lei 3118 2008
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... 0033305893/01, datada de 15/12/2008, noticiando um desvio antes do medidor, o que gerou um suposto débito ... ório médico Id 81819102 da médica Mariana Alves Nascimento, CREMEB 3118: ... Em relação aos anticoagulantes disponíveis, o esquema com maior ...
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Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... PROVIMENTO TOTAL.” (Mandado de Segurança n.º 52.397-0/2008, Seção Cível de Direito Público, relatora a Desembargadora Daisy lago ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... REU: MUNICIPIO DE SALVADOR ... Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter ...
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Ilhéus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... (STJ – RECURSO ESPECIAL N. 1.051.306-MG - 2008/0087087-3) ... POLUIÇÃO SONORA. Assis. Emissão de ruídos em nível ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... Réu: SERGIO MUNECHIGUE FURUGUEM ... Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-136540-24.2007.5.11.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CABIMENTO. PROTOCOLO DO RECURSO DE REVISTA ILEGÍVEL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR FUNDAMENTO DIVERSO. Havendo outros elementos que permitam aferir a tempestividade do recurso de revista, não subsiste o óbice imposto na decisão agravada. Entretanto, as razões expendidas no agravo de instrumento não logram...
... destes autos, a data de apresentação do recurso, qual seja, 17/07/2008", o que afasta o óbice ao conhecimento do agravo de instrumento por defici\xC3" ... -
Rio real - Vara cível
... Conforme PROVIMENTO n° CGJ - 10/2008 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: ... Intime-se a parte autora ...
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Macarani - Vara cível
... Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC e do art. 203, § 4º do CPC, ficam as partes intimadas acerca do ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0000041-10.2008.8.05.0086 Inventário Jurisdição: Itabuna Inventariante: Maria Cristina ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... manifestação sobre a ... contestação ... Procedo de ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... Inquérito ... Civil nº 003.0.44636/2008 ... Origem: 3ª ... Promotoria ...
- Decisão Monocrática nº 54338 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Octubre de 2017
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São gonçalo dos campos - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 11.719/2008", requer pedido expresso e formal, de modo a oportunizar o devido contradit\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 3669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2009
... contra a decisão proferida nos autos do mandado de segurança nº 2008.001555-5, em trâmite no Tribunal de Justiça daquele Estado ... Na ...
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Decisão da Presidência nº 3669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2009
... contra a decisão proferida nos autos do mandado de segurança nº 2008.001555-5, em trâmite no Tribunal de Justiça daquele Estado ... Na ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0089452-54.2016.8.19.0002 (Criminal), 16-09-2020
... 34.2014.8.19.0002 – período de outubro/2008 a 23/10/2014 (indexadores ... 2581/2592, Processo nº ...
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Diário Oficial del 29-03-2022 - Poder Legislativo
... Altera a Lei nº 13.462, de 9 de junho de 2008, que dispõe sobre critérios para a contratação de empresas para ... PARECER Nº 008511/2022 ... PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3118/2022 ... AUTORIA: DEPUTADO DIOGO MORAES ... PROPOSIÇÃO QUE ALTERA A LEI ...
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Ipirá - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... (Curso de Processo Penal. 10ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 117) ... No mesmo sentido é a jurisprudência: ... Nos crimes de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-02-2022
... 94J1XFBC88M067900 Marca/Modelo: SUNDOWN/WEB 100 Ano ... Fab.:2008 Prop.: Jose Dalton Borges Silvestre / Lote: 57 Placa: ... BOS9878 Chassi: ... 10h. Mais informações pelo telefone (33) 3321-3118 ... A Caixa Escolar Manoel Cordeiro Lúcio torna público, para ...
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Lapão - Vara cível
... Augusto Carvalho de Figueiredo, na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 e em conformidade com o art. 162, §4°, do CPC e os artigos 262, I e 247, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003603-27.2017.8.19.0052 (Criminal), 28-04-2021
... cunhada dele, conhecendo-o desde 2008. Relata que Elci, junto o irmão, trabalha ... em Araruama com serviço de ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... de 04/07/2022 a 17/08/2022, indicando o período aquisitivo de 10/02/2008 a 07/02/2013. O pedido mostra-se viável, pois a servidora possui direito ...