lei 7896 2008
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... a partir de 10.05.2022, os efeitos da Portaria DRH de ... 19.03.2008, publicada no DOE de 03.04.2008, que designou ... JOÃO RODRIGUES FILHO, ... 183 ... do Proc. 7896/2000 ... Serviço de Cadastro, Frequência e ... Expediente de Pessoal ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
... nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela ... L.C. 1.361/2021, ... 183 ... do Proc. 7896/2000 ... Serviço de Cadastro, Frequência e ... Expediente de Pessoal ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
... nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela ... L.C. 1.361/2021, ... 183 ... do Proc. 7896/2000 ... Serviço de Cadastro, Frequência e ... Expediente de Pessoal ...
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Acórdão Nº 3302-010.887 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/05/2021
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIOPeríodo de apuração: 01/01/2007 a 31/03/2007PEDIDO DE RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO. ÔNUS PROBATÓRIO.Cabe ao contribuinte o ônus de provar a existência e a qualidade do seu direito creditório, não cabendo transferir esse mister à atividade fiscalizatória. O princípio da verdade material implica a flexibilização do procedimento probante, mas não serve para...
... 22347.74967.260509.1.7.09-4681; ... 22821.67590.140809.1.7.09-7896; ... 03864.59924.140809.1.7.09-6181; ... 16750.60712.140809.1.7.09-8638; ... ção da Instrução Normativa SRF n° 900, de 30 de dezembro de 2008, que trata ... dos aspectos meramente formais do ressarcimento dos ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.460 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2021
... Amparo Legal: Lei Federal n. 11.788/2008, Lei Federal n. 8.666/1993, Decreto Estadual n. 11.261/2003, Resolução ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... Aurorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da L.C ... 1080/2008, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, a ... conversão da ... 22, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, a partir de 31/07/2022, ... Proc. HCRP: 7896/2012; ... - JOSILENE FATIMA MOSENA, CPF: 020.651.519-78, ... AGENTE DE ...
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EDITAIS - SAÚDE
... 7896 / 2020 04281294120198260500 / 2019 Licia Garagnani Galvão De Moraes ... Nº OC Nº EP Titular CPF Advogado ... 107 / 2008 00000000000000001239 / 2007 Luiz Rosa De Souza E Sm 124.402.308-63 Romeu ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... 33 da ... LC. 1.080/2008 ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s): Moises ... Casagrande Junior, ... AUXILIAR DE ENFERMAGEM, a partir de 29/09/2020, Proc ... HCRP: 7896/00; ... SUPERINTENDÊNCIA ... HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO ...
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Expediente - PARECERES
... de dezembro de 2008, com as alterações da Lei nº 16.498, de ... 18 de julho de 2017, que ... , 7885, 7886, 7887, 7888, 7889, 7890, 7891, 7892, 7893, 7894, 7895, 7896, 7897, ... 7898, 7899, 7900, 7901, 7902, 7903, 7904, 7905, 7906, 7907, ...
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0017849-60.1999.8.08.0021 (021990178499)), 23/09/2010
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Editais - Administração Penitenciária
... ESTADUAL, nos termos da Lei 12.799/2008 ... Nome CPF/CNPJ RENAVAM Placa do Veículo Nº Controle ... Exercício ...
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CONCURSOS - Educação
... 1734334 CLAUDIENE COSTA ELIEZER 7896 - - 416640588 ... 1140965 FABIANA CHRISTE MUZZO 7897 - - 430208881 ... 1071289 REGINAAPARECIDA FERNANDES SALLES - (NNA) 11380 - 2008 00000024179383X ... 1645714 ELIANE REIS SILVA DOS SANTOS - (NNA) 11384 - ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 15 de Octubre de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NORMA CONSITUCIONAL INCONSTITUCIONAL. VIABILIDADE APENAS QUANTO ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS DERIVADAS DO PODER REFORMADOR, MAS NÃO NO TOCANTE ÀS NORMAS ORIGINAIS DA CARTA MAGNA. ESTABILIDADE. PROFESSOR DE NÍVEL SUPERIOR. ART. 19, § 3º DO ADCT. CONTRATAÇÃO ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. NÃO-OCORRÊNCIA. Não se aplica aos professores de nível...
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Ordem do Dia - 20 DE DEZEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO Extraordinária
... 7891, 7892, 7893, 7894, 7895, 7896, 7897, 7898, 7899, 7900, ... 7901, 7902, 7903, 7904, 7905, 7906, 7907, ... Gil Diniz. Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, ... que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Pro- ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Financeira
... Jocelino Fernando dos Santos 086.159.248-48 71.498.767-0 FIK-7896 ... Maria do Socorro Silva deAssis 259.715.108-51 73.637.873-0 HKR-0037 ... exigido conforme artigo 18, da Lei 13.296/2008 ... NOME CPF/CNPJ Nº DE CONTROLE PLACA REPRESENTANTE LEGAL ... Luzdivina ...