lei 2805 2008
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, ao servidor ... DAMIÃO DONIZETE BERMAL, RG. 8.482.034, Médico Legista ... A partir de 07/06/2022, os efeitos da Portaria DGP- ... 2805/2021, publicada no DOE de 18/06/2021, que designou ... CARLOS JULIANO ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... esteira, deve ser aplicada a redação emprestada pela lei 11.047/2008, ao art.69, da lei 10.845/07 (lei de organização judiciária), torna-se ... Manifeste-se a parte ré sobre a petição de fls.2804/2805, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador (BA), 05 de outubro de 2021. Maria ...
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Atos do Poder Executivo
... ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLV - Nº 124 SEXTA-FEIRA,5 DE JULHO DE ... DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 02/07/2019 PROCESSO Nº E-03/008/2805/2019 - JORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID ...
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Atos do Governador
... ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLV - Nº 124 SEXTA-FEIRA,5 DE JULHO DE ... DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 02/07/2019 PROCESSO Nº E-03/008/2805/2019 - JORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID ...
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Despachos do Governador
... ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLV - Nº 124 SEXTA-FEIRA,5 DE JULHO DE ... DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 02/07/2019 PROCESSO Nº E-03/008/2805/2019 - JORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... - MAURO ROBERTO RIBEIRO ALVES, ID 4.177.502-3 - período-base: 06/08/2008 a 04/08/2013 e 05/08/2013 a 03/08/2018, 06 meses. PROC. Nº ... DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 02/07/2019 PROCESSO Nº E-03/008/2805/2019 - JORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... - MAURO ROBERTO RIBEIRO ALVES, ID 4.177.502-3 - período-base: 06/08/2008 a 04/08/2013 e 05/08/2013 a 03/08/2018, 06 meses. PROC. Nº ... DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 02/07/2019 PROCESSO Nº E-03/008/2805/2019 - JORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... - MAURO ROBERTO RIBEIRO ALVES, ID 4.177.502-3 - período-base: 06/08/2008 a 04/08/2013 e 05/08/2013 a 03/08/2018, 06 meses. PROC. Nº ... DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 02/07/2019 PROCESSO Nº E-03/008/2805/2019 - JORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... - MAURO ROBERTO RIBEIRO ALVES, ID 4.177.502-3 - período-base: 06/08/2008 a 04/08/2013 e 05/08/2013 a 03/08/2018, 06 meses. PROC. Nº ... DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 02/07/2019 PROCESSO Nº E-03/008/2805/2019 - JORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID ...
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Acórdão Nº 1000968-82.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 03-07-2018
... 1.062.564/RS, ... Castro Meira, Segunda Turma, DJ de 23/10/2008; REsp ... 1.062.564/RS, Relator Ministro Castro Meira, Segunda ... Turma, ...
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Decisão Monocrática N° 07550448820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-01-2024
NÃO É CASO DE PLANTÃO JUDICIAL Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em ação anulatória fiscal (processo nº 0715194-70.2023.8.07.0018), inadmitiu a petição em sede de plantão judicial por ausência de urgência a justificar a medida excepcional. O empresário individual/agravante alega, em síntese, que: 1) embora tenha sido notificado da constituição do crédito tributário em 09/02/202
- Decisão Monocrática nº 25906 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Agosto de 2015
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Diário do Executivo, 30-08-2013
... SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008 ... Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início ... L030056791 745-50 ... Eduardo Da Silva Mendes ... GUW-2805 A028334656 518-51 ... Eduardo De Almeida Nogueira Van Arem ... A028330833 ...
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SECRETARIAS - EDITAL DECISÃO ADMINISTRATIVA
... Complementar nº 328 de 27/08/2008" e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º ... 1986/13. \xC2" ... 983.955.481-68 ... 591826/2016 ... 168905 ... 2805/SGPA/SEMA/2020 ... RICARDO BAIESTORF ... 021.284.539-09 ...
- Decisão Monocrática nº 190716 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Diciembre de 2014
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... , caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habi- litação pelo condutor no prazo ... PROCESSO Nº E-03/004/2805/2018 - JEANETE SIMONE FENDELER HOELZ, ID Funcional 43275273, Professor ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... , caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habi- litação pelo condutor no prazo ... PROCESSO Nº E-03/004/2805/2018 - JEANETE SIMONE FENDELER HOELZ, ID Funcional 43275273, Professor ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... , caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habi- litação pelo condutor no prazo ... PROCESSO Nº E-03/004/2805/2018 - JEANETE SIMONE FENDELER HOELZ, ID Funcional 43275273, Professor ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... , caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habi- litação pelo condutor no prazo ... PROCESSO Nº E-03/004/2805/2018 - JEANETE SIMONE FENDELER HOELZ, ID Funcional 43275273, Professor ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 0199212-09.2008.8.05.0001 Apelação (cível) Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: ... 212, 1212, 2306, 2406, 2704 e 2805, sendo que só estavam presentes os responsáveis pelos Aptos. 212, 2704 e ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 6498 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
Aposentadorias. Ex-professores do Colégio Pedro II, contratados como substitutos, pelo regime celetista. Impossibilidade de transposição do regime celetista para o estatutário. Decisões judiciais transitadas em julgado reconhecendo a validade da transposição. Ilegalidade dos atos e negativa de registro, sem suspensão dos pagamentos.