lei 6088 julho 1974
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ATA Nº 33, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
... , 39, inciso II, e 45 da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, em: 9.1. determinar o destaque do ato de ... ACÓRDÃO Nº 6088/2022 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC ... fundação pública, no período entre 25/10/1974 e 31/5/1978, após o qual houve interrupção do ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Saúde
... PROCESSO Nº E-08/008/6088/2015 - IVONETE MOUZER MARTINS , Técnico de ... Social, nos períodos de 22/04/1969 a 29/10/1974, 28/05/1975 a 10/03/1976 e 29/09/1976 a ... ano (dez/2016); - a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que instituiu a Lei de Exe- cução ...
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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... , de 24 de outubro de 2013, 6.088, de 16 de julho de 1974, e 13.502, de 1º de novembro de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.887 do Mato Grosso do Sul, 08-07-2022
... 10.887 Campo Grande, sexta-feira, 8 de julho de 2022. 276 páginas ... A autenticidade deste ... Cardoso Nunes da Cunha 2158 10199 953 0 1974 1098 14224 38 11 24 ... 15 Esp. Arlethe Maria de ... 46 2ª Rodrigo Silva Lacerda César 3682 6088 311 134 0 0 6533 17 10 28 ... 47 2ª Julizar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 12 de julho de 2013, que assegura às pessoas travestis e ... Lucelia De Freitas Cardoso 21/05/1974 0,00 0,00 3,00 2,00 5,00 ... 096576165879 Lucia ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... Endereço:Alameda Lorena, 1974, Jardim Paulista, São Paulo ... - SP - CEP: ... Endereço: Avenida Nove de Julho, 4865, Jardim Paulistano, ... São Paulo - SP - ... 2682287000102 ... 70.900.199-0 JMX-6088 ... Pan Arrendamento Mercantil S.A. 2682287000102 ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... Endereço:Alameda Lorena, 1974, Jardim Paulista, São Paulo ... - SP - CEP: ... Endereço: Avenida Nove de Julho, 4865, Jardim Paulistano, ... São Paulo - SP - ... 2682287000102 ... 70.900.199-0 JMX-6088 ... Pan Arrendamento Mercantil S.A. 2682287000102 ...
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DECRETO Nº 47.600, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada na zona rural do Município de Belo Jardim, neste Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV artigo 37 da Constituição Estadual, ten...
... de Pernambuco (Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000); ... Lei Complementar nº 108, de 14 ... (Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974) ... Formar Praças Policiais Militares do ... Nº 6088 - Designar CÁSSIA GISLENE GUIMARÃES DE ANDRADE, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-03-2020
... 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ... c/c o art. 1º, parágrafo único, ... 702 Sucata LA1BPY40245 KNR1248 Ford Verde 1974 R$ 4.000,00 ... 202 cm -04 1330890 - 1 ... EDITAL ... CEP30664-480, telefone:(31) 3385-6088, e-mail:escola.841@educa- ... cao.mg.gov.br, até ...
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Decreto de 10/09/1991 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF, AREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BARREIRAS, NO ESTADO DA BAHIA.
... artigos 28 a 33 da Lei nº 6.662, de 25 de julho de 1979, bem como o disposto no artigo 11 da Lei nº 6.088, de 16 de junho de 1974, ... Art. 1º Ficam declaradas de utilidade ...