lei 4116 2006
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.569 do Mato Grosso do Sul, 13-07-2021
... 01 caixa Documentos em caixa ... 40 40.1 40.1.1 40.1.1.1 – Partes 2006 – ... Documentos em caixa ... 40 40.1 40.1.3 40.1.3.1 – ... 40 40.1 ... Valor: 7.916,00 ND: 33903044 PT: 4116 ... Processo: 31/016.409/2021 Data: 01/06/2021 NE: 000963 Ata: 012/2021 ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... 4.36. INQUÉRITO CIVIL N° ... 598.3.93283/2006 ... ORIGEM: 12ª ... Promotoria de Justiça de Juazeiro ... RELATORIA: ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
... AAA2651 VW/PARATI 1.6 TRACKFIELD 2006 18.317,00 3,50 641,10 ... AAA2684 I/TOYOTA HILUX 4CDK SRV 2003 36.944,00 ... 9.593 - SUPLEMENTO ... 9 DE FEVEREIRO DE 2018 ... PÁGINA 4116 ... HST8727 HONDA/CG 125 TITAN KS 2004 2.570,00 2,00 51,40 ... HST8729 ...
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Acórdão nº 1000719-64.2022.8.11.9005 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 25-11-2022
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIAAgravo de Instrumento:1000719-64.2022.8.11.9005Classe CNJ:202Origem:Juizado Especial da Fazenda Pública Várzea Grande/MTAgravante(s):Município de Várzea Grande/MTAgravado(s):Beatriz Rosália Leiva do PradoJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:25 de novembro de 2022E M E N T A:AGRAVO DE INSTRUMENTO.
... ( TJMT - APELAÇÃO CÍVEL 93848/2006 - Julgamento: 9/4/2007 – Relator: DES. GUIOMAR TEODORO BORGES – Disp ... - Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0025623-10.2014.8.08.0024), 26/08/2016
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Capital - Editais
... 33 da Lei nº11.343/2006 e como o mesmo encontra-se em local ignorado, determinou-se a expedição ... Intimando(a)(s): SANDRO DOS SANTOS, Rua Adonias Ferreira, tel- 98130-4116/98262-6495/98352-6703, 126, prox. a escola do padre, tel983664196, Alto do ...
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Acórdão Nº 0710671-90.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 17-03-2021
... PARCIAL: A) RECONHECEU A NULIDADE DO CONTRATO Nº 058/2006 E DO ADITIVO Nº ... 01/2011, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, O ...
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0023574-94.2009.8.08.0048 (048090235747)), 04/03/2016
- Lei nº 10.095 de 19/12/2000. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.616.381,00, PARA REFORÇAR DOTAÇÕES CONSTANTES DOS ORÇAMENTOS VIGENTES.
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... dade do Contrato 20/SMG/2006, decorrente do Pregão 48/2006, ... cujo objeto é a prestação de ...
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Processo Nº 20429/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 23 de Junio de 2006
Fornecimento De Material, Equipamentos E Mao-de-obra.
... Licita$@o, Contrato E 1 Termo Aditivo Ja Julgados Regulares, Consoante V. Acord@o De Fls. 3637 $$ Senten$a: ... Fls. 4116/4118 $$ Extrato De Senten$a: ... Pelos Fundamentos Expostos Na Senten¦a Referida E Acolhendo As Justificativas Ofertadas Pela Origem, Julgo Regular ... -
Irecê - 2ª vara dos feitos criminais, júri e execuções penais
... concretas que ligam o investigado à criminalidade que a Lei 11.343/2006 visa coibir, justificam a constrição da sua liberdade ... em sua posse o veículo de descrição (Toyota Hilux, placa FOR-4116) que, supostamente, seria fruto de receptação, bem como 232 (duzentos e ...
- Acordão nº 00311/2006-027-07-00-3 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 30 de Agosto de 2007
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Plenário
... gov .br ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 18 DE JANEIRO DE 2006 PAR TE I B TRIBUNAL DE CONTAS ANO XLIV - Nº 203 QUINTA-FEIRA,1 DE ... 02/4116 ...