lei 4553
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Diário Oficial de 18-11-2023 - Poder Legislativo
... DIÁRIO OFICIAL DE - 08/11/2023 ... Discussão Única da Indicação nº 4553/2023 ... Autor: Dep. Adalto Santos ... Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário Estadual de Defesa Social visando o aumento na fiscalização ...
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Controle público de projetos de infraestrutura
... 8159/91; Decreto n. 4553/02), as quais são amparadas pela Constituição (art. 5º, XXXIII), podendo ser classificadas como ultra secretas (30 anos para divulgação), ...
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Acórdão Nº 1349118 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 4553-B13F-C402-9A6D e senha D4B2-8B40-D275-CAEB ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN. ROSA WEBER ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 6 de 9 ...
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Diário Oficial de 17-11-2023 - Poder Legislativo
... Acrescentar à ação “Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde” (4553) sob responsabilidade da unidade ... orçamentária “Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta” (208), no grupo de despesa ...
- Decisão monocrática Nº 225967 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
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Acórdão Nº 1440735 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
Direito Tributário. Agravo interno em recurso extraordinário com agravo. Execução fiscal. ICMS. Regularidade da autuação. Caráter infraconstitucional da controvérsia. Multa. Caráter confiscatório. Súmulas nº 279/STF E 280/STF. 1. Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que reformou parcialmente sentença de...
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 382B-C408-D1D9-8407 e senha 4553-4C4D-2BED-F4A5 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MINISTRO PRESIDENTE ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 5 de 11 ... ARE 1440735 AGR / SP ... - Decisão monocrática Nº 7388 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2021
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Acórdão Nº 188706 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código DA1B-80A3-8720-4553 e senha 557A-9081-0D4F-FE28 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN. ROBERTO BARROSO ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 5 de 14 ... RHC ...
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Diário Oficial del 24-11-2022 - Poder Legislativo
... Acrescentar à ação “Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde” (4553) sob responsabilidade da unidade ... orçamentária “Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta” (208), no grupo de despesa ...
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Acórdão Nº 40998 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código B4F9-4553-248C-85B2 e senha A2B9-BF0A-704E-CAF9 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto Vogal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 26 de 28 ... RCL 40998 AGR ...
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Acórdão Nº 185007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO CONTRA ATO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SÚMULA N. 606 DO SUPREMO TRIBUNAL. INVIABILIDADE DA IMPETRAÇÃO: PRECEDENTES DESTE SUPREMO TRIBUNAL. INEXISTÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA. PRETENSÃO DE TRANCAMENTO DE INQUÉRITO NESTE SUPREMO TRIBUNAL QUE DEMANDARIA REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE.
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 5EC2-D4CF-E3BC-289C e senha 4553-D0CF-AC8E-B15D ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN. CÁRMEN LÚCIA ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 5 de 13 ... HC 185007 ED-A GR / ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0010598-91.2018.8.19.0029 (Cível), 30-08-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Primeira Turma Recursal Criminal Apelação nº 0010598-91.2018.8.19.0029 Apelante: PAULO FERNANDES DA SILVA JUNIOR Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso, apresentado por PAULO FERNANDES DA SILVA JUNIOR, através de Defensor...
- Decisão monocrática Nº 1295765 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2021
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Acórdão Nº 207454 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 2AFC-63ED-F85A-A12A e senha AB8E-4553-03E5-A0A5 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN. ROBERTO BARROSO ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 5 de 8 ... RHC 207454 AGR / SP ...
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Diário Oficial de 14-11-2023 - Poder Legislativo
... Acrescentar à ação “Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde” (4553) sob responsabilidade da unidade ... orçamentária “Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta” (208), no grupo de despesa ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800318-08.2021.8.19.0034 (Cível), 09-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800318-08.2021.8.19.0034. Recorrentes: LUCIENE DOS SANTOS CARVALHO (a) e ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. (r) Recorridos: Os mesmos. Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Miracema/RJ. I - Por unanimidade a 2º Turma Recursal deliberou em conhecer dos recursos...
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Diário Oficial del 09-11-2021 - Poder Legislativo
... Acrescentar à ação “Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde” (4553) sob responsabilidade da unidade ... orçamentária “Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta” (208), no grupo de despesa ...
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Diário Oficial del 12-11-2019 - Poder Legislativo
... Acrescentar à ação “Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde” (4553) sob responsabilidade da unidade ... orçamentária “Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta” (208), no grupo de despesa ...
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EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2022 UASG 153115
... Objeto: A contratação de serviços técnicos especializados na condução do estudo clínico ESSENCE 3 (protocolo ID NN9931-4553). Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. Vigência: 22/02/2022 a 20/11/2028. Data ...
- Acórdão nº 2005/0121575-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Poder Legislativo-2021-11-10
... Acrescentar à ação “Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde” (4553) sob responsabilidade da unidade ... orçamentária “Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta” (208), no grupo de despesa ...
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Poder Legislativo-2021-11-06
... Acrescentar à ação “Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde” (4553) sob responsabilidade da ... unidade orçamentária “Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta” (208), no grupo de despesa ...
- DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).