis- ta a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2278/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... Atividade: Indústria de Alimentos. Proc. n°: E-08/100565/2008 Empresa: Petropolitana de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 01.109.778/0001-04 ... em vis- ta a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2278/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
... 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser dirigida ao coordenador ... da Coordenadoria de Fiscalização ... 10.374 - Suplemento 11 de janeiro de 2021 Página 2278 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
- Decisão da Presidência nº 2070 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2008
-
Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... do Auto Circunstanciado de Inspeção Preventiva - Portaria n.º 78/2008 - do CNJ, serve o presente como MANDADO: ... * DE INTIMAÇÃO DA PARTE ... óteles Tavares, nº 18, Bolívia, Valença/BA, telefone (75) 98823-2278 ... Advogado(s): ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.308 do Mato Grosso do Sul, 23-10-2020
... Quantidade ... Observação ... Processo N° ... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.4 2008 01 31/201.979/2008 ... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.4 2008 01 31/201.986/2008 ... 3 ... disposto abaixo: ... 1. Produto SAUDARIS, cadastro estadual nº 2278, registro MAPA nº 6510, com alteração da ... classificação ...
-
LEI Nº 17.321, DE 14 DE JUNHO DE 2021. Institui o Auxílio Emergencial “Ciclo Junino de Pernambuco”, por força das medidas restritivas adotadas em decorrência da permanência da pandemia de COVID-19. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Auxílio Emergencial “Ciclo Junino...
... retroativo a 08 de junho de 2021 ... Nº 2278 - Exonerar CAMILA MARIA DE SOUZA do cargo em comissão de Apoio ... n° 110, de 03 de junho de 2008, com efeito retroativo a 02 de junho de 2021 ... Nº 2292 - Transferir ...
-
Acórdão nº 1.0384.12.008105-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-12-2019
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - QUEDA NO INTERIOR DE VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - CLÁUSULA DE INCOLUMIDADE - LESÕES GRAVES - DANO MORAL CONFIGURADO - CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO - PRINCÍPIOS ORIENTADORES - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - JUROS DE MORA -
... da data do arbitramento." (Quarta Turma, EDcl no REsp 1062990 PR 2008/0126839-8, Relator Ministro Raul Arajo, j. em 27/08/2013, p. no DJe de ... -
Acórdão nº 1.0384.12.008105-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-12-2019
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - QUEDA NO INTERIOR DE VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - CLÁUSULA DE INCOLUMIDADE - LESÕES GRAVES - DANO MORAL CONFIGURADO - CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO - PRINCÍPIOS ORIENTADORES - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - JUROS DE MORA -
... da data do arbitramento." (Quarta Turma, EDcl no REsp 1062990 PR 2008/0126839-8, Relator Ministro Raul Arajo, j. em 27/08/2013, p. no DJe de ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0163511-74.2020.8.19.0001 (Cível), 16-03-2023
Embargos de declaração. Discussão sobre vícios de fundamentação, forma de cobrança de consumo de água, limites da responsabilidade da ÁGUAS DO RIO. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade no julgado. Inconformismo que se dirige ao mérito do decidido, suscitando matéria que foi apreciada no acórdão proferido. Adoção da teoria da substanciação. Pretensão de rediscussão das questões...
... gab.desnatachangtgo@tjrj.jus.br ... Embargos da CEDAE, index 2278. Alega que o feito deverá ser ... suspenso em razão dos avisos 44/2021 e ... 2ª T., Min. Fernando Mathias, DJe de 29/05/2008; AgRg no Ag ... 1084537/RJ, 1ª T., Min. Teori Albino Zavascki, DJe de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-27900-06.2011.5.16.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. NÃO RECONHECIMENTO DA TRANSMUDAÇÃO DO REGIME CELETISTA PARA O ESTATUTÁRIO. REGISTRO, NA DECISÃO RESCINDENDA, DE AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO À PUBLICAÇÃO DA LEI APONTADA COMO INSTITUIDORA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO. PEDIDO DE CORTE RESCISÓRIO FUNDADO NOS INCISOS II E V DO ARTIGO 485 DO CPC. IMPROCEDÊNCIA. 1. A jurisprudência...
... , o acórdão, de minha autoria, prolatado no processo RO Nº 00203-2008-010-16-00-1, que tem como recorrente MUNICÍPIO DE GRAJAÚ e recorrido ... -
Acórdão Nº 0000760-12.2013.8.16.0053 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 08-08-2022
... São Paulo: Atlas, 2008. p. 72) ... Ademais, a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de ...
-
Acórdão Nº 0012329-87.2013.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-01-2022
... 272-2278), preliminarmente, a nulidade da citao por edital, pois, no houve ... incio na data de vencimento da dvida, que, conforme contrato era 27-3-2008, assim, tinha o autor at 27-3-2018 para cobrar a dvida. Por fim, requereu ...
-
Decisão Monocrática nº 127 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Febrero de 2015
... menos, desde o exerccio de 2008, conforme Leis Complementares Municipais 72, de 28/1/2008; 87, de ... As notas fiscais de n 2025 a 2029 ... e 2278 a 2281 (fls. 281-295 e 984-987) emitidas em 1/8/2012 e 13/9/2012 pelo ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0013089-40.2018.8.19.0007 (Criminal), 27-05-2021
DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. ALÍQUOTA INCIDENTE SOBRE OPERAÇÕES DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE TELECOMUNICAÇÕES. Ação declaratória, cujo pedido é cumulado com o de repetição de indébito, ajuizada em desfavor do Estado do Rio de Janeiro. Preliminar afastada. Legitimidade ativa ad causam do contribuinte de fato. Matéria pacificada no Superior Tribunal de Justiça no REsp nº. 1.299.303/SC,...
... Inconstitucionalidade n°. 2008.017.00021). Lei impugnada que ... adotou idênticos fundamentos do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-563-28.2011.5.23.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE - SUPRESSÃO MEDIANTE NORMA COLETIVA - IMPOSSIBILIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... deste Tribunal, a exemplo dos precedentes que seguem: TST - AIRR - 2278-14.2010.5.09.0562 , Relator Ministro: José Pedro de Camargo Rodrigues de ... , 4ª Turma, Data de Publicação: 11/05/2012; TST - RR - 131700-22.2008.5.17.0002, Relator Ministro: João Batista Brito Pereira, Data de ...