lei 8967 28 dezembro 1994
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Sec. de Estado da Fazenda
... Cavalcanti de Oliveira - PMBCO, no dia 28 de março de ... 1. ACATO o relatório da ... PROCESSO SF N° 1500-001333/1994 ... AUTO DE INFRAÇÃO: 51917 ... ENDERECO: PCA ... 91, V, do Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, e tendo ... em vista o disposto no art ...
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Atos e Despachos do Governador
... ária Anual sob o N° 8.791 de 29 de Dezembro de 2022, Decreto Nº 87.487, de 10 de Janeiro de ... qual seja, 28 de junho de 2023. 2. Ressalto que conforme ... - Eliminado(a) 02/05/1994 ... 000120403 ALAN BRUNO FLORIANO DE OLIVEIRA ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ça e, que o trânsito em julgado ocorreu em 28/11/2016 , e que por essa razão a multa ... ão do IRSM relativo ao período de fevereiro/1994, na atualização dos salários de contribuição ... ( MESES DE AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO E DEZEMBRO); 1996 (MESES 01, 02, 05,06, 07, 08, 11, 12); ... (BA 6838) IGOR LUCAS GOUVEIA BAPTISTA (BA 8967) Comarca: Salvador Ordem: 132 Processo: ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... Processo n°: 0001005-28.2022.2.00.0805 ... Classe: CONSULTA ... licença-prêmio adquiridos após 30 de dezembro de 2015 serão usufruídos, obrigatoriamente, ... - AMAB, no período de 16 a 19 de junho de 1994; ... - Certificado de participante no 1º ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 1994) ... 2. A remuneração dos membros ... Intimem-se. SALVADOR/BA, 16 de Dezembro de 2021 DANIELA GUIMARÃES ANDRADE GONZAGA Juíza ... , Segunda Turma, julgado em 19/02/2008, DJ 28/02/2008 p. 1; REsp 602.179/SC, Rel. Ministro ... , Aderbal Mendes Freire d' Aguiar – CRM-Ba 8967, não faz qualquer referência aos exames, ...
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Municípios - Biritiba-Mirim
... do o término contratual para o dia 11/DEZEMBRO/2.023. DO ... ACRÉSCIMO: Face ao disposto em ... (CNPJ Nº 50.511.106/0001-28), no ... valor global de R$ 104.996,22 (cento e ... 21/05/1994 50,000 17,500 17,500 5,000 10,000 ... 48 11944 ... 70,000 20,000 22,500 17,500 10,000 ... 16 8967 JARDIELE SANTOS SILVA 24/07/1997 67,500 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
... Ato nº 26/1994, publicado em 07/07/94, por motivo de ... dual n° 45.230, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Fundo ... de ... Edmilson Da Silva Pedrosa ... LCX-8967 L029400655 745-50 24/12/2011 12:17 ... Edmilson ...
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Eventos Funcionais
... Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022 ... PALÁCIO REPÚBLICADOS PALMARES, em ... 28 GUSTAVO AGNALDO DA SILVA SANTOS 144.469.624-69 ... período aquisitivo 1994/1995, a servidora FABIOLAANDREA DELMONI SILVA ...
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Eventos Funcionais
... 30 de dezembro de 2022 ... PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em ... 28 SARA SILVA DE ALBUQUERQUE 141.487.264.06 ... 29 ... ) dias, referente ao período aquisitivo 1994/1995, ... ao servidor CLAUDEMILTKSON BENEMARCAN ...
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Diário dos Municípios
... até dia 28/06/2021 às 09h00. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS ... 07 (sete) meses de 01 de Junho a 31 de Dezembro de 2021, ... o prazo que alude a Cláusula 4 - ... de junho de 1994 e Dec. nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, ... nº 1047/2021 e no Decreto Municipal nº 8967, de 19/05/2021, ... conforme justificativas ...
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EDITAL Nº 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE ENFERMEIRO FISCAL E DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO
... dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista), nas ... , nos termos do Decreto Federal nº 8.727, de 28 de abril de 2016, durante a realização das ... 9 Decreto nº 1.171/1994. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noção de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.317 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2023
... de março de 1964, e nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme ... o caso, demais legislação ... n. 28.328.395-5 – Três Lagoas-MS – ... ADVOGADO: ... Campo Grande JOICILENE ORTIZ VILELLA 8967 ... Campo Grande JORCINEI PEREIRA NUNES 9668 ... 1º/6/1993 a 1º/7/1993; ... 17/2/1994 a 22/12/1994; ... 1º/2/1995 a 20/12/1995; ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 17-04-2020
... Em 31 de dezembro de 2018 102.669 36.000 78.699 16.040 (168.409) ... valor justo (130) - (130) - ... 28.551 (19.015) 48.431 (19.695) ... Variações nos ... mero 31300010724 em 18/10/1994. Atuante desde 1948, tendo como ... principais ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9533 do Mato Grosso do Sul, 16-11-2017
... 9°, da Lei nº 4.976, de 29 de dezembro de 2016, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica ... CNPJ: 03.244.269/0001-01 Insc. Est. 28.309.728-0 ... II – Este Ato Declaratório entra ... N° Cadastral 8967 ... Processo: 57/101.756/2017 ... Partes: ... MOTTA LTDA – Período: 13.08.1993 a 16.02.1994 – Tempo de ... Contribuição: 188 (cento e ...