lei 7773 1989
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-02-2021
... RIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, e ... artigo 9° da LCE 64/2002, com redação dada pela LCE 156/2020, ... Ninheira, Estado de Minas Gerais - telefone (38) 99907-7773, ... e-mail: escola.82759@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-02-2021
... RIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, e ... artigo 9° da LCE 64/2002, com redação dada pela LCE 156/2020, ... Ninheira, Estado de Minas Gerais - telefone (38) 99907-7773, ... e-mail: escola.82759@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RXOF-2632/1997-000-22.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Junio de 2002
RECURSO DE REVISTA. CONTRATO NULO. DISSENSO PRETORIANO INESPECÍFICO OU ORIUNDOS DE TURMAS DO TST. A admissibilidade do recurso de revista pela alínea a do artigo 896 da CLT está jungida à demonstração da existência de tese jurídica contrária àquela retratada no acórdão regional. A tanto não se prestam arestos paradigmas oriundos de Turma desta Corte ou de outros Tribunais, cuja tese diz respeito à
... das Leis n.ºs 6.091/1974, 7.664/1988 e 7.773/1989, respectivamente fls ... Admitido o recurso (fls. 59), não foram ... -
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... beneficiário(s) requerente(s) ... EXPEDIENTE: PROCESSO/SAA 17322/1989 ... INTERESSADO: AGNALDO DONIZETE DE OLIVEIRA ... ASSUNTO: TERMO DE ... AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT III3 06/03/1971 20/09/1995 31/12/2016 7773 SIM ... 159967 FABIANO FRANCO DE GODOY ANTIGUIDADE AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... e Incidente de Falsidade (Teoria e Prática), Rio de Janeiro: Aide, 1989, p. 53) ... Neste exato sentido, destaco a jurisprudência pátria, em ... , na matrícula nº 20024 , sob o nº R-3 e Alvar á de Licença nº 7773, expedido pela Prefeitura Muncipal de Salvador – SUCOM , em 09/10/2000, ...
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Editais - Governo
... 9BD146000K3422233 MOTOR: 146A50112900047 FIAT/UNO ... S1989/1989 LINCOLN LUIZ DA SILVA RENAVAM: 247023485 ... DATA DE APREENSAO: 02/04/2021 ... 709381174 DATA DE APREENSAO: 20/01/2021 ... 7773- PLACA: CXD1378 GUARATINGUETA/SP CHAS- ... SI: 9BGSE35NWWC749756 MOTOR: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-03-2023
... 192 740 Sucata 9C2JC1801KR417177 CSG1060 Honda/Cg 125 Today Vermelha 1989 R$ 200,00 ... 194 740 Sucata 9C2JC250WWR218614 CJG5160 Honda/Cg 125 Titan ... 7773, de 03/02/2023, torna público o Edital de Chamamento Público nº ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... /2º SE- MESTRE, Turma Fase III: Aline Oliveira da Silva, Matrícula 7773; no ANO LETIVO DE 2015/2º, Turma Fase III: Gabriel Batistone de Souza, ... Noemi Gameiro Marques da Silva, designada no Ofício/DAT/SE- EC/518/1989 ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... 5714 10.003 ... 6184 11.029 ... 3059 06.108 ... 5005 08.012 ... 7773 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5777 08.013 ... 6434 10.005 ... ao INSS, nos períodos de 03/11/1986 a 30/12/1986, 14/09/1988 a 28/02/1989 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 5714 10.003 ... 6184 11.029 ... 3059 06.108 ... 5005 08.012 ... 7773 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5777 08.013 ... 6434 10.005 ... ao INSS, nos períodos de 03/11/1986 a 30/12/1986, 14/09/1988 a 28/02/1989 ...
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Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 28-04-2021
... CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do § 4º do art. 31, da ... CE/1989, em cumprimento à decisão judicial processo nº 5194246- ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... 5714 10.003 ... 6184 11.029 ... 3059 06.108 ... 5005 08.012 ... 7773 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5777 08.013 ... 6434 10.005 ... ao INSS, nos períodos de 03/11/1986 a 30/12/1986, 14/09/1988 a 28/02/1989 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... 5714 10.003 ... 6184 11.029 ... 3059 06.108 ... 5005 08.012 ... 7773 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5777 08.013 ... 6434 10.005 ... ao INSS, nos períodos de 03/11/1986 a 30/12/1986, 14/09/1988 a 28/02/1989 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... 5714 10.003 ... 6184 11.029 ... 3059 06.108 ... 5005 08.012 ... 7773 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5777 08.013 ... 6434 10.005 ... ao INSS, nos períodos de 03/11/1986 a 30/12/1986, 14/09/1988 a 28/02/1989 ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
... 5714 10.003 ... 6184 11.029 ... 3059 06.108 ... 5005 08.012 ... 7773 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5777 08.013 ... 6434 10.005 ... ao INSS, nos períodos de 03/11/1986 a 30/12/1986, 14/09/1988 a 28/02/1989 ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 5714 10.003 ... 6184 11.029 ... 3059 06.108 ... 5005 08.012 ... 7773 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5777 08.013 ... 6434 10.005 ... ao INSS, nos períodos de 03/11/1986 a 30/12/1986, 14/09/1988 a 28/02/1989 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT III3 06/03/1971 20/09/1995 31/12/2016 7773 SIM ... 159967 FABIANO FRANCO DE GODOY ANTIGUIDADE AGENTE DE AP ... WANDERLEI DA SILVA ANTIGUIDADE AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT I4 04/03/1989 28/06/2010 31/12/2016 2362 N/C ... 384460 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ...
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Balanço - SPDM - HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR José STOROPOLLI
... de 1989, fruto da conquista dos líderes comunitários de Vila Maria e Vila ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-06-2023
... 31, ... da CE/1989, a servidor (es): Vespasiano – E.E Gabriel de Oliveira - ... 218979, ... CEP 39553-000 - Telefone (38) 99907-7773, e-mail: escola.82759@ ... educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros ...