lei 8967 28 dezembro 1994
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Santo antônio de jesus - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... . Santo Antônio de Jesus/BA, 2 de dezembro de 2022 . . . Documento assinado ...75, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com a redação dada pelo art. 2º, da Lei nº ...8967 CRM-BA, cadastrado no E. TJBA, contatos .... . Santo Antônio de Jesus - BA, 28 de junho de 2021. . . Renata de Moraes Rocha . ...
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DECISÃO Nº 224, DE 31 DE JANEIRO DE 2020
... e Territórios, atualizada até 31 de dezembro" de 2019, elaborada em cumprimento ao disposto no \xC2"... 16314 6 HELENA CRISTINA MENDONCA MAFRA 12/07/1994 9303 14089 14220 14220 7 EDUARDO JOSE OLIVEIRA DE ... 16374 21 EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO 28/02/2005 5419 11187 11187 11925 22 VITOR FERNANDES ... 8376 131 ALAN ESTEVAO 05/06/2003 6053 7196 8967 10585 132 FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.258 do Mato Grosso do Sul, 01-09-2023
...8°, da Lei nº 5.988,. de 06 de dezembro" de 2022,. D E C R E T A:. Art. 1º Fica aberto cr\xC3"...2 3 1500 4.400.000,00 0,00. SUBTOTAL 1500 28.400.000,00 0,00. SUBTOTAL 2500 4.694,96 4.694,96. ...Início Fim. 3 3.3 3.3.1 3.3.1.9 1994 1999 47 Processos Original. Informações ...22. FIAT/WEEKEND. TREKKING. NRL-8967 2014/2015 ALCO/GASOL BRANCA 9BD374184F5066650 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-07-2019
...Leia-se: .. 4º qq. adquirido em 28/03/2016.. MASP.906.624-2, Rubens Rodrigues de ...Executivo, página 62, do dia 28 de dezembro de 2018: Onde se lê:. “EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ...Marca/Modelo: VW/GOL 1000 Ano Fab.:1994 Prop.: Daniel Antonio. Pereira / Placa: CED1105 ...8967 2015 Bruno dos Santos Ribeiro KOT-0991 ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
.... . Intimem-se. . . Salvador, 28 de julho de 2020 . . Zélia Santos Brito . ... por Aderbal Mendes Freire d'Aguiar, CRM-BA 8967, em 30/08/2018, concluiu-se não haver ... Intimem-se. . . Salvador, 02 de dezembro de 2020. . . . Bel. Rogério Zucatti ... decorrido desde a competência julho de 1994 até a data do início do benefício.” ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 07-11-2017
...Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro" de 2006, e suas alterações, realizará Licitaç\xC3"...ção, às 14:00 (quatorze) horas, do dia 28 (vinte. e oito) de novembro de 2017, no ...103 - Condutor Socor- 31/01/1994. 4. 5. 5. rista - Alfenas. 104 - Condutor Socor- ...Proc. 8967...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
...ça e, que o trânsito em julgado ocorreu em 28/11/2016 , e que por essa razão a multa ...ão do IRSM relativo ao período de fevereiro/1994, na atualização dos salários de contribuição ... ( MESES DE AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO E DEZEMBRO); 1996 (MESES 01, 02, 05,06, 07, 08, 11, 12); ... (BA 6838) IGOR LUCAS GOUVEIA BAPTISTA (BA 8967) Comarca: Salvador Ordem: 132 Processo: ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... . . . . . Processo n°: 0001005-28.2022.2.00.0805 . . . . ... licença-prêmio adquiridos após 30 de dezembro de 2015 serão usufruídos, obrigatoriamente, ... - AMAB, no período de 16 a 19 de junho de 1994; . - Certificado de participante no 1º ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
...1994). . 2. A remuneração dos membros integrantes ...Intimem-se. SALVADOR/BA, 16 de Dezembro de 2021 DANIELA GUIMARÃES ANDRADE GONZAGA Juíza ..., Segunda Turma, julgado em 19/02/2008, DJ 28/02/2008 p. 1; REsp 602.179/SC, Rel. Ministro ..., Aderbal Mendes Freire d' Aguiar – CRM-Ba 8967, não faz qualquer referência aos exames, ...