lei 2805 2008
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2967300-75.2008.5.09.0029) 14-11-2018
... DO RECLAMANTE ... O recurso é tempestivo (fls. 2805 e 2807) e subscrito por procurador regularmente constituído nos autos ... Convém destacar que o apelo ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.053 do Mato Grosso do Sul, 20-01-2023
... 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser dirigida ao coordenador ... da Coordenadoria de Fiscalização ... 11.053 - Suplemento 20 de janeiro de 2023 Página 2805 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
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ATA Nº 32, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
... Jerônimo de Medeiros (gestão 27/5/2008 a 22/5/2012) e o Sr. Hélio da Silva (gestão de 23/5/2012 a 20/5/2016), ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 97800-79.2007.5.01.0050)
... 1024) foi interposto em 24 de março de 2008, quando já ultrapassada a vigência dos instrumentos procuratórios, tal ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0069425-17.2020.8.19.0000 (Criminal), 04-10-2021
... AMOSTRAGEM, ENTRE OS ANOS DE 2008 E 2016. SENTENÇAS ... PROFERIDAS NOS CASOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS VEROLMI ... À fl. 2805 (indexador 2805) certificou a Secretaria que “( ... ) tanto no ... momento ...
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SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
... Complementar nº 328 de 27/08/2008 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º ... Cuiabá/MT, 18 janeiro de ... 05.290.669/0001-89 ... 61526/2017 ... 2805/SGPA/SEMA/2021 ... ANTONIO LUZ DE SOUZA - ME ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005802-86.2021.8.19.0050 (Cível), 02-02-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO. PROFESSOR DOCENTE I, REFERÊNCIA 06, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 16 HORAS. PRETENSÃO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL (LEI FEDERAL 11.738/2008), COM OBSERVÂNCIA DO INTERSTÍCIO DE 12% ENTRE REFERÊNCIAS (LEI ESTADUAL Nº 5.539/2009). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTO PELO RÉU,...
... SALARIAL NACIONAL (LEI FEDERAL 11.738/2008), COM OBSERVÂNCIA DO ... INTERSTÍCIO DE 12% ENTRE REFERÊNCIAS (LEI ... -
Decisão Monocrática nº 461775 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Junio de 2015
... Min ... Menezes Direito, DJe de 21/11/2008; STJ - EAREspe n 128.599/PR, Rel. Min. Sebastio Reis Jnior, DJe de ... da ordem."(HC n 2805-68/ES, Rel. Min. Arnaldo Versiani, DJe de 1/2/2011);"PRESCRIO - PENA ...
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Acórdãos nº AIRR-105100/2008-0125-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: CARGO DE CONFIANÇA. CONFIGURAÇÃO. REQUISITOS LEGAIS. ARTIGO 62, II E PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT. HORAS EXTRAS 1. A fidúcia especial e o padrão remuneratório diferenciado constituem os requisitos essenciais à caracterização do cargo de confiança a que alude o artigo 62, II, da CLT. 2. Inviável o reconhecimento de exercício de cargo de confiança se ausente comprovação de padrão remuneratório...
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Acórdão Nº 0000522-23.2012.5.04.0211 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 08-10-2018
EMENTA FGTS. BASE DE CÁLCULO. Hipótese em que a decisão liquidanda limitou os reflexos das parcelas em FGTS, impondo-se a observância aos estritos termos do título executivo, sob pena de afronta ao contido no § 1º do art. 879 da CLT e da coisa julgada material.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO (alterada) - Res. 148/2008, DJ 04 e 07.07.2008 - Republicada DJ 08, 09 e 10.07.2008 ... A base de ... Os cálculos são homologados pelo Juízo (fls. 2804/2805) ... A executada opõe embargos à execução (fls. 2882/2885), na ... -
Acórdão Nº 0001318-33.2019.8.24.0026 do Quinta Câmara Criminal, 27-01-2022
... armas de fogo, subtrairam para si o veculo VW/Jetta 2.0, placas FBV-2805, a importncia de R$1.200,00 (mil e duzentos reais), alm de documentos ... Ministro FELIX FISCHER, Quinta Turma, DJe 03/11/2008).[ ... ]" (STJ, Min.Gurgel de Faria). [ ... ] (TJSC, Apelao Criminal n ...
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Defensoria pública Estadual
... tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-2805/2017, e ... considerando o teor do Ofício nº 780/2017-GPJ1-GG, ... no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.000931/2017, RESOLVE ... conceder diárias em ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... (OAB 12146/BA), LIA MAYNARD FRANK (OAB 16891/BA) - Processo 0018948-49.2008.8.05.0113 - Procedimento Comum - Obrigações - AUTOR: Supertecnica ... 2801/2805". Afirma a Embargante que a sentença proferida demonstra inequívoca omiss\xC3" ...
- Decisão Monocrática nº 2008/0064147-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2009.35.03.000257-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Octubre de 2013
... “No dia 24/11/2008, por volta das 17h, no km 199 da Rodovia Federal BR-364, o denunciado ... abordaram o veículo automotor marca/modelo VW/Gol 1.0, placa NJE 2805/MT, conduzido, com excesso de velocidade, pelo acusado LEONARDO AUGUSTO ...
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Acórdão nº 2009.35.03.000257-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Octubre de 2013
... “No dia 24/11/2008, por volta das 17h, no km 199 da Rodovia Federal BR-364, o denunciado ... abordaram o veículo automotor marca/modelo VW/Gol 1.0, placa NJE 2805/MT, conduzido, com excesso de velocidade, pelo acusado LEONARDO AUGUSTO ...
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Acórdão nº 2009.35.03.000257-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Octubre de 2013
... “No dia 24/11/2008, por volta das 17h, no km 199 da Rodovia Federal BR-364, o denunciado ... abordaram o veículo automotor marca/modelo VW/Gol 1.0, placa NJE 2805/MT, conduzido, com excesso de velocidade, pelo acusado LEONARDO AUGUSTO ...
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Acórdão nº 2009.35.03.000257-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Octubre de 2013
... “No dia 24/11/2008, por volta das 17h, no km 199 da Rodovia Federal BR-364, o denunciado ... abordaram o veículo automotor marca/modelo VW/Gol 1.0, placa NJE 2805/MT, conduzido, com excesso de velocidade, pelo acusado LEONARDO AUGUSTO ...