lei 6204 2007
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PREFEITURAS
... Complementar nº. 147/2014, Decreto nº 6.204 de 05 de setembro de 2007, e Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, o edital e seus ...
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PREFEITURAS
... Complementar nº. 147/2014, Decreto nº 6.204 de 05 de setembro de 2007, e Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, o edital e seus ...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... Complementar nº. 147/2014, Decreto nº 6.204 de 05 de setembro de 2007, e Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, o edital e seus ...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... 147/2014, Decreto nº 6.204 de 05 de setembro de 2007, e Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, o edital e seus ...
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PREFEITURAS
... Complementar nº. 147/2014, Decreto nº 6.204 de 05 de setembro de 2007, e Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, o edital e seus ...
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Polícia Civil
... 147/2014, ... Decreto nº 6.204 de 05 de setembro de 2007, e Lei Federal nº. 8.666/93 e ...
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Polícia Militar
... 147/2014, ... Decreto nº 6.204 de 05 de setembro de 2007, e Lei Federal nº. 8.666/93 e ...
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PREFEITURAS
... Complementar nº. 147/2014, Decreto nº 6.204 de 05 de setembro de 2007, e Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, o edital e seus ...
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Prefeituras
... 147/2014, ... Decreto nº 6.204 de 05 de setembro de 2007, e Lei Federal nº. 8.666/93 e ...
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PREFEITURAS
... Complementar nº. 147/2014, Decreto nº 6.204 de 05 de setembro de 2007, e Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, o edital e seus ...
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PREFEITURAS
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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
... Complementar nº. 147/2014, Decreto nº 6.204 de 05 de setembro de 2007, e Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, o edital e seus ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 224. A IN n. 30 do TST, de 13.9.2007, regulamenta a informatização no processo trabalhista. A Lei n. 13.467, ...
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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
... 147/2014, Decreto nº 6.204 de 05 de setembro de 2007, e Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, o edital e seus ...
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PREFEITURAS
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... Complementar nº. 147/2014, Decreto nº 6.204 de 05 de setembro de 2007, e Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, o edital e seus ...
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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
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... Complementar nº. 147/2014, Decreto nº 6.204 de 05 de setembro de 2007, e Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, o edital e seus ...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... 147/2014, Decreto nº 6.204 de 05 de se- ... tembro de 2007, e Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações ...
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Comentários ao Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010
... ) 6 Anote-se que, no âmbito federal, o Decreto n° 6.204, de 05.09.2007, regulamentou “o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para ...
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Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
... Tese de doutorado. Università degli Studi di Palermo, 2007-2008. p. 35-38; SALLES, Raquel Bellini. Autotutela nas relações ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... 5 - Apelação conhecida e provida. (TRF2ª R. - AMS 2007.51.01.003914-8 - 6ª T. - Rel. Desemb. Fed. Guilherme Calmon Nogueira Da ...