lei 2805 2008
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Processo Nº 2936/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Mayo de 2017
Destino: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORESMotivo: PUBLICAR SENTENCARemetente: CORPO DE AUDITORES
...2009 - TC-2816/026/09: regulares com ressalvas2. . 2008 - TC–2805/026/08: regulares com ressalvas3. . ... - Decisão da Presidência nº 95259 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Julio de 2008
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Processo Nº 2709/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 29 de Mayo de 2008
...; 2776/026/04; 2777/026/04; 2778/026/04; 2782/026/04; 2789/026/04; 2792/026/04; 2793/026/04; 2796/026/04; 2797/026/04; 2800/026/04; 2801/026/04; 2805/026/04; 2806/026/04; 2808/026/04; 2811/026/04 E 2812/026/04. Decidiu, Ainda, Nos Termos Do Inciso Ii, Do Artigo 33, Combinado Com O Artigo 35, Da Lei ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-266-55.2011.5.09.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. SUPRESSÃO DE HORAS EXTRAS. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 291/TST. APLICABILIDADE. Esta Corte tem entendido pela aplicação dos termos da Súmula 291 às hipóteses em que a supressão/redução das horas extraordinárias, ainda que se trate de ente da Administração Pública direta ou indireta nas contratações submetidas às normas da Consolidação das Leis do Trabalho....
... Agravo de instrumento conhecido e não provido.- (TST-AIRR- 124700-85.2008".5.15.0079, , Relatora Ministra Dora Maria da Costa, 8.ª Turma, DEJT de 1.\xC2".../2003) em que atuou como Relatora a Juíza Sueli Gil El Rafihi; b) nº 2805-2002-024-09-00-9 (Ac. 26371-2003 de 21/11/2003), nº ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-266-55.2011.5.09.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. SUPRESSÃO DE HORAS EXTRAS. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 291/TST. APLICABILIDADE. Esta Corte tem entendido pela aplicação dos termos da Súmula 291 às hipóteses em que a supressão/redução das horas extraordinárias, ainda que se trate de ente da Administração Pública direta ou indireta nas contratações submetidas às normas da Consolidação das Leis do Trabalho....
... Agravo de instrumento conhecido e não provido.- (TST-AIRR- 124700-85.2008".5.15.0079, , Relatora Ministra Dora Maria da Costa, 8.ª Turma, DEJT de 1.\xC2".../2003) em que atuou como Relatora a Juíza Sueli Gil El Rafihi; b) nº 2805-2002-024-09-00-9 (Ac. 26371-2003 de 21/11/2003), nº ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-266-55.2011.5.09.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. SUPRESSÃO DE HORAS EXTRAS. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 291/TST. APLICABILIDADE. Esta Corte tem entendido pela aplicação dos termos da Súmula 291 às hipóteses em que a supressão/redução das horas extraordinárias, ainda que se trate de ente da Administração Pública direta ou indireta nas contratações submetidas às normas da Consolidação das Leis do Trabalho....
... Agravo de instrumento conhecido e não provido.- (TST-AIRR- 124700-85.2008".5.15.0079, , Relatora Ministra Dora Maria da Costa, 8.ª Turma, DEJT de 1.\xC2".../2003) em que atuou como Relatora a Juíza Sueli Gil El Rafihi; b) nº 2805-2002-024-09-00-9 (Ac. 26371-2003 de 21/11/2003), nº ... -
Decisão Monocrática nº 504349 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Marzo de 2014
... junho e novembro de 2008, o que "é prova inconteste da omissão da Prefeitura e também do lucro ...
- Decisão da Presidência nº 95259 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2008
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Processo nº 0039924-57.2016.8.19.0000 de Nona Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2016
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. Deferimento da tutela provisória de urgência pleiteada. Insurgência. Agravo de instrumento. Tributação sobre serviços de manipulação em farmácia. Atuação da Fazenda Pública Estadual. Exigibilidade do crédito tributário de ICMS. Consignado pelo Egrégio Superior Tribunal de
...Rel.Min. Herman Benjamin, julgado em 16/10/2008). . . ...2805. ... -
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... 360752 LUCIANOANTONIO DE LIMA BARBOSA CASATRES RIOS - IARAS 11/08/2008 28/07/1978 4522. 3 2022182001166 377910 GUILHERME GONCALVES JUNIOR ... CASA SAO JOSE DO RIO PRETO COORD DE EQUIPE 27/10/2014 06/08/1980 2805. 10 2022242002030 456433 TIAGO DA SILVA BOLOGNANI CASAARACA COORD DE ...
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ATA Nº 45, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
...1. Processo TC-002.890/2008-6 (RECURSO DE REVISÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL) 1.1. Apensos: ...13.3. Ministro-Substituto presente: Weder de Oliveira. ACÓRDÃO Nº 2805/2019 - TCU - Plenário 1. Processo nº TC 013.768/2019-0. 2. Grupo I - ...
- Decisão da Presidência nº 95277 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2008
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Decisão da Presidência nº 2963 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2010
...(PET 3825/MT, Red. p/ o acórdão Min. Gilmar Mendes, Pleno, DJ 4.4.2008, grifamos). Na oportunidade, consignei no voto que se tornou condutor do ...
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Diário Oficial del 30-11-2021 - Poder Legislativo
...de 2008, sobre a revisão do Plano Plurianual do Estado, para o período ...Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2805/2021. Autor: Deputado Joaquim Lira. Confere ao Município de Pedra o ...
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Acórdão nº 2008/0106868-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER INFRINGENTE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS A SEREM SANADOS. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECER A INFRINGÊNCIA. NÍTIDO CARÁTER PROTELATÓRIO. MULTA. APLICAÇÃO DO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. 1. Não há vícios a serem sanados no acórdão combatido pelos embargos de declaração. 2. A advocacia pública, muito embora tenha o dever de bem zelar pela coisa...
...No caso dos presentes autos houve manifestação expressa no acórdão embargado a respeito dos temas ora retornados. Na fl. 2805 houve clara abordagem da ausência de violação ao art. 535,do CPC, pelo acórdão prolatado pela Corte a quo, in verbis:. De início, afasto o ... -
Decisão Monocrática nº 275343 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Junio de 2015
...HAMILTON CARVALHIDO, publicado na sessão de 3.11.2010)ELEIÇÕES 2008. REGISTRO DE CANDIDATURA. AGRAVO REGIMENTAL. ... na Representação nº 2805-39; legalidade da propaganda que, pois esta "insere-se no conceito de ...
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EDITALRETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 10 - LEILÃO VII-2021 - EXCLUSIVAMENTE VEÍCULOS COM RESTRIÇÃO JUDICIAL
... Tereza do Oeste AQK6047 SUNDOWN/SUNDOWN/MAX 125 SED JCE8085210 PR 2008 VERMELHA Motocicleta Circulação R$ 350,00 7 Santa Tereza do Oeste ...Olímpio Rafagnin -2805...
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Acórdãos nº 0001572-07.2017.8.26.0483 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Mayo de 2019
N/A (TJSP; Apelação Criminal 0001572-07.2017.8.26.0483; Relator (a): Xavier de Souza; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Presidente Venceslau - 1ª Vara; Data do Julgamento: 15/05/2019; Data de Registro: 15/05/2019)
... de São Paulo, Apelação Criminal n° 0015137-65.2008.8.26.0576, Relator Desembargador Laerte Marrone de Castro ... 1792/1793, 2282 e 2805/2832 dos autos dependentes 0001572-07.2017.8.26.0483/01, e às ... -
Comissões Técnicas
... Nº 2187/2020, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.310, DE 14 DE NO- VEMBRO DE 2008, PARA INCLUIR AS PESSOAS JURÍDICAS QUE FIZEREM DOAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL ... DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2805/2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS DE SE- GURANÇA PARA ENTREGADORES ...
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Comissões Técnicas
... Nº 2187/2020, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.310, DE 14 DE NO- VEMBRO DE 2008, PARA INCLUIR AS PESSOAS JURÍDICAS QUE FIZEREM DOAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL ... DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2805/2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS DE SE- GURANÇA PARA ENTREGADORES ...
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Comissões Técnicas
... Nº 2187/2020, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.310, DE 14 DE NO- VEMBRO DE 2008, PARA INCLUIR AS PESSOAS JURÍDICAS QUE FIZEREM DOAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL ... DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2805/2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS DE SE- GURANÇA PARA ENTREGADORES ...
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Comissões Técnicas
... Nº 2187/2020, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.310, DE 14 DE NO- VEMBRO DE 2008, PARA INCLUIR AS PESSOAS JURÍDICAS QUE FIZEREM DOAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL ... DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2805/2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS DE SE- GURANÇA PARA ENTREGADORES ...