lei 4320 anexos
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Decreto nº 8.961 de 16/01/2017. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de restos a pagar processados e não processados de que tratam os Anexos III e IV, respectivamente ... § 5o Os cronogramas referidos no § ...
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DECRETO Nº 6439, DE 22 DE ABRIL DE 2008. Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira, Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2008 e da Outras Providencias.
... de restos a pagar processados e não processados de que tratam os Anexos III e IV deste Decreto ... § 5o Os cronogramas referidos no § 4o ...
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Parcerias em Investimentos - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de SÓo Paulo
... \> Demonstração dos Fluxos de Caixa – Método Direto e Quadros Anexos ... 4. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 2022 COM AS NOTAS EXPLICATIVAS ...
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DECRETO Nº 2401, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997. Estabelece Limites para o Empenho da Despesa e Condições para a Sua Inscrição em Restos a Pagar, Altera a Redação do Artigo 1 do Decreto 2.214, de 25 de Abril de 1997, que Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Po...
... no caput deste artigo às fontes de recursos não mencionadas nos Anexos ao Decreto nº 2.214, de 1997, quando relativas às categorias de despesa ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... Anexos 1 e 17 da Lei 4.320/64 da PMSP até ... fevereiro do exercício ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.100 do Mato Grosso do Sul, 13-03-2023
... Art. 1º Divulgar os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) correspondentes as Contas ...
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Diário dos Municípios
... DA ASSINATURA DO CONTRATO, CONFORME EDITAL E ANEXOS ... DATA DE ABERTURA: 22/07/2022 às 09:30 horas. PRAZO PARA ...
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SECRETARIAS - ESPORTES E LAZER
... Anexos 1 e 17 da Lei 4.320/64 da PMSP até ... fevereiro do exercício ...
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SECRETARIAS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... Anexos 1 e 17 da Lei 4.320/64 da PMSP até ... fevereiro do exercício ...
- DECRETO Nº 3662, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000. Altera os Anexos I, Ii, Iii, Iv, V e Viii do Decreto 3.473, de 18 de Maio de 2000, que Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 2000, e da Outras Providencias.
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DECRETO Nº 3473, DE 18 DE MAIO DE 2000. Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 2000, e da Outras Providencias.
... limitados a noventa e seis por cento dos valores constantes dos Anexos I e II deste Decreto ... § 1º Excluem-se do disposto no caput ...
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DECRETO Nº 2773, DE 08 DE SETEMBRO DE 1998. Cria a Comissão de Controle e Gestão Fiscal - Ccf, Estabelece Meta Fiscal para o Ano de 1998, Altera o Decreto 2.451, de 5 de Janeiro de 1998, e da Outras Providencias.
... nove mil reais) para o Grupo de fontes C, conforme discriminado nos Anexos I, II e III deste Decreto ... Parágrafo único ...
- Lei nº 18098
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2008. Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originaria de Operações de Credito Rural e de Credito Fundiario, e da Outras Providencias
... aos descontos percentuais previstos nos Quadros constantes dos Anexos IX e X desta Medida Provisória. ... § 3o Fica o Procurador-Geral ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.118 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2020
... 45, de 13 de março de 2020 ... Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes as Contas Anuais ...
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DECRETO Nº 3173, DE 16 DE SETEMBRO DE 1999. Altera Dispositivos do Decreto 3.031, de 20 de Abril de 1999, que Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 1999, e da Outras Providencias.
... e três mil reais), obedecida a distribuição constante dos Anexos II, III e IV deste Decreto ...
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DECRETO Nº 3279, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1999. Altera Dispositivos do Decreto 3.031, de 20 de Abril de 1999, que Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 1999, e da Outras Providencias.
... trinta e dois mil reais), obedecida a distribuição constante dos Anexos II, III e IV deste Decreto ...
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DECRETO Nº 3254, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera Dispositivos do Decreto 3.031, de 20 de Abril de 1999, que Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 1999, e da Outras Providencias.
... trinta e dois mil reais), obedecida a distribuição constante dos Anexos II, III e IV deste Decreto ...
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DECRETO Nº 3259, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera Dispositivos do Decreto 3.031, de 20 de Abril de 1999, que Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 1999, e da Outras Providencias.
... trinta e dois mil reais), obedecida a distribuição constante dos Anexos II, III e IV deste Decreto ...
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DECRETO Nº 3301, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999. Altera Dispositivos do Decreto 3.031, de 20 de Abril de 1999, que Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 1999, e da Outras Providencias.
... trinta e dos mil reais), obedecida a distribuição constantes dos Anexos II, III e IV deste Decreto ...
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DECRETO Nº 6752, DE 28 DE JANEIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira, Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2009, Acresce Paragrafo 4 ao Artigo 9-a do Decreto 2.028, de 11 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... de restos a pagar processados e não processados de que tratam os Anexos III e IV deste Decreto ... § 5o Os cronogramas referidos no § 4o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.114 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2020
... Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 16,17,18 e Notas e Explicativas) referente as ... Contas ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo
... ções contábeis estão compostas pelo Balanço Orçamentário e Anexos I e II, Balanço Financeiro, Demonstração dos ... Fluxos de Caixa, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8931, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1995 e da Outras Providencias.
... § 1º Integrarão os anexos" a que se refere este artigo, além dos componentes referenciados no art. 2\xC2" ...
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DEC 8456 de 22/05/2015 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Anexos II e III ... § 1º Não se inclui nos limites a que se refere o caput o ...