lei 8132
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Mata de são joão - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... PARTE 1: ... https://manage.lifesize.com/singleRecording/c7850864-15eb-4abe-9e17- 61b6a49ca56a?authToken=54fb1823-007c-476b-8132-3e4d5c2e1779 ... PARTE 2: ... https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/e15a9c72-bf08-4cad-ae76- ...
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Acordao N° 1656504 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Habeas corpus criminal. Vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo ao crime de roubo. Internação provisória. Prova da materialidade e indícios suficientes de autoria. Medida necessária. Gravidade da conduta. Estabilidade social e garantia de ordem pública. Ordem denegada. 1. Conforme dispositivos legais do estatuto da criança e do adolescente (artigos 108 e 174) é cabível a medida...
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Acordao N° 1656504 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Habeas corpus criminal. Vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo ao crime de roubo. Internação provisória. Prova da materialidade e indícios suficientes de autoria. Medida necessária. Gravidade da conduta. Estabilidade social e garantia de ordem pública. Ordem denegada. 1. Conforme dispositivos legais do estatuto da criança e do adolescente (artigos 108 e 174) é cabível a medida...
- Decisão Monocrática nº 164092 de Tribunal Superior Eleitoral, 31 de Mayo de 2016
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Acórdãos nº 1010552-08.2017.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 1010552-08.2017.8.26.0100 -Voto nº 8132 -JMFS/FCSO/CB/VAG/GC 2 Apelação nº 1010552-08.2017.8.26.0100 Apelante (s): Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ...
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Acórdão nº 0000263-06.2006.8.05.0261 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 15 de Febrero de 2017
... eleitoral ocorrida em 13/09/2004 e (b) os veículos tipo ÔNIBUS JNZ ... 4029 e KGY 8132, alugados ao Município de Ribeira de Pombal/BA e ... destinado ao uso público, em uma carreata eleitoral ocorrida em ... Tucano/BA, em 30/09/2004, ...
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Acórdão nº 0000163-02.2015.8.05.0240/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 31 de Julio de 2018
... V. No caso sub examine, a requerente sustentou que é ... cliente da empresa ré, sendo titular da linha telefônica de nº ... (75) 8132-2850. Declarou que não consegue usufruir ... normalmente dos serviços prestados pela requerida, uma ... vez que o sinal da operadora está sempre ...
- Acórdão Nº 0034556-41.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 03-11-2022
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... 8132/8133, datada de 13/12/2021. Em 04/04/2022, o advogado apresentou as alegações finais e requereu, na petição de fl. 8301, que fosse reconsiderada ...
- Acórdão Nº 0905873-32.2019.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 09-09-2021
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Acórdãos nº 2252522-93.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 5 de Junio de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Embargos de Declaração nº 2252522-93.2017.8.26.0000/50001 -Voto nº 8132/lmi 2 VOTO nº 8132/ lmi EMBARGOS DECLARATÓRIOS nº 2252522-93.2017.8.26.0000/50001 EMBTE: COSMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EMBDOS: ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 0374/08-4. Nº DO PROCESSO: PROAD 8132/2019. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo locatário, e Sr. Carlos Eduardo ...