lei 7896 2008
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ATA Nº 39, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
... ão dos recursos repassados pela União por força do Convênio 701739/2008, celebrado para "Realização do Evento Natal Fest no Município de Alto ... ACÓRDÃO Nº 7896/2022 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ...
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Acórdão Nº 1548102014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeira Câmara Cível, 2014
... Sentença reformada. Unanimidade" (TJMA - AC nº 7896/2011 - Rel. Desª. Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz ... - j. em ... "Código Civil Anotado", 13ª ed., São Paulo: Saraiva, 2008, p. 2) - grifei ... A propósito: ... "DECISÃO MONOCRÁTICA EM REEXAME ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.342 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2020
... 2008 a 17 de março de 2016, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso I ... Pública (DFNSP/SENASP/MJSP), conforme ofício n. 7896/2020/GAB-SENASP/SENASP-MJ ... CAMPO GRANDE-MS, 3 DE DEZEMBRO DE 2020 ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... Res. GP – TJM ... 9606 COMPROMISSO 1983/1985-1996/1998-2002/2008 27 Processos ... Eliminação ... realizada nos ... parâmetros da ... NORQUIP COMERCIAL IMPORTADORA ... LTDA X CONSTRUTORA TUNAPOLIS ... 7896-54.1994.8.10.0001 10445 ... REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO ... DE POSSE (BENS ...
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Expediente - PARECERES
... nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008, que institui o Sistema de ... Ensino da Polícia Militar do Estado de ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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TRIBUNAL DE CONTAS - ATAS DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
... tal nº 79/2021 do Pregão Presencial nº 12/2021, Processo nº ... 7896/2021, da Prefeitura Municipal de Ubatuba, tendo por obje- ... to a ... 2008, à servidora CLARICE SUN DUK KIM, RG.32.XXX ... XXX-X, a partir de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 15 de Octubre de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NORMA CONSITUCIONAL INCONSTITUCIONAL. VIABILIDADE APENAS QUANTO ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS DERIVADAS DO PODER REFORMADOR, MAS NÃO NO TOCANTE ÀS NORMAS ORIGINAIS DA CARTA MAGNA. ESTABILIDADE. PROFESSOR DE NÍVEL SUPERIOR. ART. 19, § 3º DO ADCT. CONTRATAÇÃO ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. NÃO-OCORRÊNCIA. Não se aplica aos professores de nível...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-21068/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 15 de Octubre de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NORMA CONSITUCIONAL INCONSTITUCIONAL. VIABILIDADE APENAS QUANTO ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS DERIVADAS DO PODER REFORMADOR, MAS NÃO NO TOCANTE ÀS NORMAS ORIGINAIS DA CARTA MAGNA. ESTABILIDADE. PROFESSOR DE NÍVEL SUPERIOR. ART. 19, § 3º DO ADCT. CONTRATAÇÃO ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. NÃO-OCORRÊNCIA. Não se aplica aos professores de nível...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-21068/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Octubre de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NORMA CONSITUCIONAL INCONSTITUCIONAL. VIABILIDADE APENAS QUANTO ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS DERIVADAS DO PODER REFORMADOR, MAS NÃO NO TOCANTE ÀS NORMAS ORIGINAIS DA CARTA MAGNA. ESTABILIDADE. PROFESSOR DE NÍVEL SUPERIOR. ART. 19, § 3º DO ADCT. CONTRATAÇÃO ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. NÃO-OCORRÊNCIA. Não se aplica aos professores de nível...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Octubre de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NORMA CONSITUCIONAL INCONSTITUCIONAL. VIABILIDADE APENAS QUANTO ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS DERIVADAS DO PODER REFORMADOR, MAS NÃO NO TOCANTE ÀS NORMAS ORIGINAIS DA CARTA MAGNA. ESTABILIDADE. PROFESSOR DE NÍVEL SUPERIOR. ART. 19, § 3º DO ADCT. CONTRATAÇÃO ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. NÃO-OCORRÊNCIA. Não se aplica aos professores de nível...