lei 7773 1989
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Resolução nº 10454 do Tribunal Superior Eleitoral, de 17 de Octubre de 1989
1 - PROPAGANDA - DIREITO DE RESPOSTA - ART. 20 DA LEI NO. 7.773. 2 - EXERCICIO DO PODER DE POLICIA PELA JUSTICA ELEITORAL. ART. 249 DO CODIGO ELEITORAL. O TSE, PODE, DE OFICIO EXERCER O PODER DE POLICIA. DESNECESSIDADE DE REQUERIMENTO.
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... o direito de greve, a eles se aplicando, por analogia, a Lei 7783/1989, reguladora do direito de greve dos trabalhadores do setor privado. Caso ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9377 do Mato Grosso do Sul, 27-03-2017
... -A, inciso III da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul de 1989, no ... art. 57, §4º da Lei n. 8.666, de 1993 e alterações, e no ...
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Editais - SAÚDE
... 15184 DAIANE CRISTINATEIXEIRA DA SILVA 460626358 383851308-88 30/05/1989 6,00 8º ... 16967 ELISANDRAAPARECIDA MORO 334069452 292157168-40 ... 7773 CAMILLA FERREIRA DO PRADO FIGUEIREDO 438673232 322797638-26 0,00 ... 14426 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... 1988 EDIANE CRISTIELE MACIEL DE SOUZA SA xxx.xxx.662-15 ... 1989 EDIANE CRISTINA ARRUDA TELES xxx.xxx.202-04 ... 1990 EDIANI CANTO ... 7772 ROSILENE CARVALHO LOPES xxx.xxx.532-72 ... 7773 ROSILENE DA COSTA DO NASCIMENTO xxx.xxx.402-49 ... 7774 ROSILENE DA LUZ ...
- RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
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CONCURSOS - Educação
... 1155725 CRISTIANE DA CRUZ CAMARGO 7773 - - 361165857 ... 1405497 JULIANA SEGA CHAGAS 7774 - - 352152692 ... 1101633 CLAUDIA COSTA BISPO - (NNA) 11282 - 1989 387868136 ... 1226568 ALINE ISIDORO DE FRANCA - (NNA) 11290 - 1990 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-157100-86.2008.5.15.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO BANCO DO BRASIL S.A. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HIPÓTESE DE CABIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. RECURSO DE...
... saldos mantidos no período de dezembro de 1988 a 28 de fevereiro de 1989 e no mês de abril de 1990, bem como especifica os índices a serem ... -
Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
... do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores: ... Masp.298.442-5, Marcio Simoes Nabak, a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 05-07-2022
... do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores: ... Masp.298.442-5, Marcio Simoes Nabak, a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 05-07-2022
... do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores: ... Masp.298.442-5, Marcio Simoes Nabak, a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 05-07-2022
... do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores: ... Masp.298.442-5, Marcio Simoes Nabak, a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 05-07-2022
... do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores: ... Masp.298.442-5, Marcio Simoes Nabak, a ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 11 e 13 da Lei Federal nº 7.783/1989: ... Art. 11. Nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.516 do Mato Grosso do Sul, 24-05-2021
... do IV Termo Aditivo ao Contrato 0003/2017/SEFAZ N° Cadastral: 7773 ... Processo: 11/031.032/2016 ... Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul ... dias, como Contribuinte Individual, no período de 1º de agosto de 1989 a 31 de agosto de ... b) 395 dias, como Contribuinte Individual, no ...
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Acórdão indexados nº RO-11232/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Mayo de 2003
... /89 que estabelecia as normas para as eleições de 15 de novembro de 1989. A solução deste incidente ensejou a edição do item jurisprudencial ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 20-10-2021
... Expediente ... RESOLUÇÃO SESNº 7773, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 ... Dispõe sobre atosde concessãode ... 112, do ... ADCT da CE /1989, aservidora: ... UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDORA QUINQUÊNIO A PARTIR DE ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 20-10-2021
... Expediente ... RESOLUÇÃO SESNº 7773, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 ... Dispõe sobre atosde concessãode ... 112, do ... ADCT da CE /1989, aservidora: ... UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDORA QUINQUÊNIO A PARTIR DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.935 do Mato Grosso do Sul, 04-07-2019
... 1989, computado ... para todos efeitos legais, com fulcro no art. 33 de ... Certidão de Tempo de Serviço Militar n. 42/EP4/7773, expedida pelo ... BACG, de 12 maio 16 ... Solução ao Processo: ...