lei 7773 1989
-
Ministério Público - Centro de Gestão de Pessoas
... 7802 FERNANDA CARVALHO ALMEIDA DE SOUZA ... 7773 FRANCIELE GOMES AZEVEDO ... 7657 ISABELA FRANCO ... 7687 JULIANO MENEGHEL ... Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de ... 0,5% (meio por cento) ao ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11232/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 2 de Abril de 2003
ESTABILIDADE ELEITORAL. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. A legislação eleitoral estabelecendo estabilidade provisória aos servidores da administração direta ou indireta tem aplicação às sociedades de economia mista, conforme o entendimento positivado na Orientação Jurisprudencial 51 da SBDI-1. Recurso de Revista de que não se conhece.
... /89 que estabelecia as normas para as eleições de 15 de novembro de 1989. A solução deste incidente ensejou a edição do item jurisprudencial ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11232/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 2 de Abril de 2003
ESTABILIDADE ELEITORAL. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. A legislação eleitoral estabelecendo estabilidade provisória aos servidores da administração direta ou indireta tem aplicação às sociedades de economia mista, conforme o entendimento positivado na Orientação Jurisprudencial 51 da SBDI-1. Recurso de Revista de que não se conhece.
... /89 que estabelecia as normas para as eleições de 15 de novembro de 1989. A solução deste incidente ensejou a edição do item jurisprudencial ... -
Secretarias de Estado - 4 colunas (26 cm)
... Transferências da LC 61/1989 37.320 66.661 ... Transferências do FUNDEB 2.167.408 2.087.835 ... Outras ...
-
Acórdão indexados nº RO-10969/1994-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Abril de 2001
... de junho de 1989 e a despedida se dera em 08 de julho do mesmo ano ... A Colenda Turma, ao ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-10969/1994-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 12 de Marzo de 2001
EMBARGOS - ESTABILIDADE - AVISO PRÉVIO - A projeção do contrato de trabalho para o futuro, pela concessão do aviso prévio indenizado, tem efeitos limitados às vantagens econômicas obtidas no período de pré-aviso, ou seja, salários, reflexos e verbas rescisórias - Orientação Jurisprudencial nº 40. Embargos não conhecidos.
... de junho de 1989 e a despedida se dera em 08 de julho do mesmo ano ... A Colenda Turma, ao ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... e do parágrafo 8º, do artigo 62, da Lei estadual nº 6.544/1989, ... AUTORIZAMOS o reajuste de preços referente à prestação de ... Processo ... DAEE 9605589 - Extrato de Portaria 7773/21 ... Fica outorgada, em nome de COMPANHIA DE SANEA- ... MENTO BÁSICO ...
-
4 - Ano XCV• NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de janeiro de 2018 RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º ) 1000 R$ em Milhares NO BIMESTRE % ATÉ O BIMESTRE % (a) (b) ( b / a ) (c) ( c / a ) ( a-c ) RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIA) ( I ) 29.349.305 30.479.508...
... Transferências da L.C. 61/1989 6.907 7.046 5.877 6.274 6.394 7.022 5.909 6.391 6.390 6.486 6.227 7.503 ...
-
Ministério Público - Diretoria Geral
... Lei Estadual 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão ... de 0,5% ao mês, calculados pro ... 7802 117.242.707-02 FERNANDA CARVALHO ALMEIDA ... 7773 099.658.987-23 FRANCIELE GOMES AZEVEDO ... 7657 355.764.468-52 ISABELA ...
-
Ministério Público - Diretoria Geral
... Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão ... de 0,5% (meio por cento) ao ... 7802 FERNANDA CARVALHO ALMEIDA DE SOUZA ... 7773 FRANCIELE GOMES AZEVEDO ... 7657 ISABELA FRANCO ... 7687 JULIANO MENEGHEL ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 05-08-2020
... 93, §1º, da Constituição do Estado de Minas Gerais ... de 1989, e em cumprimento ao art. 2º, inciso VI e art. 8º, inciso III da Lei ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 05-08-2020
... 93, §1º, da Constituição do Estado de Minas Gerais ... de 1989, e em cumprimento ao art. 2º, inciso VI e art. 8º, inciso III da Lei ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 05-08-2020
... 93, §1º, da Constituição do Estado de Minas Gerais ... de 1989, e em cumprimento ao art. 2º, inciso VI e art. 8º, inciso III da Lei ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 05-08-2020
... 93, §1º, da Constituição do Estado de Minas Gerais ... de 1989, e em cumprimento ao art. 2º, inciso VI e art. 8º, inciso III da Lei ...
-
Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 16-06-2022
... art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores: ... Masp.296.760-2, Eduardo Cesar Miranda ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS. LEI FEDERAL Nº. 7.783/1989. INOBSERVÂNCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS. DESCONTO NOS VENCIMENTOS DOS DIAS ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... 5708 10.003 ... 6248 11.029 ... 3106 06.108 ... 5004 08.012 ... 7773 10.004 ... 2570 11.030 ... 6237 06.110 ... 5800 08.013 ... 6434 10.005 ... 1989, fica retificada a classe do servidor inativo LUCIANO JORGE GIRÃO ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Atenção à Saúde
... 5708 10.003 ... 6248 11.029 ... 3106 06.108 ... 5004 08.012 ... 7773 10.004 ... 2570 11.030 ... 6237 06.110 ... 5800 08.013 ... 6434 10.005 ... 1989, fica retificada a classe do servidor inativo LUCIANO JORGE GIRÃO ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... 5708 10.003 ... 6248 11.029 ... 3106 06.108 ... 5004 08.012 ... 7773 10.004 ... 2570 11.030 ... 6237 06.110 ... 5800 08.013 ... 6434 10.005 ... 1989, fica retificada a classe do servidor inativo LUCIANO JORGE GIRÃO ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... 5708 10.003 ... 6248 11.029 ... 3106 06.108 ... 5004 08.012 ... 7773 10.004 ... 2570 11.030 ... 6237 06.110 ... 5800 08.013 ... 6434 10.005 ... 1989, fica retificada a classe do servidor inativo LUCIANO JORGE GIRÃO ...