lei 8999
-
Acórdãos nº 0055949-24.2014.8.26.0000 de 8º Grupo de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo REVISÃO CRIMINAL Nº 0055949-24.2014.8.26.0000 MARÍLIA VOTO Nº 8999 2/16 8º Grupo Criminal Revisão Criminal nº 0055949-24.2014 Marília Peticionário: Wellington de Oliveira da Silva Voto nº ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 200346
... Fundamento Legal: Lei 8999/93, dec 10520/02,dec 7892/13,dec 7983/13. Vigência: 01/06/2020 a 01/06/2021. Valor Total: R$542.626,08. Fonte: 100000000 - 2020NE800249. Data de ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 120013
... Fundamento Legal: Lei 8999/93 ... Vigência: 06/06/2018 a 06/06/2019. Valor Total: R$1.485.581,17. Fonte: 100000000 - 2018NE800090. Data de Assinatura: 06/06/2018.(SICON - ...
- Decisão Monocrática Nº 0028677-56.2012.8.24.0008 do Segunda Vice-Presidência, 19-02-2019
- Decisão Monocrática Nº 0023667-83.2012.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 14-06-2019
- Decisão Monocrática Nº 0012063-05.2014.8.24.0008 do Segunda Vice-Presidência, 06-03-2019
- Decisão Monocrática Nº 4002837-87.2018.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 19-02-2019
- Decisão Monocrática Nº 0010249-11.2016.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 14-01-2019
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2019 - UASG 511845
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 254462
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 254462
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 138/2020 - UASG 158370
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5018818-33.2018.4.04.0000), 28-05-2018
... , no município de Foz do Iguaçu/PR, encontrou em poder do autuado, como condutor do veículo tipo automóvel de passeio VW/BORA, de placas MMA-8999, transportando 12 pneus de automóvel. Mercadorias de origem e procedência estrangeiras avaliadas em US$ 396,00 ou R$ 1.285,68.(grifei) ... O ...
- Decisão monocrática Nº 1321488 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
-
Acórdão Nº 0021802-98.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 28-05-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. O tomador dos serviços, quando integrante da Administração Pública, responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas devidas ao trabalhador, se constatada sua conduta culposa na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora.
-
Acórdão Nº 0039427-17.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 03-11-2022
... Ou seja, a despeito de controvérsias sobre a ausência de continuidade típico-normativa da ... segunda parte do art. 89 da Lei 8999/93 com a vigência do art. 337-E do CP, deixar de ... observar as formalidades legais, ainda permanece tipificada na conduta de “admitir, ...
- AVISO DE ADJUDICAÇÃOPregão presencial nº 8/2019
- AVISO DE ADJUDICAÇÃOPregão presencial nº 11/2019
- AVISO DE ADJUDICAÇÃOPregão presencial nº 10/2019
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 160283
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 110245
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 158517
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 154050
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2019 - UASG 200114
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158153