lei 3270 1957
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Eventos Funcionais
... 5501-3270/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ... WELLINGTON GOMES ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... /5821/2016- AI D 636179- E- 10/005/7324/2016- AI D 636201- E-10/005/3270/2017- AI D 681711- E-10/005/3272/2017- AI D 681714; Flexbus Transporte e ... /005/1938/2017- AI D 679406; Silvester Fagner Naveca Lima- E- 10/005/1957/2017- AI D 675405; Luiz Claudio Soares de Souza- E- 10/005/2584/2017- AI D ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... /5821/2016- AI D 636179- E- 10/005/7324/2016- AI D 636201- E-10/005/3270/2017- AI D 681711- E-10/005/3272/2017- AI D 681714; Flexbus Transporte e ... /005/1938/2017- AI D 679406; Silvester Fagner Naveca Lima- E- 10/005/1957/2017- AI D 675405; Luiz Claudio Soares de Souza- E- 10/005/2584/2017- AI D ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
... ADEMIR MARIA DOS SANTOS 9.856.222-8 83 84 83,50 0,00 83,50 731 21/10/1957 ... 172 JOSE GILBERTO DO NASCIMENTO 14.547.142-1 83 83 83,00 0,00 83,00 ...
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Itabela - Vara cível
... 220, Centro, Itabela-BA, CEP: 45.848-000/ ... Fone: (73) 3270-2187/E-mail: itabelavcivel@tjba.jus.br ... Ofício n. 018/2022 ... Terra Nova desde momento anterior à data de 08 de novembro de 1957 ... Alega que as partes são vizinhas de cerca, contudo, no intuito de ...
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Promoção por Antiguidade - Ano Base 2020/Exercício 2021
... 7341636-1 JUREMA DA SILVA PINTO 1957 6327 191 ... 7341741-1 AFONSO BARBOSA 2011 6398 158 ... 7341768-1 MARIA ... 8407681-1 ERIKA XAVIER MAIA 1301 1301 3270 ... 8407690-1 MARIA LUIZA SOARES CARVALHO DANTAS 1309 1309 3181 ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0082139-09.2020.8.19.0000 (Cível), 29-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADITAMENTO. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES ENVOLVENDO O PROCEDIMENTO ASSEMBLEAR E DE DELIBERAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO ADITIVO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE NULIDADES DAS CLÁUSULAS 6.1, 6.5, 6.9, 6.10, 7.2 E 13.3 DO ADITAMENTO AO PRJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. Cuida-se
... da IFC e pelo Decreto nº 41.724, de 25 de junho de 1957, ... que promulgou entre nós a Convenção que a criou, ... firmada pelo ... -
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 31/12/1993 10.228 11/09/1980 15.087 18/04/1984 3.544 49 03 31/05/1957 ... 17 140507 Paulo Afonso Garrido de Paula 22/12/2005 1º Procurador de ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria
... /5821/2016- AI D 636179- E- 10/005/7324/2016- AI D 636201- E-10/005/3270/2017- AI D 681711- E-10/005/3272/2017- AI D 681714; Flexbus Transporte e ... /005/1938/2017- AI D 679406; Silvester Fagner Naveca Lima- E- 10/005/1957/2017- AI D 675405; Luiz Claudio Soares de Souza- E- 10/005/2584/2017- AI D ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral - Comissão Intergestores Bipartite
... /5821/2016- AI D 636179- E- 10/005/7324/2016- AI D 636201- E-10/005/3270/2017- AI D 681711- E-10/005/3272/2017- AI D 681714; Flexbus Transporte e ... /005/1938/2017- AI D 679406; Silvester Fagner Naveca Lima- E- 10/005/1957/2017- AI D 675405; Luiz Claudio Soares de Souza- E- 10/005/2584/2017- AI D ...
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... 26 anos,3 meses e 22 dias 9630 26 anos,4 meses e 20 dias 64 18-02-1957 25 ... 83º Valter Hugo Bargmann Oficial 13-05-2011 3681 10 anos,1 mês e ... 133º Willians Rocha Monteiro Oficial 27-06-2012 3270 8 anos,11 meses e 20 dias 3270 8 anos,11 meses e 20 dias 6325 17 anos e 4 ...