lei 7 963 89
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Ministério Público do Estado do Paraná
... APJ4097 940690896 153229171 125,89 125,3 NATALINO ALVES CONRADO 97059170197 ... AMP8381 851269222 153229171 62,97 62,7 ADILSON BARBETAALVES 51755408900 ... AQC3331 ... 4.216.531,34 1.225,00 12.963,44 4.230.719,78 ... 100 18002646 ... 370.585,04 ...
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Acórdão nº 0009295-13.2004.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 19 de Febrero de 2018
... 89 E Nº. 5.341/89. AUSÊNCIA DE ... OMISSÃO ... MK2 Páginas 2 de15 ... 7. Nessa senda, após a alteração trazida pela ... 963/2001 (STJ) e agravo ... de instrumento nº ...
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Poder Executivo
... DECRETO Nº 11.963 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, usando da ... 6015 33903900 L 22001910 ... TOTAL 7.563,00 ... 14 COORDENADORIA ESTADUAL DA DEFESA ... = 515.311,11 m e N= 7.461.876,42 m; E= 515.282,89 m e N= 7.461.864,31 m; E= ... 515.280,40 m e N= ...
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Autarquias
... manifestação do interessado.” ... 7. A doutrina já teve algumas oportunidades de se ... 2), Informação Técnica n.º 203/2022 (fls.89-90 ... Mov.45) – SEJUF/DET/CPP e nos termos da ... 398.754,784 m; E=485.943,414 m e N=7.398.750,963 m; E=485.948,314 m e ... N=7.398.749,969 m; ...
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Secretaria da Educação
... 57290102 89 NII11 218205984 ... MARCILIA MAESTRELI 90 ... SANTOS CORDEIRO ... 06595811910PR 7 069007569D001 2 07/03/2024 2022 ... CURITIBA, 08 ... HIRAKAWA PAULA DA SILVA ... 15.367.963-0PR 12 069006380D001 3 21/02/2024 2023 ... LAURA ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... 32-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N.16.193.197-7 ... R.G.: 03.970.520-6 CARGO: Professor LF: 89 ... TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por ... 47-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 15.963.756-5 ...
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Não intervenção
... , supra nota 445, Livre II, Chapitre I, § 7, p. 327, e § 18, p. 334. Grotius defendia a ... 88-89. A necessidade de interpretar os princípios da ... 963 ... Atualmente, derrogações convencionais ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Mês 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 TOTAL ... GRS 38 84 64 57 84 72 51 48 ... Do percentual total, 91,89% das demandas recebidas estão encerradas. Seguem ... Plenária do 26 ... Políticas Públicas 54.963 ... Produção orgânica 1.915 ... Projetos ...
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Secretaria da Educação
... PORTARIA N. 89 DE 06/03/2024 ... ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA ... 1.7 A classificação neste processo seletivo não ... Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 963 - 07/03/2024 ... Em atendimeno ao contido na ...
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Secretaria da Educação
... contido no protocolado n.º 19.330.151-7, ... Art. 1º Renovar, pelo prazo de 05 (cinco) ... SACOMORI 57939435PR 444 09400057D001 89 27/03/2023 2022 ... ANA CAROLINE FURQUIN COSTA ... do Curso: Curso: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - 963 ... Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha ...
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Secretaria da Segurança Pública
... ROSA, RG 4.909.853-7/PR, ocupante do cargo de Policial Penal, ambos ... PROCEDIMENTOS: Prot. 963/2017/CPC – Processo Administrativo ... Complementar nº 89/01 e da Lei Complementar nº 98/03. EXTRA ...
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Superintendência Geral de Tecnologia e Ensino Superior
... ANDRÉ FERNANDO HEIN, RG nº 6.287.140-7, RT-40, lotado no Centro de ... Ciências Sociais ... (Portaria Nº 963/2020) ... RESOLUÇÃO Nº 01/2021 – DIREÇÃO ... 89 - 07/01/2022 - PRISCILLA RIBEIRO CALONI CROZATI - ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... ANDRESSA FRACARO CAVALHEIRO, RG nº 7.110.128-2, RT-40, lotada no ... Centro de ... PORTARIA N.º 89/2022 – DG/SEED ... O Diretor-Geral da ... § 2º A Resolução n.º 963/2006, de 21/03/2006, autorizou o funcionamento da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1350-28.2013.5.07.0008)
I. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.015/2014. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. DIFERENÇAS SALARIAIS. MIGRAÇÃO PARA A NOVA ESTRUTURA SALARIAL UNIFICADA. QUITAÇÃO DO PLANO ANTERIOR. VALIDADE. Constatado possível equívoco na decisão monocrática, impõe-se a reforma da decisão agravada. ...
... Consoante a cláusula 7.3 da CI VIPES/SURSE 024/08, a adesão à ... , à semelhança do similar constante do PCS/89, ... ao qual, equivocadamente, o ... ( ... ) " ... (AgR-E-ED-RR - 963-97.2011.5.04.0741, Relator Ministro: José ... -
Regulação da terceirização e estratégias empresariais: o aprofundamento da lógica desse instrumento de gestão da força de trabalho
Este texto analisa a recente expansão das modalidades de denominaras formas de organização do trabalho no Brasil, particularmente por meio da terceirização, e sua relação com o processo de regulação, pelo Estado, da limitação da exploração do trabalho. O objetivo geral do artigo é discutir o processo de incremento das tentativas de externalização, pelos tomadores de serviços, da incidência da...
... ão, de fato, nada além do trabalho assalariado 7 ... Eles são instrumentalmente constituídos para ... 30, n. 89 ... 45, n.50, p. 963 ...