lei 2805 2008
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Comissões Técnicas
... Nº 2187/2020, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.310, DE 14 DE NO- VEMBRO DE 2008, PARA INCLUIR AS PESSOAS JURÍDICAS QUE FIZEREM DOAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL ... DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2805/2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS DE SE- GURANÇA PARA ENTREGADORES ...
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... Nº 2187/2020, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.310, DE 14 DE NO- VEMBRO DE 2008, PARA INCLUIR AS PESSOAS JURÍDICAS QUE FIZEREM DOAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL ... DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2805/2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS DE SE- GURANÇA PARA ENTREGADORES ...
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Acórdãos nº 1001510-91.2015.8.26.0394 de 4ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO – OMISSÃO - PREQUESTIONAMENTO - Pretensão de inversão do julgamento – Impossibilidade – Caráter infringente - Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 1001510-91.2015.8.26.0394; Relator (a): Ana Liarte; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Público; Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 18/12/2017; Data de Registro: 08/02/2018)
... Min. ELIANA CALMON, DJe de 18/09/2008). II - Agravo regimental improvido. (AgRg no RMS 28.035/ES, Rel ... -
Acórdão nº 2009.35.03.000257-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Octubre de 2013
PENAL. PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. CORRUPÇÃO ATIVA. MATERIALIDADE, AUTORIA E ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO PENAL DEMONSTRADOS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA PENA MANTIDA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. Da análise dos autos, verifica-se que a materialidade, a autoria, bem como o elemento subjetivo dos tipos penais pelos quais o acusado, ora apelante, foi condenado em primeiro grau de jurisdição ficaram...
... “No dia 24/11/2008, por volta das 17h, no km 199 da Rodovia Federal BR-364, o denunciado ... abordaram o veículo automotor marca/modelo VW/Gol 1.0, placa NJE 2805/MT, conduzido, com excesso de velocidade, pelo acusado LEONARDO AUGUSTO ... -
Acórdão nº 2009.35.03.000257-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Octubre de 2013
PENAL. PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. CORRUPÇÃO ATIVA. MATERIALIDADE, AUTORIA E ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO PENAL DEMONSTRADOS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA PENA MANTIDA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. Da análise dos autos, verifica-se que a materialidade, a autoria, bem como o elemento subjetivo dos tipos penais pelos quais o acusado, ora apelante, foi condenado em primeiro grau de jurisdição ficaram...
... “No dia 24/11/2008, por volta das 17h, no km 199 da Rodovia Federal BR-364, o denunciado ... abordaram o veículo automotor marca/modelo VW/Gol 1.0, placa NJE 2805/MT, conduzido, com excesso de velocidade, pelo acusado LEONARDO AUGUSTO ... -
Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... 6º da Lei Estadual 12.799/2008", a necessidade de justificar as ... alterações ocorridas na ordem cronol\xC3" ... 2805 Fernando Agostinho 41474106 08300422 16,12 EE Lopes Rodrigues Doutor Jau ...
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Acórdão Nº 08235902920208230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 16/06/2022
Apelação Cível. Direito Administrativo. Progressão. Professor Estadual.direito Reconhecido Pelo Ente Fazendário Na Esfera Administrativa. Processo Administrativo. Demora. Afastamento Da Prescrição Quinquenal. Tese de Sentença Extra Petita Afastada. Tese de Inobservância Ao Ônus Da Prova Afastada. Ente Fazendário Possui Arquivados Todos Os Documentos Originais de Cada Servidor, Sendo O Único A...
... nº 2805 (EP 1.5). Conclui que a existência de um processo administrativo em ... posicionada na Classe Titular Nível A, conforme Portaria nº 2189/2008/SECD/GAB/RR publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de ... -
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Administração Vinculada - Fundação Santa Cabrini
... - MAURO ROBERTO RIBEIRO ALVES, ID 4.177.502-3 - período-base: 06/08/2008 a 04/08/2013 e 05/08/2013 a 03/08/2018, 06 meses. PROC. Nº ... DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 02/07/2019 PROCESSO Nº E-03/008/2805/2019 - JORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... - MAURO ROBERTO RIBEIRO ALVES, ID 4.177.502-3 - período-base: 06/08/2008 a 04/08/2013 e 05/08/2013 a 03/08/2018, 06 meses. PROC. Nº ... DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 02/07/2019 PROCESSO Nº E-03/008/2805/2019 - JORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Recursos Humanos - Divisão de Direitos e Vantagens
... - MAURO ROBERTO RIBEIRO ALVES, ID 4.177.502-3 - período-base: 06/08/2008 a 04/08/2013 e 05/08/2013 a 03/08/2018, 06 meses. PROC. Nº ... DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 02/07/2019 PROCESSO Nº E-03/008/2805/2019 - JORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID ...