lei 9281 1996
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996). §1º - A implementação das diretrizes e ações da Política Es- ...
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... Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996). §1º - A implementação das diretrizes e ações da Política Es- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9330 do Mato Grosso do Sul, 17-01-2017
... Amparo Legal: Lei Federal n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações ... posteriores, Lei Federal n.11.494 de 20 de junho de ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... regulamenta a Lei nº 12.002, de 23 de ... janeiro de 1996", que dispõe sobre ... permissão de uso de passeio público ... fronteiri\xC3" ... 29.3.4.1. 9321 por dia de evento 9.439,00 ... 29.3.4.2. 9281 para Utilização de área superior a 5.000 m2 - por m2 e por dia de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Duarte, RG. 34.737.740-3/SP, I, II, III e IV Termo nos anos de ... 1996 e 1997 ... Curso de Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio de: ... ANDREA ANTONIA FELIPE SILVA BARBOSA 15456130874 1 PEB II A 10 65,337 9281 30/09/1971 ... 11 SANDRO MARCIO PRETTO 10363736816 1 PEB II A 10 64,631 ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... PESSOAS DESPACHOS DA COORDENADORA DE 10.05.2019 Processo nº E-12/061/9281/2016 - JOÃO CARLOS RODRIGUES SI- MOES, ID Funcional nº 20647500. TORNO ... , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO: - a Portaria GM/MS nº 1996", de 20 de agosto de 2007, que dispões sobre as diretrizes para implementa\xC3" ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... PESSOAS DESPACHOS DA COORDENADORA DE 10.05.2019 Processo nº E-12/061/9281/2016 - JOÃO CARLOS RODRIGUES SI- MOES, ID Funcional nº 20647500. TORNO ... , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO: - a Portaria GM/MS nº 1996", de 20 de agosto de 2007, que dispões sobre as diretrizes para implementa\xC3" ...