lei 5119 2008
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... Proc. nº E-08/222.585/2008. SUELY MARTINS DE OLIVEIRA , Professor Docente I, matr nº 837.005-8, I.D ... de seu interrogatório no processo administrativo nº E-26/007/5119/2015, transformado no processo dis- ciplinar nº257/2017, para apurar as ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... Proc. nº E-08/222.585/2008. SUELY MARTINS DE OLIVEIRA , Professor Docente I, matr nº 837.005-8, I.D ... de seu interrogatório no processo administrativo nº E-26/007/5119/2015, transformado no processo dis- ciplinar nº257/2017, para apurar as ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Presidente
... Proc. nº E-08/222.585/2008. SUELY MARTINS DE OLIVEIRA , Professor Docente I, matr nº 837.005-8, I.D ... de seu interrogatório no processo administrativo nº E-26/007/5119/2015, transformado no processo dis- ciplinar nº257/2017, para apurar as ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-09-2019
... Da Dotação Orçamentária: nº 2121 09 126 701 2008 0001 33 90 40 02 ... 0 49 1; Das Demais Cláusulas: Permanecem inalteradas ... 3378-5119, e-mail: escola.75337@educacao.mg.gov.br até o dia ... 19/09/2019 às ...
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Acórdão nº 0005551-53.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 21 de Abril de 2018
... Min. Felix ... Fischer, DJU de 05.05.2008); ... "RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL ... CIVIL ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... Relator(a) ... Inquérito ... Civil nº 190.0.33797/2008 ... Relator(a): ... Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza ... 3ª ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... mento (R$) +/- ... 1 51000 51001 4 999 5119 5372 4 15001 0 200.000 + ... Prog.: TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO ... de jornadas diferenciadas. Ele foi criado em 2008, a partir da lei ... nº 11.738 e entrou em vigor a partir de 2009 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... Professo nº E- 08/221.251/2008". NAZIR DA CONCEIÇÃO TAROUQUELA FABEL , Professor Docente I, matrícula n\xC2" ... Filho, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E- 26/007/5119/2015 de seu interesse. O CHEFE DO SERVIÇO DE CÁLCULO DO DEPARTAMENT O DE ...
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Atos do Poder Executivo
... ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIV - Nº 082 TERÇA-FEIRA,8 DE MAIODE ... de seu interrogatório no processo administrativo nº E-26/007/5119/2015, transformado no processo dis- ciplinar nº 257/2017, para apurar as ...
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RESOLUÇÃO Nº 759, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
... radiolocalização; XVIII - Resolução nº 497, de 27 de março de 2008, publicada no DOU de 1 de abril de 2008, que destina a faixa de ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003403-64.2018.8.19.0026 (Cível), 10-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROFESSORA DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA. PISO SALARIAL NACIONAL. DEMANDANTE QUE OBJETIVA ADEQUAÇÃO DE SEU VENCIMENTO AO DISPOSTO NA LEI Nº 11.738/2008 E PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO ENTE MUNICIPAL. 1. Afastamento da preliminar de litispendência e coisa julgada material. Demanda coletiva ajuizada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de...
... SEU VENCIMENTO AO DISPOSTO NA LEI Nº ... 11.738/2008 E PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO ... -
Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-24/004/5119/2015 - ALEXANDRO JESUS DE PAS- SOS. PROCESSO Nº E-24/004/5667/2015 - ... ID Funcional n° 2.946.371-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação de tempo de serviço de ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. A Lei Municipal 030/2008 estabelece que a progressão funcional horizontal será concedida diante ... a contrato de empréstimo atrelado à agência 4576, conta n° 5119-0, no período de março de 2016 a fevereiro de 2020, em favor da parte ...
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Procuradoria Geral do Estado
... PROCURADORIA ... 2008 2829 COBRANCA ADMINISTRATIVA DEAGRO COM & REPRESENTACAO LTDA ... PROCURADORIA ... 2019 5119 COBRANCA ADMINISTRATIVA A. FELIX BRITO ... PROCURADORIA ... 2019 5120 ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 24-11-2017
... Interno 2008/2017. Empresas: CONTRATO Nº 471/2017: COOPERSIND COOPERATIVA DE ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... PROCESSO Nº E-24/004/5119/2015 - ALEXANDRO JESUS DE PAS- SOS. PROCESSO Nº E-24/004/5667/2015 - ... ID Funcional n° 2.946.371-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação de tempo de serviço de ...