lei 57690
- Acordao Nº 76298 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-10-2015
- Acordao Nº 76298 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-10-2015
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2022 - PMCAPELA
- AVISO DE LICITAÇÃO
- Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 3/2019/ PMBG
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2021 - PM
- AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRENCIA Nº 5/2023
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 5/2023Repetição
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393017
- Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
- SECRETARIA DE ESTADO DA REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DE RORAIMA EM BRASÍLIA
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Acordao N° 1614441 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Apelação cível. Contrato administrativo. Publicidade. Legitimidade passiva. Subcontratação. Serviço prestado. Obrigação de remunerar. I - conforme os fatos narrados na inicial - teoria da asserção, um réu recebeu o serviço prestado pela autora e a outra ré subcontratou a prestação do serviço. Há liame subjetivo a fundamentar o ajuizamento da demanda. Rejeitada a preliminar de ilegitimidade ativa.
- DECRETO Nº 7791, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. Regulamenta a CompensaÇÃo Fiscal Na ApuraÇÃo do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Juridica - Irpj pela DivulgaÇÃo Gratuita da Propaganda Partidaria e Eleitoral, de Plebiscitos e Referendos.
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Acórdão nº 2.0000.00.297712-4/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Junio de 2001
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FALTA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. CONHECIMENTO DO RECURSO. PROVIMENTO NEGADO. Não preenchendo os embargos de declaração os seus pressupostos intrínsecos de admissibilidade - obscuridade ou contradição na decisão recorrida ou omissão de ponto sobre o qual deveria ter-se pronunciado o órgão julgador - não há como se conhecer
- Acórdãos nº 0285432-91.2009.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 3 de Septiembre de 2013
- Decisão monocrática Nº 217497 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-08-2022
- Acórdãos nº 0037923-34.2008.8.26.0114 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2014
- PORTARIA MTE Nº 66, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 530001
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130005
- Acórdão nº 3302-003.106 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Mayo de 2016
- Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA. do Metropolitano de SP - Metrô
- SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E POLÍTICA URBANA
- PORTARIA/MTP Nº 4.098, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022