lei 5488 1968
- LEI ORDINÁRIA Nº 5488, DE 27 DE AGOSTO DE 1968. Institui a Correção Monetaria Nos Casos de Liquidação de Sinistros Cobertos por Contratos de Seguro.
- Lei nº 5.488, de 27 de agôsto de 1968 - Institui a correção monetária nos casos de liquidação de sinistros cobertos por contratos de seguro
-
Acórdão nº 2014/0165384-9 de T4 - QUARTA TURMA
... SECURITÁRIA. ... ATUALIZAÇÃO. LEI N. 5.488/1968. SÚMULA N. 211/STJ. ...
- Acórdão nº 80831 de Primeira Turma, 23 de Noviembre de 1979
-
Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências
Condomínio ... LEI Nº 5.488, DE 27 DE AGÔSTO DE 1968 ... Institui a correção monetária nos casos de liquidação de ...
-
Acórdão nº 0500793-28.2014.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
... 1968 e 21, § 1º, da ... Circular/SUSEP n. 145/2000) não devem interferir no ...
-
Decisão monocrática nº 1001529-25.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 08-02-2021
... 1º da Lei nº 5.488, de 27/08/1968, que “Instituiu a correção monetária nos casos de liquidação de ...
-
Acórdão Nº 0885330-96.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 06-09-2022
... 1968 e art. 404 do Código Civil;” ... 4. Consta ainda no recurso apelatório ...
-
Processo nº 0350588-08.2015.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
... pagamento de acordo com a Lei 5.488, de 27 de agosto de 1968, invertendo-se os ônus ... da prova e ao pagamento das custas ...
-
Candeias - Vara c�vel
... 1º, § 2º, da Lei nº 5.488/1968 e 21, § 1º, da Circular/SUSEP nº 145/2000) não devem interferir no dia ...
-
Editais - Educação
... 10162018851 1 CENTRO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 8187 29/02/1968 2 ... 14 CLAUDIA BERTELLI DOS REIS 18332672813 1 CENTRO PROFESSOR EDUCACAO ... CIENCIASFISICASEBIOLOGICAS FISICA MATEMATICA habilitado F 10 45,416 5488 04/12/1971 0 ... 266 ELIANEVICENTELEONARDO 25846082866 1 ARARAQUARA ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Biblioteca: A ... Biblioteca da Famerp foi fundada em 1968 e atualmente possui mais de 12 mil títulos e cerca de ... 80.700 ...
-
Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... 4425 12 anos,1 mês e 15 dias 4425 12 anos,1 mês e 15 dias 53 11/07/1968 14 ... 16º ManuelAlexandre Filipe Monteiro AGENTE 12/04/2010 4425 12 ... /09/2014 2808 7 anos,8 meses e 13 dias 2808 7 anos,8 meses e 13 dias 5488 15 anos e 13 dias 38 05/01/1984 2 ... 163º Elio Massami Okazaki AGENTE ...
-
Editais - Administração Penitenciária
... 41 MARIO NOVAIS ROCHA 339377562 1.765 2.872 2.872 0 20/01/1968 ... 42 WAYVELL WAGNER FERREIRA MORAES 365053077 1.762 2.887 2.887 0 ...
-
Editais - Educação
... CRISTINA PEDRO 15283946827 1 LESTE 2 DIRETOR DE ESCOLA A 9 0 25/09/1968 ... MILTON CORDEIRO BERGSTRON JUNIOR 28228326840 1 LESTE 2 DIRETOR DE ... EM CLASSEANOS INICIAIS ENSINO FUNDAMENTALFISICAMATEMATICA F 10 38,761 5488 03/03/1976 0 ... 416 MARIA HELENA SILVA DE OLIVEIRA 08664962898 1 ...
-
Editais - Educação
... 10707040833 1 LESTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 3506 15/11/1968 0 ... 36 CAROLINA NEPOMUCENOTORRES DA SILVA 27535338810 1 LESTE 1 ... BIOLOGIA CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS FISICA MATEMATICA F 10 45,416 5488 04/12/1971 0 ... 289 LARISSA MARIATOMASETTO 26987298807 1 ARARAQUARA ...
-
Editais - Educação
... 10162018851 1 CENTRO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 8187 29/02/1968 2 ... 14 CLAUDIA BERTELLI DOS REIS 18332672813 1 CENTRO PROFESSOR EDUCACAO ... A 10 42,266 5488 14/04/1971 0 ... 103 MARCOS ANTONIO FERNANDES 18153779842 2 FERNANDOPOLIS ...
-
Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... üenta por cento) o impôsto de renda até o exercício financeiro de 1968, inclusive. (Lei nº 3.470, art. 72) ... Parágrafo único. As novas ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... 18 Adailson Dos Santos De Medeiros 10/07/1968 ***.***.56287 ... 19 Adailson Pereira Da Silva 25/07/1976 ***.***.94287 ... Voltar ao topo ... 5488 Maria Do Carmo Pereira Silva 16/07/1967 ***.***.30230 ... 5489 Maria Do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5488/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Agosto de 2002
... Saraiva, p ... O renomado mestre Arnaldo Sussekind, citando Came r lynck Contrat de ... Travail - Paris - Dalloz - 1968 - págs. 101-102, e s clarece que no ... Direito francês, outras hipóteses de sucessão, além da clássica transferência de propriedade da ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... 275104 SilvanaVaz da Silva SecaoAdministrativa DRMSE 20-02-2004 11-01-1968 6205 ... 2 2021048000870 376802 Silvana Daniele Caip Ruth Pistori ... 342142 Agnelo Jose de Oliveira Paz Casa Diadema 23-01-2006 09-12-1970 5488 ... 4 2021058001335 442288 Hermann Emil Scheider Junior Casa NovaAlianca ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... 1967 ELISSANDRA DOS ASNTOS SILVA 448.830.722-14 ... 1968 ELISVANDO SILVAAMORIM 448.871.189-44 ... 1969 ELISVANIA GONCALVES SILVA ... 5487 SABINO MARQUES SILVA 055.165.162-85 12/11/1963 ... 5488 SABRINA DA SILVA CARDOSO 034.147.972-16 20/02/1999 ... 5489 SABRINA JORGE ...
-
Informes PROJETOS, ORÃ?AMENTO E GESTÃ?O - PROJETOS, ORÃ?AMENTO E GESTÃ?O
... 348028 Joao Luiz Koren Casa Governador Mario Covas 09-03-2006 09-05-1968 5424 ... 2 2021026000556 368957 Josemar da Rocha Casa RioTocantins ... 342142 Agnelo Jose de Oliveira Paz Casa Diadema 23-01-2006 09-12-1970 5488 ... 4 2021058001335 442288 Hermann Emil Scheider Junior Casa NovaAlianca ...