lei 5152 1966
- Portarias de 3 de fevereiro de 2023
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... E-12/032/87//2015 ... OBSERVAÇÕES ... Lei Federal nº 5.172 de 1966, art. 173; Lei ... Federal nº 9.503de 1997, art. 325 / ... E-12/064/5150//2017 ... E-12/064/5181//2017 ... E-12/064/5152//2017 ... E-12/064/5135//2017 ... E-12/064/5129//2017 ...
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Expediente - OFÍCIOS
... Bantu (Angola) ... Fundada no ano de 1966 ...
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Expediente - PARECERES
... Bantu (Angola) ... Fundada no ano de 1966 no bairro de Cangaíba na Zona ... Leste de São Paulo, a comunidade ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... VALOR: R$200.000,00 ... AUTOR: ARSELINO TATTO (PT) ... EMENDA 1966 AO PROJETO DE LEI 579/2022 - LOA ... Acrescente-se a seguinte ação: ... VALOR: R$100.000,00 ... AUTOR: MILTON LEITE (UNIÃO) ... EMENDA 5152 AO PROJETO DE LEI 579/2022 - LOA ... Acrescente-se a seguinte ação: ...
- Acórdão nº 3302-004.629 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Agosto de 2017
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... de dezembro de 1966, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Ficam atualizados em 5,5% (cinco e meio ... 5151 Por período de 6 horas diurnas 4.420,00 ... 6.7.2.2.2. 5152 Por período de 6 horas noturnas 8.862,00 ... 6.7.2.3. Evento ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-07-2018
... Rei, Montes Claros MG – CEP 39.402-393 - Telefone (38 3224-5152), ... e-mail: escola.81299@educacao.mg.gov.br até às 14:00horas ... Ano Fab.:1966 Prop.: Davi Jose Da Silva / Placa: AEZ9544 Chassi: ... 9BR0J0060K1003776 ...
- Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
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Promoção por Antiguidade - Ano Base 2020/Exercício 2021
... 7511795-1 ANA CAROLINA DE MOURA VILA NOVA 1623 5152 17 ... 7512180-2 ADRIANA PRINCIPE DOS REIS ALBUQUERQUE RAMOS 1231 4472 101 ... 8358095-1 FRANCISCA ROSIANNE OLIVEIRA DE SOUSA 1648 1648 1966 ... 8358109-1 ROSELI ZIMMERMANN 1612 1612 2117 ... 8358117-1 ELISANGELA DE ...
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Eventos Funcionais
... Secretaria de Estado da Saúde ... PORTARIA/SESAU Nº 5152/2016 ... A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas ... DIRETOR-PRESIDENTE ... Protocolo 277790 ... PORTARIA/DETRAN Nº 1966/2016 ... O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 1966 AO PROJETO DE LEI 643/2020 - LOA ... Acrescentem-se as seguintes ações: ... 5152 AO PROJETO DE LEI 643/2020 - LOA ... Acrescente-se a seguinte ação: ...
- Resolução nº 2301-000.766 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Abril de 2019