lei 7896 2008
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Diário dos Municípios Mineiros, 21-03-2017
... partir de 01/01/2008, alterou, revogou e introduziu novos dispositivos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.986 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2022
... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 3.545/2008 ... DATA: 25/10/2022 VALOR TOTAL: R$ 6.262,50 ... FAVORECIDO: AGENCIA DE ... 264 8345 0476 2º SGT PM REGINALDO JOSE DOS SANTOS 23599021 ... 265 7896 0477 2º SGT PM ROBERTO RAMAI DA COSTA 85177021 ... 266 7719 0478 2º SGT ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7896 do Mato Grosso do Sul, 24-02-2011
... seguintes recursos: ... * Recurso Voluntário n. 141/2009 ... Processo: 11/047096/2008-ALIM n. 15178-E de 13.11.2008 - CCE: 28.565.324-5 ... Recorrente: Vilson Danzer - Aquidauana-MS ... Recorrida: Fazenda Pública Estadual ...
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Sec. de Estado da saúde
... embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008 ...
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SECRETARIAS - MOBILIDADE E TRANSPORTES
... 05 de maio de 2008; ... III- O não agendamento ou comparecimento no prazo de ... 90 ... 7108, EFB-3649, FYU-1456, PWG-5853, GIB-7896 ... PLACAS: EEJ-9827 ... I - À luz do que consta do presente processo, ...
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administração Indireta
... aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-7896/2017 da Douta Procuradoria ... Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº ... no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta da Norma ... 01/2003 expedida por este órgão, ...
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Acórdão Nº 2401-010.791 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 01/02/2023
... 7867/7896) que julgou procedente em parte impugnações contra Auto de Infração de ... • Processo nº 10920.721539/2012-10 - Período 01/2007 a 13/2008; ... • Processo nº 10920.721540/2012-44 - Período 01/2009 a 13/2011 ...
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Negócios Públicos - Saúde
... §§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008 ... 7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San- ... Ata do Registro de Preços nº: 267/2022 ... Processo HCRP nº: 7896/2021 ... Tendo a licitação acima sido homologada em 29/11/2022, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-03-2024
... Objeto: ... cessão gratuita do veículo placaHMG 7896-Fiat Uno Mille Fire Flex ... com vigência de 60 meses a partir de ... Dr ... Jose Correa Machado, 2008 Melo – Montes Claros ... 44- Condutor: Fabio Nonato Dos Santos Lopes ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... - ALTERA- ... CAO DO ENDERECO SEDE ... ALTERACAO: 08/04/2008 ... NIRE - 35216521059 - N. DA ALTERACAO: 96282/08-3 - CON- ... NECTORS ... NIRE - 35227811622 - N. DA ALTERACAO: 7896/23-2 - ALEGA AD- ... MINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ALTERACAO DE ...
- Acórdão nº 9202-007.896 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Junio de 2019