lei 7773 1989
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Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 28-04-2021
... CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do § 4º do art. 31, da ... CE/1989, em cumprimento à decisão judicial processo nº 5194246- ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... 5714 10.003 ... 6184 11.029 ... 3059 06.108 ... 5005 08.012 ... 7773 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5777 08.013 ... 6434 10.005 ... ao INSS, nos períodos de 03/11/1986 a 30/12/1986, 14/09/1988 a 28/02/1989 ...
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Balanço - SPDM - HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR José STOROPOLLI
... de 1989, fruto da conquista dos líderes comunitários de Vila Maria e Vila ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 5714 10.003 ... 6184 11.029 ... 3059 06.108 ... 5005 08.012 ... 7773 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5777 08.013 ... 6434 10.005 ... ao INSS, nos períodos de 03/11/1986 a 30/12/1986, 14/09/1988 a 28/02/1989 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... 5714 10.003 ... 6184 11.029 ... 3059 06.108 ... 5005 08.012 ... 7773 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5777 08.013 ... 6434 10.005 ... ao INSS, nos períodos de 03/11/1986 a 30/12/1986, 14/09/1988 a 28/02/1989 ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
... 5714 10.003 ... 6184 11.029 ... 3059 06.108 ... 5005 08.012 ... 7773 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5777 08.013 ... 6434 10.005 ... ao INSS, nos períodos de 03/11/1986 a 30/12/1986, 14/09/1988 a 28/02/1989 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... 5714 10.003 ... 6184 11.029 ... 3059 06.108 ... 5005 08.012 ... 7773 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5777 08.013 ... 6434 10.005 ... ao INSS, nos períodos de 03/11/1986 a 30/12/1986, 14/09/1988 a 28/02/1989 ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 5714 10.003 ... 6184 11.029 ... 3059 06.108 ... 5005 08.012 ... 7773 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5777 08.013 ... 6434 10.005 ... ao INSS, nos períodos de 03/11/1986 a 30/12/1986, 14/09/1988 a 28/02/1989 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... 5714 10.003 ... 6184 11.029 ... 3059 06.108 ... 5005 08.012 ... 7773 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5777 08.013 ... 6434 10.005 ... ao INSS, nos períodos de 03/11/1986 a 30/12/1986, 14/09/1988 a 28/02/1989 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT III3 06/03/1971 20/09/1995 31/12/2016 7773 SIM ... 159967 FABIANO FRANCO DE GODOY ANTIGUIDADE AGENTE DE AP ... WANDERLEI DA SILVA ANTIGUIDADE AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT I4 04/03/1989 28/06/2010 31/12/2016 2362 N/C ... 384460 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-06-2023
... 31, ... da CE/1989, a servidor (es): Vespasiano – E.E Gabriel de Oliveira - ... 218979, ... CEP 39553-000 - Telefone (38) 99907-7773, e-mail: escola.82759@ ... educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3265/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Junio de 2002
... Vantuil Abdala, DJ 15.05.1998; ERR 6668/1989, Ac. 2643/1992, Min. Hylo Gurgel, DJ ... 26.03.1996; ERR 21420/1991, Ac ...
- Resolução nº 10359 do Tribunal Superior Eleitoral, de 21 de Septiembre de 1989
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-97/2005-103-22.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Agosto de 2007
... 13, 27 e 15 das Leis 6.091/1974, 7.664/1989 e 7.773/1989, respectivamente, além das Leis 8.112/1990 e 4.546/1992 ...
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Eventos Funcionais
... Protocolo 463295 ... PORTARIA/SESAU Nº 7773/2019 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas ... SECRETÁRIO DE ESTADO ... Protocolo 463308 ... PORTARIA/SERIS Nº 1989/2019 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, ...
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Ministério Público - Centro de Gestão de Pessoas
... 7802 FERNANDA CARVALHO ALMEIDA DE SOUZA ... 7773 FRANCIELE GOMES AZEVEDO ... 7657 ISABELA FRANCO ... 7687 JULIANO MENEGHEL ... Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de ... 0,5% (meio por cento) ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11232/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 2 de Abril de 2003
ESTABILIDADE ELEITORAL. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. A legislação eleitoral estabelecendo estabilidade provisória aos servidores da administração direta ou indireta tem aplicação às sociedades de economia mista, conforme o entendimento positivado na Orientação Jurisprudencial 51 da SBDI-1. Recurso de Revista de que não se conhece.
... /89 que estabelecia as normas para as eleições de 15 de novembro de 1989. A solução deste incidente ensejou a edição do item jurisprudencial ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11232/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 2 de Abril de 2003
ESTABILIDADE ELEITORAL. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. A legislação eleitoral estabelecendo estabilidade provisória aos servidores da administração direta ou indireta tem aplicação às sociedades de economia mista, conforme o entendimento positivado na Orientação Jurisprudencial 51 da SBDI-1. Recurso de Revista de que não se conhece.
... /89 que estabelecia as normas para as eleições de 15 de novembro de 1989. A solução deste incidente ensejou a edição do item jurisprudencial ... -
Secretarias de Estado - 4 colunas (26 cm)
... Transferências da LC 61/1989 37.320 66.661 ... Transferências do FUNDEB 2.167.408 2.087.835 ... Outras ...
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Acórdão indexados nº RO-10969/1994-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Abril de 2001
... de junho de 1989 e a despedida se dera em 08 de julho do mesmo ano ... A Colenda Turma, ao ...