lei 5152 1966
- Diversos
- BALANÃ?O - Construtora Tenda S.A
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Diário Oficial Eletrônico N° 9734 do Mato Grosso do Sul, 04-09-2018
... Autarquia Federal nos termos da Lei n.º 5.194, de 24 de dezembro de 1966, dotada de ... personalidade jurídica de direito público, por meio da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9709 do Mato Grosso do Sul, 31-07-2018
... nascido em 07/12/1966, natural de São Paulo/SP, filho de Antonio Gomes Ribeiro e ... de Maria ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9211 do Mato Grosso do Sul, 22-07-2016
... na alínea “j” do art. 34 da Lei n. 5.194, de 24 de dezembro de 1966; ... Considerando que a crescente necessidade da inserção e da ...
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Secretarias de Estado
... 2008 MOTO HONDA/LEAD 110 G 8134 6925 6891 6147 5488 5152 4725 4505 ... Página 2 de 419 ... Nº 13.181-A ... 4 Quinta-feira, 09 de ... 5100 MOTO CL.LEITE/F.PROPRIA TRIC G 1966 ... 5101 MOTO P.KLAUK/F.PROPRIA TRIC G 1924 ... 5102 MOTO ...
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Diário Oficial del 08-12-2021 - Poder Legislativo
... PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 5152" e 5728, de autoria do Deputado Eriberto Medeiros ... Dê-se conhecimento \xC3" ... de 1969 e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos de 1966 ... O princípio do no bis in idem é uma autêntica forma de proteção ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 9807 do Mato Grosso do Sul, 26-12-2018
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-06-2021
... 23/06/2021, das 07:00 horas ás 17:00 horas. Telefone (38) 3224-5152 ... E-mail: escola.81299@educacao.mg.gov.br ... EXTRATO DE EDITAL ... 1966 até o dia 29/06/2021, de 08h às 13h e por e-mail: escola.224103@ ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 9780 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2018