lei 8445 20 julho 1992
1266 resultados para lei 8445 20 julho 1992
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Diário do Executivo, 30-08-2013
... LEI Nº 20.859, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 ... Declara de ... 14, I, da Lei ... nº 869, de 5 de julho de 1952, NOMEIA os servidores adiante ... 2342, de 16/10/1992, à servidora: Timóteo: EE Tenente José ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... {word-spacing:18.165360px;}.ws63{word-spacing:20 ... É EDIT ADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005 ANO X LV I I I - Nº 186 Q ... dis- põe o artigo 5º da Lei 8445/2019, e o artigo 3º do Decreto ... culturais (PROGCULT) regidos pela Lei 1.954/1992 posteriormente revogada pela Lei 8.266/2018 para ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... das pela Lei Complementar nº 683/1992 ... 6. O candidato preto, pardo ou indígena ... concorrência dos PPI) é correspondente a 61,20 ... Desta forma, foram efetuados os cálculos, ... nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato ... Redução - 8445 - EDER ADRIANO MENDONCA - Indeferido ...
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Capital - Editais
... Prazo: 20 dias ... O(A) Doutor(a) EDSON RUY BAHIENSE ... Salvador, 8 de julho de 2022 ... CENINA MARIA CABRAL SARAIVA ... de Lima, RG 1216996345, nascida em 23/01/1992, brasileiro, pai Marcelo Barbosa de Lima, mãe ... Nova república, casa, 02, Tel: (71) 99395-8445/99211-1293, Santa Cruz - CEP 41927-630, ...
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Editais - Administração Penitenciária
... , alterado pelo Decreto nº 54.505, de 01 de julho de 2009, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ... CESAR FERRARI 304635558 1.811 2.947 2.947 1 20/08/1979 ... 8 CELSO RAMOS 251058025 1.810 2.955 ... QUARANTA 487241885 1.744 2.849 2.849 0 04/05/1992 ... 33 SERGIO KAZUAKIABE 18890797X 1.741 2.850 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8470 do Mato Grosso do Sul, 11-07-2013
... 8.470 CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2013 82 PÁGINAS ... LEI Nº 4.374, DE 10 DE ... distância de 97,20 metros até encontrar o marco nº 04; do marco ... n) 40 dias, no período de 1º de janeiro de 1992 a 9 de fevereiro de 1992; ... o) 1 dia, referente ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... já se esgotou o prazo requerido às fls.19-20 e 23, intime-se o Inventariante, por seu advogado ... ADV: MARIANA DE QUEIROZ BRAGA (OAB 8445/BA) - Processo 0572119-59.2015.8.05.0001 - ... , com o advento da Lei nº 13.146, de 16 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de ... NETTO (OAB 7176/BA) - Processo 0029650-61.1992.8.05.0001 - Inventário - INVTE: Deraldo Floro ...
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Plenário
... ;text-shadow:none;}}.ws398{word-spacing:-20 ... A LEI EST ADUAL 1954, DE 26 DE JANEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PA R E C E R E S ... na forma da Lei n.º 8.445, de 03 de julho 2019.” SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS N.ºS ... lei são publicizadas na forma da Lei nº 8445, de 03 de julho de 2019; Artigo 5º - Essa lei ...
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Plenário
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Plenário
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Plenário
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Plenário
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