lei 2354 1954
-
Acórdão Nº 2201-008.854 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/06/2021
... e assinadas pelo declarante (Lei nº 2.354, de 1954, art. 7º) ... Art. 928. Nenhuma pessoa física ou jurídica, ...
-
Acórdão Nº 2201-010.250 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 03/02/2023
... e assinadas pelo declarante (Lei nº 2.354, de 1954, art. 7º) ... Art. 928. Nenhuma pessoa física ou jurídica, ...
-
Acórdão Nº 2201-008.867 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/06/2021
... e assinadas pelo declarante (Lei nº 2.354, de 1954, art. 7º) ... Art. 928. Nenhuma pessoa física ou jurídica, ...
-
Acórdão Nº 2201-008.789 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/05/2021
... e assinadas pelo declarante (Lei nº 2.354, de 1954, art. 7º) ... Art. 928. Nenhuma pessoa física ou jurídica, ...
-
Acórdão Nº 1402-006.444 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/06/2023
... assinadas pelo declarante (Lei nº 2.354, de 1954, art. 7º) ... Art. 928. Nenhuma pessoa física ou jurídica, ...
- Acórdão nº 1201-002.484 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Octubre de 2018
-
Acórdão Nº 1402-006.478 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/06/2023
... e assinadas pelo declarante (Lei nº 2.354, de 1954, art ... Art. 928. Nenhuma pessoa física ou jurídica, ... contribuinte ...
-
Acórdão Nº 1402-006.479 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/06/2023
... e assinadas pelo declarante (Lei nº 2.354, de 1954, art ... Art. 928. Nenhuma pessoa física ou jurídica, ... contribuinte ...
-
Acórdão Nº 1402-006.481 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/06/2023
... e assinadas pelo declarante (Lei nº 2.354, de 1954, art ... Art. 928. Nenhuma pessoa física ou jurídica, ... contribuinte ...
-
Acórdão Nº 1402-006.482 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/06/2023
... e assinadas pelo declarante (Lei nº 2.354, de 1954, art ... Art. 928. Nenhuma pessoa física ou jurídica, ... contribuinte ...
-
Acórdão Nº 1402-006.480 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/06/2023
... e assinadas pelo declarante (Lei nº 2.354, de 1954, art ... Art. 928. Nenhuma pessoa física ou jurídica, ... contribuinte ...
- Acórdão nº 1401-001.546 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Marzo de 2016
- Acórdão nº 2201-004.610 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Agosto de 2018
- Acórdão nº 2201-004.702 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Septiembre de 2018
-
Acórdão Nº 2201-008.948 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/07/2021
... e assinadas pelo declarante (Lei nº 2.354, de 1954, art. 7º) ... O mesmo Regulamento prevê, ainda: ... Art. 928. Nenhuma ...
- Acórdão nº 2201-004.781 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Diciembre de 2018
- Resolução nº 1402-000.451 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Octubre de 2017
-
Acórdão Nº 2201-008.788 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/05/2021
... e assinadas pelo declarante (Lei nº 2.354, de 1954, art. 7º) ... Art. 928. Nenhuma pessoa física ou jurídica, ...
-
Acórdão Nº 2201-010.845 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/07/2023
... 1954, art. 7º) ... DF CARF MF ... Fl. 11 do Acórdão n.º 2201-010.845 - ...
- Acórdão nº 2201-006.883 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Julio de 2020
-
Acórdão Nº 3302-011.479 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/08/2021
... 1954, art. 7º) ... Art. 928. Nenhuma pessoa física ou jurídica, ...
-
Acórdão Nº 2201-008.941 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/07/2021
... e assinadas pelo declarante (Lei nº 2.354, de 1954, art. 7º) ... Art. 928. Nenhuma pessoa física ou jurídica, ...
- Acórdão nº 3301-006.269 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Agosto de 2019
- Acórdão nº 1301-001.990 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Mayo de 2016
-
Acórdão Nº 2401-009.524 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/05/2021
... 2.354, de 1954, art. 7º; Lei nº 10.593, de 2002, art. 6º, caput, inciso I, alíneas ...